ATO Nº 12.076, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 12.076, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53500.139559/2026-00.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ASA BRANCA RADIODIFUSAO
S.A, CNPJ 02.388.498/0001-37, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Brasília/DF.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.337 - Processo n° 53500.138978/2026-16. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à RF ENGENHARIA, LOCACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
09.433.735/0001-83, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 12.338 - Processo n° 53500.136577/2026-21. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à RRM TELECOM LTDA ME, CNPJ nº 10.785.864/0001-10, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 12.340 - Processo n° 53500.136533/2026-00. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Conet Tecnológica 5g Ltda, CNPJ nº 57.872.172/0001-72, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 12.356 - Processo n° 53500.049915/2026-96. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 12.357 - Processo n° 53500.050097/2026-74. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 12.359 - Processo n° 53500.054147/2026-92. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 12.360 - Processo nº 53500.138894/2026-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA, CNPJ
11.953.923/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Belém/PA.
Nº 12.361 - Processo nº 53500.141592/2026-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Poco Verde Fm Ltda, CNPJ 24.422.214/0001-14, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipubi/PE.
Nº 12.362 - Processo nº 53500.141349/2026-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIACAO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA-
AJES, CNPJ 05.053.243/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Barra do Bugres/MT.
Nº 12.363 - Processo nº 53500.121858/2026-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Mega de Comunicacao Ltda, CNPJ 11.127.386/0001-13, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo
Grande/MS.
Nº 12.364 - Processo nº 53500.140475/2026-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Três
Corações/MG.
Nº 12.365 - Processo nº 53500.141230/2026-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE TABAJARA FM DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 79.310.942/0001-
26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Tubarão/SC.
Nº 12.366 - Processo nº 53500.124243/2026-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Cândido Sales/BA.
Nº 12.367 - Processo nº 53500.124259/2026-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Cordeiros/BA.
Nº 12.368 - Processo nº 53500.124262/2026-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Seabra/BA.
Nº 12.370 - Processo nº 53500.139232/2026-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MALTA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 11.706.300/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ijuí/RS.
Nº 12.371 - Processo nº 53500.139234/2026-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MALTA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 11.706.300/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santo Ângelo/RS.
Nº 12.372 - Processo nº 53500.139236/2026-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MALTA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 11.706.300/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Rosa/RS.
Nº 12.373 - Processo nº 53500.140403/2026-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
São Joaquim/SC.
Nº 12.374 - Processo nº 53500.140404/2026-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pomerode/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 12.386 - Processo nº 53500.141189/2026-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CAPITAL FM LTDA - EPP, CNPJ 00.310.839/0001-26, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Barra do
Garças/MT.
Nº 12.387 - Processo nº 53500.142126/2026-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à POCOS DE CALDAS PREFEITURA, CNPJ 18.629.840/0001-83, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Poços de
Caldas/MG.
Nº 12.388 - Processo nº 53500.139780/2026-50. Autoriza Servico Nacional de
Aprendizagem Industrial, CNPJ nº 03.774.819/0026-52, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 03/10/2026
a 09/10/2026.
Nº 12.389 - Processo nº 53500.141292/2026-11. Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES
LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 08/10/2026 a
31/10/2026.
Nº 12.390 - Processo nº 53500.142055/2026-69. Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº
04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 27/09/2026 a 27/09/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente