Educação da Rede Pública Municipal de São José de Ribamar/MA

CNPJ 47.709.953/0001-97. 4 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• EXECUTÓRIA Nº 00043/2026/CORETRABNE/PRU5R/PGU/AGU (9082156 - fls. 2/3) e, — 11/09/2026 (SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 2.498, DE 22 DE JUNHO DE 2026 — 23/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• PORTARIA Nº 3.878, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 — 16/10/2025 (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE)
• INSTRUÇÃO NORMATIVA SGER /MTE Nº 9, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 — 05/12/2024 (SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA)