EMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A

CNPJ 02.805.610/0002-79. 6 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/COR Nº 7, DE 27 DE JULHO DE 2026 — 28/07/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A - DP WORLD SANTOS - CNPJ Nº 02.805.610/0002-79, também — 12/06/2026 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
• ACÓRDÃO Nº 633/2025-ANTAQ — 01/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.204, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 — 15/09/2025 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 11/ALF/BHE/MG, DE 27 DE JUNHO DE 2025 — 04/07/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.001, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 — 21/02/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)