ATO Nº 5.563, DE 22 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 5.563, DE 22 DE ABRIL DE 2024
Processo: 53584.000106/2018-93 - Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão,
outorgada a PEDRO VIEIRA ALVES FILHO, CPF nº ***.340.382-**, declarando também
extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 5.468 - Processo: 53504.002739/2024-27- IVAN DE ARAUJO INACIO, CPF nº
***.642.661-**.
Nº 5.466 - Processo: 53578.000412/2024-57- BRUNO DA SILVA FREITAS, CPF nº
***.172.242-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
Nº 5.343 - Expedir autorização a LAURO DE FREITAS SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº
21.108.193/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº5.344-ExpedirautorizaçãoaCLEISSONFERREIRASILVA,CPFnº***.656.465-**,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº5.345-ExpedirautorizaçãoaCARLOSANTONIOCASALI,CPFnº***.240.680-**,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 5.579 - Processo: 53504.002837/2024-64- GABRIEL SCHERER SCHWENING, CPF nº
***.151.311-**.
Nº 5.584 - Processo: 53578.000420/2024-01 - E N FREIRE, CNPJ nº 13.030.748/0001-89.
Nº 5.583 - Processo: 53578.000396/2024-01- E. M. DA C. JUNIOR LTDA, CNPJ nº
13.212.595/0001-90.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.081 - Processo nº 53500.021371/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Mairi/BA.
Nº 4.082 - Processo nº 53500.021380/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.
Nº4.083-Processonº53500.022067/2024-14.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX, CNPJ 13.828.389/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Félix/BA.
Nº4.084-Processonº53500.022105/2024-21.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX, CNPJ 13.828.389/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Félix/BA.
Nº 4.085 - Processo nº 53500.022527/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CASSIA, CNPJ 17.894.049/0001-38, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cássia/MG.
Nº 4.086 - Processo nº 53500.022528/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CASSIA, CNPJ 17.894.049/0001-38, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cássia/MG.
Nº 4.087 - Processo nº 53500.022618/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE GUAXUPE, CNPJ 18.663.401/0001-97, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaxupé/MG.
Nº 4.088 - Processo nº 53500.022620/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE GUAXUPE, CNPJ 18.663.401/0001-97, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaxupé/MG.
Nº 4.089 - Processo nº 53500.022626/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE IBIA, CNPJ 18.584.961/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibiá/MG.
Nº 4.090 - Processo nº 53500.022831/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jeremoabo/BA.
Nº4.102-Processonº53500.025961/2024-38.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapipoca/CE.
Nº 4.103 - Processo nº 53500.025982/2024-53. Outorga Autorização de Uso de
RadiofrequênciaàTELEVISAOCIDADEMODELOLTDA,CNPJ03.862.216/0001-54,executantedo
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeiro de
Itapemirim/ES.
Nº 4.104 - Processo nº 53500.026255/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santarém/PA.
Nº 4.105 - Processo nº 53500.026265/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE MURIAE LTDA, CNPJ 22.783.195/0001-26, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Muriaé/MG.
Nº 4.106 - Processo nº 53500.026409/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO FM 102 LTDA, CNPJ 04.234.150/0001-10, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Garça/SP.
Nº 4.107 - Processo nº 53500.026706/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Araguaína/TO.
Nº 4.108 - Processo nº 53500.026710/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Belém/PA.
Nº 4.109 - Processo nº 53500.026713/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE METROPOLITANA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
04.257.461/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Coari/AM.
Nº 4.110 - Processo nº 53500.026719/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Paragominas/PA.
Nº 4.111 - Processo nº 53500.026721/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Miracema do Tocantins/TO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.220 - Processo nº 53500.018480/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Esperantinópolis/MA.
Nº 4.221 - Processo nº 53500.018490/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Pedreiras/MA.
Nº 4.222 - Processo nº 53500.018493/2024-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA, CNPJ 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Governador Eugênio Barros/MA.
Nº 4.223 - Processo nº 53500.018526/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO MIRANTE DO MARANHÃO LTDA, CNPJ nº 10.363.729/0001-86,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Olho d'Água das Cunhãs/MA.
Nº 4.224 - Processo nº 53500.019544/2024-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundação Joao Paulo II, CNPJ nº 50.016.039/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabuna/BA.
Nº4.225-Processonº53500.020408/2024-17.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Boca do Acre/AM.
Nº4.226-Processonº53500.020411/2024-22.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à SOCIEDADE DE TELEVISAO MANAUARA LTDA, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Nhamundá/AM.
Nº4.227-Processonº53500.020413/2024-11.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Japurá/AM.
Nº4.228-Processonº53500.020414/2024-66.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Jutaí/AM.
Nº4.229-Processonº53500.020415/2024-19.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Anamã/AM.
Nº 4.302 - Processo nº 53500.029059/2024-91. declara extinta, por renúncia, a partir de
14/03/2023, a autorização outorgada a MY DATA LTDA, CNPJ/MF nº 24.746.690/0001-90, por
intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.304 - Processo nº 53500.026774/2024-71. declara extinta, por renúncia, a partir
de 27/03/2024, a autorização outorgada a FIBRATECH NETWORK LTDA, CNPJ/MF nº
05.952.994/0001-60, por intermédio do Ato nº 5321, de 17/09/2020, publicado no DOU
de 24/09/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.377 - Processo Nº 53500.019007/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Domingos/BA.
Nº 4.378 - Processo Nº 53500.019010/2024-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Sátiro Dias/BA.
Nº 4.379 - Processo Nº 53500.019011/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Senhor do Bonfim/BA.
Nº 4.380 - Processo Nº 53500.019012/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Serrinha/BA.
Nº 4.381 - Processo Nº 53500.019015/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Wanderley/BA.
Nº 4.382 - Processo Nº 53500.019016/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Wenceslau Guimarães/BA.
Nº 4.383 - Processo Nº 53500.019018/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Xique-Xique/BA.
Nº 4.384 - Processo Nº 53500.019020/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jucuruçu/BA.
Nº 4.385 - Processo Nº 53500.019021/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Nova Viçosa/BA.
Nº 4.386 - Processo Nº 53500.019025/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Mucuri/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.456 - Processo nº 53500.022151/2024-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Seabra/BA.
Nº 4.457 - Processo nº 53500.022162/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Senhor do Bonfim/BA.
Nº 4.458 - Processo nº 53500.022194/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.
Nº4.459-Processonº53500.022489/2024-81.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.
Nº4.460-Processonº53500.022491/2024-51.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.
Nº4.461-Processonº53500.022492/2024-03.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.
Nº4.462-Processonº53500.022494/2024-94.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.
Nº4.463-Processonº53500.022496/2024-83.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.
Nº4.464-Processonº53500.022510/2024-49.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.
Nº 4.465 - Processo nº 53500.022523/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Casa Grande/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente