Braskem S/A

CNPJ 42.150.391/0039-43. 7 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 69, DE 15 DE JULHO DE 2026 — 16/07/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/JOI Nº 4, DE 10 DE JULHO DE 2025 — 11/07/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DELIBERAÇÃO PAS Nº 90/SFC, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 — 29/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.027, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 — 09/01/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 16, DE 19 DE JULHO DE 2024 — 22/07/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO ANP Nº 133, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 — 06/02/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 — 17/01/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)