PORTARIA MME Nº 946, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 3 de 4)

CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 611/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
831.270/2018-MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE- Cessionário:Mineracao
Nova Imperatriz Ltda- CPF ou CNPJ 28.793.228/0001 03- Alvará n°5767/2019Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
831.798/2008-PETRUS MINERACAO LTDA-OF. N°54177/2026/COROUT-MG/ANM,
EDUARDO DUARTE DE FREITASConcede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos (281/)
830.587/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy
Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 60.137.236/0001-04- Alvará n°3326/2023Concede
anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
830.584/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy
Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001 14- Alvará n°3325/2023Nega a
anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)
830.141/2020-WILSON MACHADO CORREIADetermina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (250/)
830.271/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-OF. N°54475/2026/COROUT-
MG/ANM;MARNA MINERACAO LTDAConcede anuência e autoriza averbação da cessão
total de direitos (281/)
830.301/2024-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.-
Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participacoes Ltda.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20-
Alvará n°5837/2024Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
(281/)
832.279/2021-JOAO ANTONIO GOMES- Cessionário:DANIEL NEPOMUNCENO
BASTOS- CPF ou CNPJ 20.439.474/0001-41- Alvará n°8480/2021Nega a anuência prévia aos
atos de cessão total de direitos (193/)
832.809/2022-MARIANNE LACERDA DE OLIVEIRA ASSISNega a anuência prévia
aos atos de cessão total de direitos (193/)
830.390/2023-FOXFIRE METALS LTDANega a anuência prévia aos atos de cessão
total de direitos (193/)
831.168/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHOConcede anuência e autoriza
averbação da cessão total de direitos (281/)
830.578/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy
Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001 14- Alvará n°2669/2023Concede
anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
830.035/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy
Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°1900/2023Nega a
anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)
830.009/2021-NEW STONES MINERACAO LTDANega a anuência prévia aos atos
de cessão total de direitos (193/)
830.965/2020-SANDRA MARA GODINHONega a anuência prévia aos atos de
cessão total de direitos (193/)
831.644/2019-MINERAÇÃO POA LTDA.Nega a anuência prévia aos atos de
cessão total de direitos (193/)
830.099/2022-AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDAConcede anuência e
autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
830.036/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy
Minerais do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°1604/2023Concede
anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
830.037/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy
Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°1605/2023Concede
anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
830.039/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy
Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°1932/2023Concede
anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
830.040/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy
Minerais do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°1933/2023Nega a
anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)
830.244/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDANega a anuência prévia
aos atos de cessão total de direitos (193/)
831.453/2022-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO
LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
830.136/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF.
N°53365/2026/COROUT-MG/ANM;ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES
LTDA.Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
830.135/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF.
N°53376/2026/COROUT-MG/ANM;ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES
LTDA.Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
830.134/2024-BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF.
N°53340/2026/COROUT-MG/ANM;ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.Concede
anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
831.704/2007-RUBENS SILVA GOMES- Cessionário:KINROSS BRASIL MINERACAO
S/A.- CPF ou CNPJ 20.346.524/0001-46- Alvará n°9613/2009Determina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (250/)
830.704/2020-LUCIANO RIEVERS-OF. N°53277/2026/COROUT-
MG/ANM;Construmig Construção & Extração Ltda. MeNega a anuência prévia aos atos de
cessão total de direitos (193/)
833.733/2008-MINERACAO ROCHA VIVA LTDADetermina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (250/)
832.441/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°53078/2026/COROUT-MG/ANM;ONÇA MINERACÃO LTDADetermina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (250/)
832.589/2024-3A MINING S.A.-OF. N°53094/2026/COROUT-MG/ANM;BRAZIL
MINING RESOURCES SADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
832.583/2024-3A MINING S.A.-OF. N°53098/2026/COROUT-MG/ANM;:BRAZIL
MINING RESOURCES SADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
832.461/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°53075/2026/COROUT-MG/ANM; ONÇA MINERACÃO LTDA.Determina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (250/)
832.458/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°53234/2026/COROUT-MG/ANM ; ONÇA MINERACÃO LTDA.Determina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (250/)
832.457/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°53085/2026/COROUT-MG/ANM ; ONÇA MINERACÃO LTDA.Determina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (250/)
832.455/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°53086/2026/COROUT-MG/ANM; ONÇA MINERACÃO LTDADetermina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (250/)
832.454/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°53089/2026/COROUT-MG/ANM ; ONÇA MINERACÃO LTDA.Determina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (250/)
832.442/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°53056/2026/COROUT-MG/ANM;ONÇA MINERACÃO LTDA.Determina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (250/)
832.439/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°53053/2026/COROUT-MG/ANM ; ONÇA MINERACÃO LTDA.Determina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (250/)
832.468/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°53049/2026/COROUT-MG/ANM ; ONÇA MINERACÃO LTDA.Determina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (250/)
832.448/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°53073/2026/COROUT-MG/ANM ; ONÇA MINERACÃO LTDADetermina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (250/)
832.479/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°53058/2026/COROUT-MG/ANM;ONÇA MINERACÃO LTDA.Determina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (250/)
832.462/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°53060/2026/COROUT-MG/ANM; ONÇA MINERACÃO LTDADetermina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (250/)
832.478/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°53067/2026/COROUT-MG/ANM; ONÇA MINERACÃO LTDAConcede anuência e autoriza
averbação da cessão total de direitos (281/)
831.073/2021-ALMADA COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:Mineracao
Congonhal Ltda- CPF ou CNPJ 53.999.676/0001-05- Alvará n°7857/2021Concede anuência e
autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
830.585/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy
Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°2671/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
830.449/2014-AUTO MARCAS PONTUAL LTDA ME-OF. N°53729/2026/COROUT-
MG/ANM;HERMES LAGE ARAUJO - AREAL
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
(2805/)
832.435/2007 - OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA - Ofício nº 51995/2026/COROUT-
MG/ANM ; Premovale Comércio de Materiais de Construção LtdaConcede anuência e
autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)
890.813/1993-GRANITOS LARANJEIRA LTDA- n° 9040/2000 - Cessionário: GREEN
STONE GRANITOS LTDA.- CNPJ 11.282.165/0001-10Concede anuência e autoriza averbação
da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)
832.530/2014-SÔNIA MARIA ELIAS- n° 12990/2015 - Cessionário: SÓLIDA
EMPREENDIMENTOS E MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 48.888.662/0001-76Concede anuência e
autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)
832.491/1988-SPIRISTONES LTDA- n° 2182/1990 - Cessionário: Linda Mineracao
Ltda- CNPJ 51.740.467/0001- 09Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do
requerimento de Lavra (1043/)
833.282/2011-STELLA MINERACAO LTDA- n° 2066/2012 - Cessionário:
CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA- CNPJ 13.226.357/0001-34Concede anuência e autoriza
averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)
830.729/2013-LUCIO OTAVIO ELIAS ISAAC- n° 2264/2015 - Cessionário:
EMPRESA DE MINERAÇÃO SIQUEIRA E IRMÃOS LTDA- CNPJ 64.464.761/0001-87Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
831.036/2013-AREAL CASSIA LTDA-OF. N°53954/2026/COROUT-MG/ANM;JB
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAConcede anuência e autoriza averbação
da cessão total do requerimento de Lavra (1043/)
831.974/2016-FLAVIO ALBERTO SALES GOMES- n° 605/2017 - Cessionário:
Mineração Rio Pardo Ltda- CNPJ 32.340.169/0001-87
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 612/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
002.771/1935-VALE S.A.-OF. N°56244/2026/DIVFIS-MG/ANMDetermina a
desinterdição da lavra (444/)
002.771/1935-VALE S.A.- N° do Termo de desinterdição:77 /2026/ANM/DIVFIS-
MG (SEI nº 21060460) - (DESINTERDIÇÃO PARCIAL Mina de Viga, autorizadas as atividades
de alimentação, britagem, transporte e expedição, além da execução das obras relativas
ao rejeitoduto, caso se façam necessárias.), de 16/10/2026
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 613/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
(326/)
832.317/2022-SUN WO HOI-ALVARÁ N°6210/2023Prorroga por 03 (três) anos
o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)
832.149/2022-GREEN MINING COMPANY LTDA-ALVARÁ N°8317/2023Prorroga
por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)
832.225/2022-ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS-ALVARÁ
N°6202/2023Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
(326/)
833.018/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.-
ALVARÁ N°3487/2023Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa (326/)
832.965/2022-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ
N°1591/2023Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
831.613/2022-THALES NARCISO REZENDEProrroga por 03 (três) anos o prazo
de validade da autorização de pesquisa (326/)
833.020/2022-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ
N°1.100/2023Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
832.322/2022-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA - EPPNega Aprovação ao relatório
de pesquisa (318/)
833.021/2022-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325/)
832.504/2022-MINERACAO ITAU LTDA-ALVARÁ N°1033/2023Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325/)
832.501/2022-MINERACAO ITAU LTDA-ALVARÁ N°1032/2023Prorroga por 03
(três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)
832.668/2022-EXTRACAO MINERAIS DO VALE RIO GRANDE LTDA-ALVARÁ
N°1.048/2023Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
830.661/2021-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDAAprova o relatório de
Pesquisa (317/)
832.919/2021-MINERACAO DO PORTO LTDA-Areia-Formiga e
Guapé/MGAprova o relatório de Pesquisa (317/)
832.917/2021-MINERACAO DO PORTO LTDA-Areia-Formiga e
Guapé/MGAprova o relatório de Pesquisa (317/)
832.916/2021-MINERACAO DO PORTO LTDA-Areia-Formiga e
Guapé/MGAprova o relatório de Pesquisa (317/)
832.915/2021-MINERACAO DO PORTO LTDA-Areia-Formiga e
Guapé/MGAprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/)
831.892/2016-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA- Área de 1.573,43 ha
para 915,10 ha-Grafita, Areia, Argila-Arcos e Formiga/MGProrroga por 03 (três) anos o
prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)
832.359/2023-VIRIDIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6841/2023Prorroga por 03
(três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)
832.360/2023-VIRIDIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6842/2023Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
832.805/2021-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°49000 - UAPC-GR-
ANM/MGNega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
830.916/2023-ANGELO LASMAR BRAGANega Aprovação ao relatório de
pesquisa (318/)
830.718/2025-DIEGO FACHINI BESSONProrroga por 03 (três) anos o prazo de
validade da autorização de pesquisa (326/)
832.299/2022-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ
N°8321/23
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância (1107/)
830.517/2011-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR LTDADetermina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
830.737/1983-MARCOS PAULO RISSO & CIA LTDA-OF. N°57516/2026/UAPC-
MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
(2243/)
830.573/2013-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDADespacho publicado
(2234/)
831.117/2018-VIA FLORA E CONSERVAÇÃO LTDA ME-Instaura Procedimento
Administrativo de Caducidade do Direito de Requerer a Lavra - Ofício nº
37672/2026/UAPC-MG/ANM(ofício gerado no sistema SEI)
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)
832.688/2006-CORREA & MATIAS LTDA- Registro de Licença N° 3078/2007. -
Vencimento em Indeterminado.
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 614/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias (3072/)
832.759/2010 - SERGIO ADRIANO SOARES VITA - OF. N°58636/2026/UAPM-
MG/ANM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
831.224/2021-GLEUTON PERES-OF. N°58041/2026/UAPM-MG/ANMAprova o
relatório de pesquisa com redução de área (291/)
832.805/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA- Área de 1939,63 ha para 48,48
ha-Calcário (corretivo de solos).-Uberaba/MGAprova o relatório de Pesquisa (317/)
831.685/2024-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS-Areia (construção civil).-João
Pinheiro/MGAprova o relatório de Pesquisa (317/)
831.684/2024-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS-Areia (construção civil).-João
Pinheiro/MGAprova o relatório de Pesquisa (317/)
831.610/2024-JC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-Areia (Construção civil), Areia
(Industrial),Cascalho (construção civil); Quartzo (Industrial);-São Gonçalo do
Abaeté/MGAprova o relatório de Pesquisa (317/)
831.768/2024-BRASTURFA OURO NEGRO LTDA-Turfa (Insumo agrícola)-Cascalho
Rico e Estrela do Sul//MGAprova o relatório de Pesquisa (317/)
832.431/2022-RICARDO GABRIEL GIRO-Cascalho (construção civil) e Diamante
(gema)-Coromandel e Patrocínio/MGAprova o relatório de Pesquisa (317/)
832.200/2021-DRAGAS SIA LTDA-Areia (construção civil), Diamante (gema) e
Cascalho (construção civil),-Perdizes/MGDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60
dias (250/)
832.106/2023-MASTER ROCHAS LTDA-OF. N°58135/2026/UAPM-
MG/ANMAprova o relatório de Pesquisa (317/)
831.686/2024-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS-Areia (Construção civil).-João
Pinheiro/MGAprova o relatório de Pesquisa (317/)
831.700/2024-CONSTRUTORA S & S LTDA-Areia (Construção civil).-Presidente
Olegário/MGDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
831.699/2024-CONSTRUTORA S & S LTDA-OF. N°58694/2026/UAPM-
MG/ANMNega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
833.344/2008-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425/)
811.905/1970-CALCARIO NOROESTE LTDA-Calcário (corretivo de solos);Calcário
(britas).Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
932.728/2012-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°58727/2026/UAPM-
MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra (2774/)
832.886/2004-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)
832.759/2010-SERGIO ADRIANO SOARES VITA - Ofício N° 56290/2026/UAPM-
MG/ANMDetermina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740/)
832.759/2010-SERGIO ADRIANO SOARES VITA-OF. N°56293/2026/UAPM-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
830.230/1980-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°58719/2026/UAPM-
MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
832.793/2008-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°58731/2026/UAPM-
MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 615/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Aceita defesa apresentada (2227/)
830.226/2019-AILTON FERREIRA OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
831.103/2008-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°60197/2026/UAGV-
MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 616/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação: (924/)
Registro de Extração n°: 286/2026 de 20/10/2026 - Processo nº: 830.537/2026
- Titular: MUNICIPIO DE NEPOMUCENO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): NEPOMUCENO/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 617/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
831.708/2018-MACAUBAS MINERACAO LTDA- Cessionário:JC MINERAIS
INDUSTRIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 35.518.373/0001-33- Alvará n°31/2020Concede anuência
e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
831.837/2021-ROMES PEREIRA FROIS- Cessionário:PRIME MINERAÇÃO E
TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 12.472.865/0001-30- Alvará n°9305/2021Concede
anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
832.048/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-
Cessionário:CAIS STONES LTDA- CPF ou CNPJ 08.809.889/0001-64- Alvará
n°10574/2021Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
830.822/2020-JOSE CARLOS DOS REIS- Cessionário:PRIME MINERACAO E
TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 12.472.865/0001- 30- Alvará n°4068/2020Concede
anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
832.181/2018-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- Cessionário:UNI COMERCIAL E
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 33.503.903/0001-44- Alvará
n°2553/2019Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
830.026/2021-RODRIGO DE BRITO MELLO- Cessionário:TIROS MINERAIS
ESTRATEGICOS MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 37.918.742/0001- 00- Alvará
n°10662/2021Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
830.126/2019-AREIAS DO PORTO LTDA- Cessionário:Marcos Antônio Gontijo
Cardoso.- CPF ou CNPJ ***.830.286-**- Alvará n°932/2020Concede anuência e autoriza
averbação da cessão total de direitos (281/)
831.256/2021-JOSE CARLOS DOS REIS- Cessionário:DRAKO BM MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 48.922.106/0001-79- Alvará n°8743/2021Determina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (250/)
831.221/2022-RODRIGO REIS VILELA-OF. N°53357/2026/COROUT-
MG/ANM;MINERADORA E BRITADORA MINAS BRITA LTDANega a anuência prévia aos atos
de cessão total de direitos (193/)
831.356/2021-MINERADORA HARD STONE LTDANega a anuência prévia aos atos
de cessão total de direitos (193/)
832.178/2022-RILDO MENDES DE ALMEIDANega a anuência prévia aos atos de
cessão total de direitos (193/)
832.177/2022-RILDO MENDES DE ALMEIDAConcede anuência e autoriza
averbação da cessão total de direitos (281/)
830.050/2021-JONAS OLIVEIRA SILVA- Cessionário:AREEIRA PONTE ALTA
COMERCIO E SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 51.395.472/0001-21- Alvará n°2225/2021Nega a
anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)
831.354/2021-MINERADORA HARD STONE LTDANega a anuência prévia aos atos
de cessão total de direitos (193/)
832.560/2021-JOSE DONIZETTI MESQUITAConcede anuência e autoriza
averbação da cessão total de direitos (281/)
830.241/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:Leao de Juda Mineração Ltda-
CPF ou CNPJ 35.093.519/0001-46- Alvará n°3737/2022Concede anuência e autoriza
averbação da cessão total de direitos (281/)
831.703/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:Quantum Litio
Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 53.007.850/0001-88- Alvará n°876/2023Determina cumprimento
de exigência - Prazo 60 dias (250/)
830.738/2013-SANTA RITA MINERACAO EIRELI-OF. N°54038/2026/COROUT-
MG/ANM ; AREAL ESMERALDA LTDAConcede anuência e autoriza averbação da cessão total
de direitos (281/)
832.540/2022-FOXFIRE METALS LTDA- Cessionário:Brazilian Mining Ventures
Ltda- CPF ou CNPJ 53.203.353/0001-55- Alvará n°1042/2023Determina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (250/)
830.357/2017-BRAVA MINERACAO LTDA-OF. N°54368/2026/COROUT-
MG/ANM;HERMES MINERACAO LTDA.Concede anuência e autoriza averbação da cessão
total de direitos (281/)
833.077/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:Spark Energy
Minerais do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 51.387.771/0001-14- Alvará n°686/2023Concede
anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
831.874/2022-AIKE MONTEIRO DOS SANTOS- Cessionário:Veneza Stones Ltda-
CPF ou CNPJ 49.704.576/0001-29- Alvará n°9186/2022Concede anuência e autoriza
averbação da cessão total de direitos (281/)
832.656/2023-CARLITO FARIA- Cessionário:Mineracão Magnago Ltda.- CPF ou
CNPJ 07.133.801/0001-74- Alvará n°10203/2023Concede anuência e autoriza averbação da
cessão total de direitos (281/)
830.658/2012-MINERACAO PEDRA BLUE LTDA- Cessionário:GSAM MINERADORA
E PEDREIRA LTDA- CPF ou CNPJ 08.962.402/0001-89- Alvará n°2506/2009, correspondente