Jaíba NO2 Energias Renováveis S.A.

CNPJ 37.995.506/0001-98. 4 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 46, 3 DE SETEMBRO DE 2026 — 04/09/2026 (1ª TURMA RECURSAL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 12 DE MAIO DE 2026 — 14/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• RESOLUÇÃO DC/SUDENE Nº 842, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 — 27/12/2023 (SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE)
• PORTARIA Nº 2.703/SNTEP/MME, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 — 15/12/2023 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)