Companhia Docas do Pará - CDP

CNPJ 04.933.552/0001-03. 5 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• DELIBERAÇÃO Nº 40, DE 9 DE JULHO DE 2026 — 10/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 — 27/12/2024 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
• SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.351, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 — 14/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ACÓRDÃO Nº 215/2024-ANTAQ — 10/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• ACÓRDÃO Nº 40/2024 - TCU - Plenário — 26/01/2024 (Plenário)