PORTARIA MME Nº 946, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 4)

AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 350/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
(1299/)
866.765/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZAAutoriza transformação do regime
de PLG para Autorização de Pesquisa (1299/)
866.576/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 351/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (323/)
8278/2026-866.737/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA-O GERENTE REGIONAL
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o
Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento
no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo
prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
8279/2026-866.738/2025-VALDINEI MAURO DE SOUZA-
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 352/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
866.477/2018-CENTRO DE APOIO DA MINERACAO SUSTENTAVEL LTDA-
Cessionário:Sona Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 63.761.624/0001-41- Alvará n°6808/2018
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
(2243/)
866.884/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.ADespacho
publicado (2234/)
866.884/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-Negar a
renúncia dos direitos minerários apresentada
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339/)
866.359/2026-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121/)
867.142/2026-AGROPECUARIA DIAMANTE NEGRO LTDAIndefere requerimento
de pesquisa por interferência total (121/)
867.139/2026-AGROPECUARIA DIAMANTE NEGRO LTDA
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 607/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (323/)
8243/2026-830.901/2026-CASTRO PARTICIPACAO, EMPREENDIMENTOS E
CONSULTORIA LTDA.-O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
8244/2026-830.903/2026-MINERACAO SAO JOSE CARPINTEIRO LTDA-O GERENTE
REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de
que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
8245/2026-830.908/2026-LUIS ANTONIO MARTHA-O GERENTE REGIONAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art.
22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no
art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art.
2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo
prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
8246/2026-830.964/2026-CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEIRO DE FARIAS-O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de
2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
(323/)
8247/2026-830.970/2026-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-O GERENTE
REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de
que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
8248/2026-831.069/2026-SOLUCOES EMPRESARIAIS INTEGRADAS LTDA-O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de
2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
(323/)
8249/2026-831.154/2026-MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA-O GERENTE REGIONAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art.
22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no
art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art.
2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo
prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
8250/2026-831.160/2026-MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA-O GERENTE REGIONAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art.
22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no
art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art.
2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo
prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
8251/2026-831.173/2026-CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI
ME-O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de
2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
(323/)
8252/2026-831.248/2026-ALVARO CASSEMIRO ALVES BRAZ-O GERENTE
REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de
que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
8253/2026-831.249/2026-ALVARO CASSEMIRO ALVES BRAZ-O GERENTE
REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de
que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
8254/2026-831.250/2026-TRANSPORTADORA MARCIELI LTDA-O GERENTE
REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de
que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
8255/2026-831.251/2026-BRAZIL GEOPHYSICS LTDA-O GERENTE REGIONAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art.
22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no
art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art.
2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo
prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
8256/2026-831.252/2026-BORDON SILVERIO E SILVA MARTINS-O GERENTE
REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de
que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
8257/2026-831.253/2026-MARIO SERGIO COELHO-O GERENTE REGIONAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art.
22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no
art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art.
2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo
prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
8258/2026-831.254/2026-BRITAGEM MEGA LTDA-O GERENTE REGIONAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art.
22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no
art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art.
2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo
prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
8259/2026-831.255/2026-SOLUCOES EMPRESARIAIS INTEGRADAS LTDA-O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de
2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
(323/)
8260/2026-831.264/2026-CARLOS ALBERTO GOMES SOARES DA SILVA-O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de
2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
(323/)
8261/2026-831.280/2026-MAGMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de
2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
8262/2026-831.283/2026-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS
LTDA-O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (323/)
8241/2026-831.344/2025-VALE S.A.-O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso
I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15,
do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°,
inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de
03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
8242/2026-830.667/2026-AREIA MINEIRA LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 608/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121/)
831.210/2026-PORTO DE AREIA SAO MARCOS LTDADetermina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (131/)
831.269/2023-YARGO B AGUILAR LTDA-OF. N°57743/2026/CAREAS-
MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
831.257/2026-OSMAR NUNES CAETANO NETO-OF. N°56337/2026/CAREAS-
MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
831.365/2025-VALE S.A.-OF. N°58668/2026/CAREAS-MG/ANMDetermina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
831.123/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°58672/2026/CAREAS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
831.152/2026-MUNICIPIO DE BOTELHOS-OF. N°59298/2026/CAREAS-
MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
831.174/2026-MUNICIPIO DE ESPINOSA-OF. N°59297/2026/CAREAS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 609/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057/)
830.537/2026 - MUNICIPIO DE NEPOMUCENOAprovo o Plano de Fechamento
de Mina (3057/)
831.733/2025 - CERAMICA SAO PEDRO LTDA.Aprovo o Plano de Fechamento de
Mina (3057/)
831.946/2016 - AREIAL TAPERA UNIPESSOAL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
832.787/2013-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°58080/2026/COROUT-MG/ANMDespacho publicado (256/)
832.787/2013-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Ofício nº
58081/2026/COROUT-MG/ANMIndefere requerimento de Guia de Utilização (284/)
833.361/2011-ROCHA DE OPHIR MINERAÇÃODetermina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (250/)
831.203/2008-MINAS TELAS MINERACAO LTDA-OF. N°57194/2026/COROUT-
MG/ANM (NASTA HANNA EL JOUKHADAR. )Despacho publicado (256/)
831.702/2013-AREAL ARCOS EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-Guia
de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 57165/2026/COROUT-MG/ANMDespacho
publicado (256/)
832.371/2015-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-Guia de
Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 50049/2026/COROUT-MG/ANMDetermina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
832.815/2003-MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°57162/2026/COROUT-
MG/ANMDespacho publicado (256/)
832.815/2003-MINERACAO SALINAS LTDA-57163/2026/COROUT-
MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
832.816/2003-MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°57167/2026/COROUT-
MG/ANMDespacho publicado (256/)
832.816/2003-MINERACAO SALINAS LTDA-57169/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)
831.710/2009-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA- Registro de Licença N°
3451/2010 - Vencimento em 07/01/2031.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
831.724/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-OF. N°58326/2026/COROUT-
MG/ANM -( COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME) ; e OF. Nº 58327/2026/COROUT-
MG/ANM - (COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME. )Indefere o(s) seguinte(s)
requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o
prazo recursal para vista e cópias. (2139/)
830.971/2015-CERAMICA OLHOS DAGUA LTDADetermina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (361/)
830.843/2018-ROSA ELENA BELOTE-OF. N°58322/2026/COROUT-MG/ANM e OF.
Nº 58323/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
(361/)
833.158/2014-JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°58319/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 58320/2026/COROUT-MG/ANMDetermina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
831.643/2000-MINERACAO ITAGEMA LTDA-OF. N°58035/2026/COROUT-
MG/ANMDespacho publicado (356/)
831.643/2000-MINERACAO ITAGEMA LTDA-Determina o cumprimento de
exigência do ofício que menciona. Licença Ambiental. - Ofício nº 58038/2026/COROUT-
MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°57839/2026/COROUT-
MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
831.537/1996-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF.
N°57573/2026/COROUT-MG/ANM -( FRANCISCO JOSÉ PORTO)Despacho publicado (356/)
831.537/1996-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-Determina o cumprimento
de exigência do ofício que menciona. Licença Ambiental. - Ofício nº 57575/2026/COROUT-
MG/ANM -( FRANCISCO JOSÉ PORTO.)Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
(361/)
830.914/2015-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA.-OF. N°57151/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 57153/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência -
Prazo 60 dias (361/)
831.644/2014-JOSE HENRIQUES MAIA-OF. N°57147/2026/COROUT-MG/ANM -
(ANTONIO MIGUEL MENDES.) e OF. Nº 57148/2026/COROUT-MG/ANM - ANTONIO MIGUEL
MENDES.Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
830.719/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°OF.51733/2026/COROUT-
MG/ANMDespacho publicado (356/)
831.050/1988-SUACUI MINERACAO LTDA.-Determina o cumprimento de exigência
do ofício que menciona. Licença Ambiental. - Ofício nº 57164/2026/COROUT-MG/ANM -
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335/)
830.523/2019-SANDRO ANDRADE FERREIRA LTDAIndefere Requerimento de PLG
(335/)
832.305/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA LTDADetermina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (344/)
830.896/2026-VANIA MARIA COSTANTIN BORGES - Ofício N°
57576/2026/COROUT-MG/ANM e Oficío Nº 57577/2026/COROUT-MG/ANMDetermina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)
833.688/2010-VICENTE MARCOS DE PINHO - Ofício N° 57191/2026/COROUT-
MG/ANMIndefere Requerimento de PLG (335/)
832.361/2016-SILVANIO ANTONIO FERNANDES MEIndefere Requerimento de
PLG (335/)
834.328/2012-SHINOBU KURIBAYASHIIndefere Requerimento de PLG (335/)
834.329/2012-SHINOBU KURIBAYASHIDetermina cumprimento de exigência -
Prazo 60 dias (344/)
830.785/2025-MOABE FELIX BOTELHO - Ofício N° 57173/2026/COROUT-
MG/ANM e Ofício Nº 57174/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência
- Prazo 60 dias (344/)
830.791/2025-GABRIEL MENDES VIEIRA - Ofício N° 57175/2026/COROUT-
MG/ANM e Ofício Nº º 57176/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (344/)
830.813/2025-ARISTON WASHINGTON DE FREITAS - Ofício N°
57177/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício Nº 57179/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
831.183/2026-CONSTRUNORTE SHOPPING DA CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°58042/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 58044/2026/COROUT-MG/ANMDetermina o
cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
830.886/2025-CERAMICA MASSAMBARÁ LTDA-OF. N°56406/2026/COROUT-
MG/ANM e OF. Nº 56407/2026/COROUT-MG/ANMDetermina o cumprimento de exigência
- Prazo 30 dias (1155/)
831.987/2025-MÁRCIO HELENO TEIXEIRA-OF. N°57579/2026/COROUT-
MG/ANMProrroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166/)
830.541/2025-VIEIRA TERRAPLANAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°56413/2026/COROUT-MG/ANMDetermina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
(1155/)
831.952/2025-PORTO DE AREIA PARAISO LTDA-OF. N°57161/2026/COROUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa (170/)
831.719/2025-CARLOS ULISSES MORTIMER NUNESIndefere requerimento de
Autorização de Pesquisa (170/)
831.727/2025-CARLOS ULISSES MORTIMER NUNES
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência
(830/)
830.417/2010-MUNICIPIO DE PATROCINIODetermina cumprimento de exigência
- Prazo 60 dias (2964/)
830.840/2026-MUNICIPIO DE BOTELHOS-OF. N°57581/2026/COROUT-MG/ANM
e OF. Nº 57844/2026/COROUT-MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60
dias (2964/)
830.414/2010-MUNICIPIO DE PATROCINIO-OF. N°57842/2026/COROUT-
MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
830.441/2026-MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-OF. N°57838/2026/COROUT-
MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
830.416/2010-MUNICIPIO DE PATROCINIO-OF. N°57836/2026/COROUT-
MG/ANMIndefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência
(830/)
832.178/2009-MUNICIPIO DE PATROCINIODetermina cumprimento de exigência
- Prazo 60 dias (2964/)
831.901/2018-CATAGUASES PREFEITURA-OF. N°57578/2026/COROUT-
MG/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964/)
831.314/2018-PREFEITURA DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS-OF.
N°57190/2026/COROUT-MG/ANMIndefere requerimento de Registro de Extração- não
cumprimento de exigência (830/)
832.187/2009-MUNICIPIO DE PATROCINIOIndefere requerimento de Registro de
Extração- não cumprimento de exigência (830/)
830.415/2010-MUNICIPIO DE PATROCINIOIndefere requerimento de Registro de
Extração- não cumprimento de exigência (830/)
832.428/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE
MINAS GERAISIndefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência (830/)
830.419/2010-MUNICIPIO DE PATROCINIOIndefere requerimento de Registro de
Extração- não cumprimento de exigência (830/)
830.420/2010-MUNICIPIO DE PATROCINIO
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 610/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139/)
831.365/2025-VALE S.A.- DOU de 05/ 11/ 2025 .