PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO - TERMINAL AQUAVIÁRIO DE MIRAMAR

CNPJ 02.709.449/0068-66. 4 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• AUTORIZAÇÃO ANP Nº 608, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 — 03/11/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• PORTARIA Nº 18.969, DE 17 DE MARÇO DE 2026 — 19/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.236, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 — 09/01/2026 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
• NPORTARIA PGFN/MF Nº 3.122, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 — 17/12/2025 (PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL)