ATO Nº 2.666, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.666, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53500.014050/2026-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Bauru Ltda, CNPJ 45.033.859/0001-35, associada à autorização
Estação Complementar, na localidade de Presidente Prudente/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.668 - Processo nº 53500.013158/2026-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PORTO ALEGRE DE CURITIBA LTDA, CNPJ 78.381.894/0001-02,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Curitiba/PR.
Nº 2.670 - Processo nº 53500.008864/2026-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Macaúbas/BA.
Nº 2.672 - Processo nº 53500.004573/2026-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE PIMENTA BUENO LTDA, CNPJ 05.654.025/0001-22,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pimenta Bueno/RO.
Nº 2.673 - Processo nº 53500.004574/2026-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE CACOAL LTDA, CNPJ 05.600.069/0001-70, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cacoal/RO.
Nº 2.674 - Processo nº 53500.004575/2026-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO AMAZONIA DE COLORADO DO OESTE LTDA, CNPJ
05.600.036/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Colorado do Oeste/RO.
Nº 2.675 - Processo nº 53500.004892/2026-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Ipixuna do Pará/PA.
Nº 2.676 - Processo nº 53500.004894/2026-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Alenquer/PA.
Nº 2.677 - Processo nº 53500.004895/2026-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Barcarena/PA.
Nº 2.678 - Processo nº 53500.004897/2026-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Concórdia do Pará/PA.
Nº 2.679 - Processo nº 53500.004899/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Cumaru do Norte/PA.
Nº 2.680 - Processo nº 53500.004900/2026-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Almeirim/PA.
Nº 2.681 - Processo nº 53500.004901/2026-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santarém/PA.
Nº 2.682 - Processo nº 53500.004903/2026-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santa Maria do
Pará/PA.
Nº 2.683 - Processo nº 53500.004904/2026-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Oriximiná/PA.
Nº 2.684 - Processo nº 53500.004906/2026-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Castanhal/PA.
Nº 2.685 - Processo nº 53500.004932/2026-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Redenção/PA.
Nº 2.686 - Processo nº 53500.004934/2026-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Breves/PA.
Nº 2.687 - Processo nº 53500.004935/2026-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Capitão Poço/PA.
Nº 2.688 - Processo nº 53500.004937/2026-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Inhangapi/PA.
Nº 2.689 - Processo nº 53500.010716/2026-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Brasileira de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 02.342.967/0001-87,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Igarapé-Miri/PA.
Nº 2.719 - Processo nº 53115.034209/2025-11. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
CNPJ 37.381.665/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Vista Alegre do Prata/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.755 - Processo nº 53500.007543/2026-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Portel/PA.
Nº 2.756 - Processo nº 53500.007544/2026-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rondon do Pará/PA.
Nº 2.757 - Processo nº 53500.007546/2026-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Félix do Xingu/PA.
Nº 2.758 - Processo nº 53500.007548/2026-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Breves/PA.
Nº 2.759 - Processo nº 53500.008276/2026-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Cidade de Pianco Ltda, CNPJ 08.606.071/0001-44, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Piancó/PB.
Nº 2.760 - Processo nº 53500.011401/2026-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Sena Madureira/AC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente