MOTA-ENGIL BRASIL S/A

CNPJ 17.164.435/0001-74. 7 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 207, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 — 20/10/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BHE Nº 64, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 — 19/10/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DELIBERAÇÃO-SOG Nº 140, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 — 21/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• VINCULAÇÃO À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 147, DE 20 DE JULHO DE 2023. — 15/07/2026 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 8, DE 24 DE MARÇO DE 2026 — 25/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ACÓRDÃO Nº 2125/2024 - TCU - Plenário — 21/10/2024 (Plenário)
• ACÓRDÃO Nº 851/2024 - TCU - Plenário — 09/05/2024 (Plenário)