DESPACHO Nº 3.437, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 21/11/2025

DESPACHO Nº 3.437, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEILÕES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
nº 357, de 25 de setembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.000973/2025-09, decide:
registrar que os documentos de constituição das Sociedades de Propósito
Específico descritas na tabela deste Despacho foram analisados e estão em conformidade
com o Edital do Leilão nº 3/2025-ANEEL (A-5/2025):
. .SEQ. .PROCESSO .SOCIEDADE DE PROPÓSITO
ESPECÍFICO
.EMPREENDIMENTO
. .1 .48500.035161/2025-76 .SPE Érico Bitencourt Energética
S.A.
CNPJ: 59.955.545/0001-02
.PCH Eng. Érico Bitencourt de
Freitas
. .2 .48500.035171/2025-10 .Itaguajé Energia Hidrelétrica SPE
Ltda.
CNPJ: 42.131.277/0001-01
.PCH Itaguajé
. .3 .48500.035148/2025-17 .PCH São Salvador Ltda.
CNPJ: 42.158.181/0001-29
.PCH São Salvador
. .4 .48500.035151/2025-31 .Tucano Renováveis S.A.
CNPJ: 49.262.464/0001-65
.PCH Tucano M1
RENATO BRAGA DE LIMA GUEDES

Empresas citadas