ATO Nº 7.537, DE 6 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 7.537, DE 6 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53115.002628/2026-66. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VILA ISABEL-AMOVI, CNPJ
38.501.183/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Parambu/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.539 - Processo nº 53500.044422/2026-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à G.M BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 12.820.635/0001-14,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Surubim/PE.
Nº 7.540 - Processo nº 53500.044512/2026-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LITORAL NORTE LTDA - EPP, CNPJ 50.319.771/0001-14,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Piedade/SP.
Nº 7.541 - Processo nº 53500.036748/2026-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Carlos Chagas/MG.
Nº 7.542 - Processo nº 53500.043207/2026-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Cultural Nossa Senhora de Lourdes de Maringa, CNPJ
80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Praia Grande/SP.
Nº 7.543 - Processo nº 53500.036458/2026-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO DIFUSORA NORTESTADO LTDA, CNPJ
01.969.898/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São Gabriel do Oeste/MS.
Nº 7.544 - Processo nº 53500.044751/2026-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Rio Mar Limitada, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Manaus/AM.
Nº 7.545 - Processo nº 53500.040542/2026-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vitória
da Conquista/BA.
Nº 7.546 - Processo nº 53500.045360/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VALE DO SALGADO LTDA, CNPJ 06.975.486/0001-60, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lavras da
Mangabeira/CE.
Nº 7.547 - Processo nº 53500.039801/2026-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA REGIONAL DE COMUNICACAO ANDRADINA LTDA - ME, CNPJ
02.333.058/0001-82, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Nova Aliança/SP.
Nº 7.548 - Processo nº 53500.040486/2026-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA REGIONAL DE COMUNICACAO ANDRADINA LTDA - ME, CNPJ
02.333.058/0001-82, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Andradina/SP.
Nº 7.549 - Processo nº 53500.041426/2026-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itajubá/MG.
Nº 7.550 - Processo nº 53500.042557/2026-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São Domingos do
Maranhão/MA.
Nº 7.551 - Processo nº 53500.044328/2026-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à COMANDO DA MARINHA, CNPJ 00.394.502/0228-90, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Salvador/BA.
Nº 7.552 - Processo nº 53500.044509/2026-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FM INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 04.503.690/0001-52, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barreiras/BA.
Nº 7.553 - Processo nº 53500.044928/2026-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO WANDER DE ANDRADE LTDA, CNPJ 26.290.163/0001-40, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bambuí/MG.
Nº 7.554 - Processo nº 53500.045177/2026-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JORNAL DE PROPRIA LTDA, CNPJ 15.611.254/0001-13, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Propriá/SE.
Nº7.555-Processonº53500.045411/2026-05.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barra Bonita/SP.
Nº7.556-Processonº53500.045412/2026-41.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cruzeiro/SP.
Nº7.557-Processonº53500.045413/2026-96.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sertãozinho/SP.
Nº 7.558 - Processo nº 53500.045415/2026-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Friburgo/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
RETIFICAÇÃO
Na portaria SEFIC/MINC nº 323/2026, de 22/05/2026, publicada no D.O.U. n.º 96 de
25/05/2026, Seção 1, página 18, referente ao projeto Um Troco no Destino, Pronac: 2411955.
Onde se lê: Redução: R$ -69.762,55,
Leia-se: Complementação: R$ 69.762,55.