SPE Érico Bitencourt Energética S.A.

CNPJ 59.955.545/0001-02. 5 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.775, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 — 16/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 2.978, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 — 07/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• PORTARIA Nº 1.385/SPE/MME, DE 13 DE MAIO DE 2022, da Secretaria de Planejamento e — 25/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.111, DE 23 DE MARÇO DE 2026 — 25/03/2026 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
• DESPACHO Nº 3.437, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 — 21/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)