Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A.

CNPJ 36.146.575/0001-64. 8 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT — 27/07/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• CONFORME DESPACHO ANEEL Nº 3.460, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025, RELATIVOS À — 22/07/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.034, DE 15 DE JUNHO DE 2026 — 16/06/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA ALF/GRU Nº 101, DE 24 DE ABRIL DE 2026 — 27/04/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA Nº 820, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 — 03/11/2025 (SECRETARIA EXECUTIVA)
• ATO Nº 7.115, DE 27 DE JUNHO DE 2025 — 04/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 51 , DE 1º DE ABRIL DE 2025 — 02/04/2025 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
• DESPACHO Nº 157/2024 — 25/03/2024 (SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR)