CNPJ/MF Nº 3.7.900.327/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse

CNPJ/MF Nº 3.7.900.327/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.796 Processo nº 53500.020811/2026-08. Expede autorização à ELITON RODRIGO DINIZ
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 42.483.486/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.797 Processo nº 53500.018611/2026-87. Expede autorização à TRAFEGA REDE
COMUNITARIA DIGITAL LTDA, CNPJ/MF nº 60.748.012/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.798 Processo nº 53500.018577/2026-41. Expede autorização à FIRELINK LTDA, CNPJ/MF
nº 63.629.126/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.799 Processo nº 53500.018622/2026-67. declara extinta, por renúncia, a partir de
09/03/2026, a autorização outorgada a BORRACHARIA BARROSO LTDA, CNPJ/MF nº
05.988.214/0001-31, por intermédio do Ato nº 6800, de 11/11/2020, publicado no DOU de
20/11/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.804 Processo nº 53500.020763/2026-40. Expede autorização à C COP NET COMERCIO E
SOLUCOES DE EQUIPAMENTOS DE REDE LTDA, CNPJ/MF Nº 3.5.805.785/0001-54, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.805 Processo nº 53500.012423/2026-45. Expede autorização à M3TELECOM FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 62.715.730/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.807 Processo nº 53500.016835/2026-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Votuporanga/SP.
Nº 3.808 Processo nº 53500.018527/2026-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Camocim/CE.
Nº 3.809 Processo nº 53500.018534/2026-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Russas/CE.
Nº 3.810 Processo nº 53500.019427/2026-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Barra do Corda/MA.
Nº 3.811 Processo nº 53500.017493/2026-90. Expede autorização à BOOM SERVICOS DE
TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.785.094/0001-43, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.812 Processo nº 53500.020979/2026-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO NATIVA FM LTDA, CNPJ 12.152.393/0001-38, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de João
Lisboa/MA.
Nº 3.816 Processo nº 53500.013763/2026-93. Expede autorização à INPRONET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 05.895.667/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.818 Processo nº 53500.019052/2026-22. Expede autorização à S E SILVA DE MELO,
CNPJ/MF nº 43.096.333/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.819 Processo nº 53500.019134/2026-77. Expede autorização à JWTELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 64.059.423/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.823 Processo nº 53500.019148/2026-91. Expede autorização à PRIME FIBRA SERVICOS
DE PROVEDORES LTDA, CNPJ/MF Nº 3.8.000.146/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.827 Processo nº 53500.014232/2026-18. Expede autorização à NK TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 51.224.544/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.828 Processo nº 53500.019569/2026-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
11/03/2026, a autorização outorgada a VOOB TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
23.455.799/0001-06, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.835 Processo nº 53500.020414/2026-28. Expede autorização à NEW TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 05.499.676/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.840 Processo nº 53500.020688/2026-17. Expede autorização à UTECH TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 12.819.340/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.843 Processo nº 53500.020748/2026-00. Expede autorização à M E B ANSELMO
TELECOM, CNPJ/MF nº 26.612.997/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.848 Processo nº 53500.002676/2026-19. Expede autorização à ETAF TELECOM LTDA,