ATO Nº 16.160, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 16.160, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 53539.000438/2024-61. Transfere a autorização para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito expedida à CENTRAL DE PRESTACAO DE
SERVICOS PARA MOTOTAXISTAS LTDA, CNPJ nº 11.456.908/0001-20, outorgada através do
Ato nº 4337, de 13/08/2020, para a empresa CAMPINA GRANDE MOTOTAXI PRESTADORA
DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.457.787/0001-30.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.856 - Processo nº 53500.096793/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO REGIONAL LTDA, CNPJ 03.897.715/0001-87, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rancho
Queimado/SC.
Nº 16857 - Processo nº 53500.096691/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Cultural Santa Maria de Deus, CNPJ 00.294.437/0001-85,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Mateus/ES.
Nº 16.858 - 096829/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à OCAN
COMUNICACAO DIGITAL SE LTDA, CNPJ 10.741.961/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Teresina/PI.
Nº 16.859 - Processo nº 53500.090814/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA VENEZA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA - ME, CNPJ
02.500.470/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Parauapebas/PA.
Nº 16.860 - Processo nº 53500.090816/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA VENEZA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA - ME, CNPJ
02.500.470/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Araguaína/TO.
Nº 16.861 - Processo nº 53500.090819/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Paudalho/PE.
Nº 16.862 - Processo nº 53500.092582/2024-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Brasília/DF.
Nº 16.863 - Processo nº 53500.096339/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA JOVEM DE COMUNICACAO LTDA., CNPJ 01.769.388/0001-52,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cabixi/RO.
Nº 16.864 - Processo nº 53500.096340/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA JOVEM DE COMUNICACAO LTDA., CNPJ 01.769.388/0001-52,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Corumbiara/RO.
Nº 16.865 - Processo nº 53500.096342/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA JOVEM DE COMUNICACAO LTDA., CNPJ 01.769.388/0001-52,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nova Mamoré/RO.
Nº 16.866 - Processo nº 53500.096531/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE RONDONIA LTDA, CNPJ 05.897.392/0001-57,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pimenta Bueno/RO.
Nº 16.867 - Processo nº 53500.096693/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ
13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Pojuca/BA.
Nº 16.868 - Processo nº 53500.096706/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA, CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do Serviço
de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Florianópolis/SC.
Nº 16.869 - Processo nº 53500.096784/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE PIRACICABA S/A, CNPJ 54.365.267/0001-01,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Piracicaba/SP.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente Substituto
ATOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.139 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 14/12/2024 a 15/12/2024.
Nº 17.140 - Autoriza Intelsat Brasil Servicos de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº
07.625.138/0001-25, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, nas cidades de Luminárias/MG, Cristalina/GO, Unaí/MG, Perdizes/MG,
Camapuã/MS, Lençóis Paulista/SP, Quirinópolis/GO, Chapadão do Sul/MS, Castro/PR, Ponta
Grossa/PR e Pradópolis/SP, no período de 14/12/2024 a 11/02/2025.
Nº 17.141 - Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Pejuçara/RS, no período
de 09/12/2024 a 06/02/2025.
Nº 17.142 - Autoriza KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Gonçalo do Amarante/CE, no período de 10/12/2024
a 07/02/2025.
Nº 17.150 - Autoriza a Embaixada da República Eslovaca a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Robert Fico, Primeiro-
Ministro da Eslováquia, nas cidades de Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, no
período de 09/12/2024 a 12/12/2024.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente Substituto