ATO Nº 3.971, DE 1º DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 3.971, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Processo: 53504.002300/2024-02. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
ROMEU GOMES, CPF nº ***.166.338-**, declarando também extinta a autorização de uso
de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 22 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.172 - Processo nº 53500.012456/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO A CRITICA LIMITADA, CNPJ 04.382.099/0001-94, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Autazes/AM.
Nº 3.173 - Processo nº 53500.012534/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boninal/BA.
Nº 3.174 - Processo nº 53500.012537/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boninal/BA.
Nº 3.175 - Processo nº 53500.012550/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bonito/BA.
Nº 3.176 - Processo nº 53500.012553/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Botuporã/BA.
Nº 3.177 - Processo nº 53500.012554/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ECOLOGICA NATUREZA E VIDA, CNPJ 04.375.369/0001-30,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Aracaju/SE.
Nº 3.178 - Processo nº 53500.012557/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejões/BA.
Nº 3.179 - Processo nº 53500.012558/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejolândia/BA.
Nº 3.180 - Processo nº 53500.012559/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brotas de
Macaúbas/BA.
Nº 3.181 - Processo nº 53500.012567/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brotas de
Macaúbas/BA.
Nº 3.192 - Processo nº 53500.012750/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO A CRITICA LIMITADA, CNPJ 04.382.099/0001-94, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Borba/AM.
Nº 3.193 - Processo nº 53500.012845/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Vitória/ES.
Nº 3.194 - Processo nº 53500.012879/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sorocaba/SP.
Nº 3.195 - Processo nº 53500.013508/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Humaitá/AM.
Nº 3.196 - Processo nº 53500.013933/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de João Pessoa/PB.
Nº 3.197 - Processo nº 53500.017342/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUA, CNPJ 13.752.191/0001-90,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Potiraguá/BA.
Nº 3.198 - Processo nº 53500.017886/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA, CNPJ 14.339.220/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sena Madureira/AC.
Nº 3.199 - Processo nº 53500.017888/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA, CNPJ 14.339.220/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cruzeiro do Sul/AC.
Nº 3.200 - Processo nº 53500.017889/2024-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA, CNPJ 14.339.220/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tarauacá/AC.
Nº 3.201 - Processo nº 53500.018818/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETE, CNPJ 13.922.620/0001-20, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaeté/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.327 - Processo nº 53500.014034/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aracatu/BA.
Nº 3.328 - Processo nº 53500.014088/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Eunápolis/BA.
Nº 3.329 - Processo nº 53500.014116/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Guanambi/BA.
Nº 3.330 - Processo nº 53500.014136/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Iaçu/BA.
Nº 3.331 - Processo nº 53500.014296/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipupiara/BA.
Nº 3.332 - Processo nº 53500.014570/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Araci/BA.
Nº 3.333 - Processo nº 53500.014571/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Catu/BA.
Nº 3.334 - Processo nº 53500.014572/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jaguaquara/BA.
Nº 3.335 - Processo nº 53500.014573/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Poções/BA.
Nº 3.336 - Processo nº 53500.014577/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Camamu/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente