Fótons de Santa Marta Energias Renováveis S.A.

CNPJ 38.305.268/0001-04. 14 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 172, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 — 27/08/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 23, DE 26 DE MAIO DE 2026 — 29/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA Nº 1.386/SPE/MME, DE 13 DE MAIO DE 2022, da Secretaria de Planejamento e — 29/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• RFB Nº 2.121/2022. — 27/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• RFB Nº 2.121/2022. — 27/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• RFB Nº 2.121/2022. — 22/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO Nº 768, DE 6 DE MARÇO DE 2026 — 11/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 3.750, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 — 18/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.570, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 — 21/11/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.521, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 — 10/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 932, DE 1º DE ABRIL DE 2025 — 09/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• DESPACHO Nº 933, DE 1º DE ABRIL DE 2025 — 09/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.235, DE 2 DE ABRIL DE 2024 — 08/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
• PORTARIA Nº 2713/SNTEP/MME, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 — 15/12/2023 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)