TEPORTI TERMINAL PORTUARIO DE ITAJAI LTDA

CNPJ 03.788.529/0001-00. 6 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• DELIBERAÇÃO Nº 46, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 — 10/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/ITJ Nº 3, DE 9 DE ABRIL DE 2026 — 10/04/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/ITJ Nº 8, DE 28 DE JULHO DE 2025 — 30/07/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.155, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 — 27/12/2024 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
• ARESTO Nº 1.647, DE 4 DE JULHO DE 2024 — 05/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• ACÓRDÃO Nº 133/2024-ANTAQ — 15/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)