ATO Nº 9.659, DE 8 DE AGOSTO DE 2025

ATO Nº 9.659, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
Processo n° 53500.046104/2025-52. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda, CNPJ nº 05.206.385/0001-61,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.711 - Autoriza RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.072.154/0001-75,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Barretos/SP, no período de 20/08/2025 a 25/08/2025.
Nº 9.712 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Curvelo/MG, no
período de 16/08/2025 a 17/08/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.713 - Processo nº 53500.056278/2025-23. Expede autorização à OPEN TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 47.157.172/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.714 - Processo nº 53500.056287/2025-14. Expede autorização à W ARAUJO INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 36.738.834/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.715 - Processo nº 53500.056370/2025-93. Expede autorização à J. E. DE SANTANA
FILHO & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 05.668.364/0001-68, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.716 - Processo nº 53500.057312/2025-87. Expede autorização à 14 BIS SERVICOS DE
INTERNET E TV A CABO LTDA., CNPJ/MF nº 34.308.444/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Nº 9.719 - Processo nº 53500.063500/2025-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 102 FM LTDA, CNPJ 19.650.597/0001-48, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Além Paraíba/MG.
Nº 9.720 - Processo nº 53500.059822/2025-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ 79.107.918/0001-94, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Paranaguá/PR.
Nº 9.721 - Processo nº 53500.052584/2025-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Xinguara/PA.
Nº 9.722 - Processo nº 53500.052587/2025-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tucuruí/PA.
Nº 9.723 - Processo nº 53500.052588/2025-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Itaituba/PA.
Nº 9.724 - Processo nº 53500.052589/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Igarapé-
Miri/PA.
Nº 9.725 - Processo nº 53500.052590/2025-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São Miguel do
Guamá/PA.
Nº 9.726 - Processo nº 53500.052591/2025-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tucumã/PA.
Nº 9.727 - Processo nº 53500.052592/2025-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tomé-Açu/PA.
Nº 9.728 - Processo nº 53500.052594/2025-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Capanema/PA.
Nº 9.729 - Processo nº 53500.052595/2025-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAJARA LTDA, CNPJ 04.887.766/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Canaã dos
Carajás/PA.
Nº 9.730 - Processo nº 53500.052926/2025-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV TOP LTDA, CNPJ 02.428.765/0001-52, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ibirama/SC.
Nº 9.731 - Processo nº 53500.054673/2025-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc , CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pauini/AM.
Nº 9.732 - Processo nº 53500.054674/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc , CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Beruri/AM.
Nº 9.733 - Processo nº 53500.054677/2025-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc , CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Amaturá/AM.
Nº 9.734 - Processo nº 53500.060843/2025-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Goiânia/GO.
Nº 9.735 - Processo nº 53500.061617/2025-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto/PI.
Nº 9.736 - Processo nº 53500.061622/2025-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Buriti dos Montes/PI.
Nº 9.737 - Processo nº 53500.061623/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Lagoa Alegre/PI.
Nº 9.738 - Processo nº 53500.061624/2025-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
São João do Arraial/PI.
Nº 9.739 - Processo nº 53500.061631/2025-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Monsenhor Hipólito/PI.
Nº 9.740 - Processo nº 53500.061633/2025-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Assunção do Piauí/PI.
Nº 9.741 - Processo nº 53500.061634/2025-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Angical do Piauí/PI.
Nº 9.742 - Processo nº 53500.061636/2025-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Fronteiras/PI.
Nº 9.743 - Processo nº 53500.061643/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Murici dos Portelas/PI.
Nº 9.744 - Processo nº 53500.061644/2025-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nossa Senhora dos Remédios/PI.
Nº 9.745 - Processo nº 53500.062409/2025-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO POSITIVA FM LTDA, CNPJ 07.773.102/0001-99, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nerópolis/GO.
Nº9.746-Processonº53500.062863/2025-62.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO UBAENSE DE EDUCACAO E CULTURA, CNPJ 03.629.724/0001-97, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ubá/MG.
Nº 9.747 - Processo nº 53500.063065/2025-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itaporanga/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente