PORTARIA MTUR Nº 35, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO I
RESULTADOS DAS METAS INTERMEDIÁRIAS
Meta Global 01: Democratizar o acesso ao turismo no Brasil
. .Meta Global 01: Democratizar o acesso ao turismo no Brasil
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta
(%)
. .ASDOC/GM .Analisar, tratar e monitorar as demandas
registradas no Sistema Eletrônico de
Informações - SEI, no âmbito da ASDOC e
GM.
.Percentual de
demandas atendidas.
.95% .(Quantidade de processos
finalizados e/ou
tramitados/total de processos
recebidos na Unidade) \* 100
.100% .100,00%
. .ASPADI/GM .Tratar as demandas submetidas à Assessoria
de Participação Social e Diversidade.
.Percentual de
demandas tratadas.
.90% .(Quantidade de demandas
tratadas/Quantidade de
demandas recebidas) \*100
.100% .100,00%
. .GAB/SE .Analisar e tratar as demandas registradas no
Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no
âmbito do Gabinete da Secretaria Executiva.
.Percentual de
demandas atendidas.
.90% .(Processos com andamento
fechado na unidade ao final do
período/Processos com
tramitação no período) \* 100
.100% .100,00%
. .GAB/SNPTur .Analisar, tratar e monitorar as demandas
registradas no Sistema Eletrônico de
Informações - SEI, no âmbito do Gabinete da
Secretaria.
.Percentual de
demandas atendidas.
.90% .(Processos com andamento
fechado na unidade ao final do
período/Processos com
tramitação no período) \* 100
.90% .100,00%
. .CGFC/SNPTur .Analisar a execução física dos instrumentos de
transferência voluntária pactuados pela
SNPTur.
.Número de pareceres
técnicos emitidos.
.30 .Somatório de pareceres
emitidos.
.120 .100,00%
. .DEOTur/SNPTur .Operacionalizar e/ou dar suporte na
operacionalização das transferências
voluntárias no âmbito do DEOTUR.
.Percentual de
instrumentos
celebrados no âmbito
do DEOTUR.
.80% .(Total de instrumentos
celebrados/total de propostas
sem impedimento técnico
recebidas no âmbito do
DEOTUR) \* 100
.80% .100,00%
. .DMEX/SNPTur .Controlar e analisar os processos do Sistema
Eletrônico de Informações SEI, no âmbito do
Departamento; monitorar as demandas
oriundas das Ouvidorias do FalaBR; e cadastrar
os instrumentos de cobrança de patrocínios.
.Percentual de
demandas
atendidas/tratadas.
.90% .(Processos com andamento
fechado na unidade ao final do
período/processos com
tramitação no período) \* 100
.100% .100,00%
Meta Global 02: Estimular a inteligência mercadológica no setor do turismo
. .Meta Global 02: Estimular a inteligência mercadológica no setor do turismo
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta
(%)
. .CGINT/DEOTur/SNPTur .Realizar estudo ou pesquisa
na área de Turismo.
.Número de Estudo e/ou
Pesquisa realizado.
.1 .Somatório de estudos
e/ou pesquisas
realizados.
.6 .100,00%
. .CGINT/DEOTur/SNPTur .Realização de uma ação de
desenvolvimento e
implementação de
metodologia(s) visando a
inovação e a transformação
do turismo em destinos
brasileiros.
.Número de ações
implementadas.
.1 .Somatório de ações
realizadas.
.13 .100,00%
Meta Global 03: Promover ações para dinamizar o turismo sustentável
. .Meta Global 03: Promover ações para dinamizar o turismo sustentável
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta
(%)
. .CGTURES/DEQUA/SNPTur .Realizar ações
estabelecidas pelos
objetivos setoriais e as
metas do Plano de
Adaptação Climática do
Setor de Turismo.
.Número de ações de
Plano de Adaptação
Climática do Setor de
Turismo realizadas.
.5 .Número de ações
realizadas por ano, para
estruturar os programas
previstos no Plano de
Adaptação Climática do
Setor de Turismo.
.5 .100,00%
. .CGTURES/DEQUA/SNPTur .Elaborar e implementar 2
projetos ou ações para
dinamizar o turismo
sustentável e responsável,
por meio da
conscientização, prevenção
e incentivo a boas práticas
no turismo.
.Número de novos projetos
ou ações do turismo
responsável e sustentável
implementadas.
.2 .Número de projetos ou
ações desenvolvidas por
ano.
.3 .100,00%
. .CGTURES/DEQUA/SNPTur .Elaborar e implementar 2
projetos ou ações de boas
práticas no turismo.
.Número de novas boas
práticas em turismo
responsável divulgados no
Mapa do Turismo
Responsável.
.2 .Número de Boas
práticas em
acessibilidade divulgados
no Mapa do Turismo
Responsável.
.210 .100,00%
Meta Global 04: Incrementar a formalização, a capacitação e a qualificação contínua do setor profissional nas atividades turísticas
. .Meta Global 04: Incrementar a formalização, a capacitação e a qualificação contínua do setor profissional nas atividades turísticas
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador .Meta
prevista
.Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta
(%)
. .CGQT/DEQUA/SNPTur .Desenvolver, implementar e
acompanhar programas, projetos e
ações de qualificação no turismo,
promovendo a capacitação
contínua dos profissionais do
setor.
.Número total de parcerias formalizadas
com instituições de ensino para execução
de ações de qualificação no turismo -
Contabiliza as parcerias formalizadas pela
CGQT com instituições de ensino (públicas
ou privadas) para a execução de cursos,
programas e ações de qualificação no
turismo.
.40 .Somatório dos cursos
presenciais, a distância e
demais ações
estruturadas de
capacitação
desenvolvidas ou
apoiadas pelo MTur.
.107 .100,00%
. .CGST/DEQUA/SNPTur .Regulamentar, formalizar e
fiscalizar os Prestadores de Serviços
Turíticos.
.Número de Prestadores de Serviços
Turísticos mantidos Cadastrados.
.210.000 .Somatório do número
de prestadores de
serviços turísticos
regulares no Cadastur
.200.000 .95,24%
Meta Global 05: Aprimorar e fomentar a regionalização do turismo do Brasil
. .Meta Global 05: Aprimorar e fomentar a regionalização do turismo do Brasil
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta
(%)
. .CGDTur/DEOTur/SNPTur .Validar municípios
brasileiros no Mapa do
Turismo.
.Percentual de
municípios validados no
Mapa do Turismo.
.50% .(Número de municípios
validados / Número de
municípios do mapa)
\*100
.52,03% .100,00%
Meta Global 06: Estruturar produtos e destinos turísticos
. .Meta Global 06: Estruturar produtos e destinos turísticos
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta
(%)
. .CGPRO/DEOTur/SNPTur .Implementar ações de
apoio ao desenvolvimento
e à comercialização de
novos produtos turísticos.
.Número de ações
implementadas
.5 .Somatórios de ações
realizadas
.10 .100,00%
. .CGFET/DMEX/SNPTUR .Analisar propostas de
apoio via ACT
Mtur/Sesc/Senac n°
002/2023.
.Número de apoios
realizados por meio do
ACT Mtur/Sesc/Senac n°
002/2023.
.15 .Somatório dos apoios
realizados por meio do ACT
MTur/Sesc/Senac n°
002/2023.
.155 .100,00%
. .CGFET/DMEX/SNPTUR .Analisar propostas de
transferências voluntárias.
.Quantidade de propostas
analisadas.
.60 .Somatório de propostas
analisadas e apresentadas.
.586 .100,00%
. .CGFET/DMEX/SNPTUR .Analisar propostas de
patrocínio.
.Contratos de patrocínio
assinados.
.15 .Somatório dos contratos de
patrocínio assinados.
.29 .100,00%
. .DIETU/SNINFRA .Executar atividades
administrativas.
.Percentual de demandas
atendidas.
.90% .(Processos com andamento
concluído na unidade ao final
do período/Processos com
tramitação no período) \*
100
.96,16% .100,00%
. .CGINFRA/DIETU/SNINFRA .Analisar propostas de
transferências voluntárias
para apoio a projetos de
infraestrutura turística.
.Número de propostas
analisadas.
.1.000 .Somatório de propostas
enviadas para análise
.1092 .100,00%
. .CGAS/DIETU/SNINFRA .Gerenciar a Carteira Ativa
de Contratos de Repasse.
.Percentual de contratos
gerenciados.
.30% .(Somatório de Contratos
Gerenciados/número total de
Contratos Ativos) \* 100.
.73,57% .100,00%
Meta Global 07: Fortalecer o turismo doméstico e internacional
. .Meta Global 07: Fortalecer o turismo doméstico e internacional
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta
(%)
. .AERI/GM .Participar de forma institucional de ações para
promoção e divulgação do destino Brasil e
planejar, coordenar e acompanhar a atuação e a
participação do Ministério em fóruns e em
organismos internacionais de interesse do
Ministério, em consonância com a política
externa do País.
.Ações realizadas,
acordos e
memorandos
assinados,
elaboração de
projetos
internacionais.
.3 .Somatório das ações
realizadas.
.14 .100,00%
. .CGMK/DMEX/SNPTur .Divulgar produtos e destinos para impulsionar o
Turismo Nacional e Internacional no Brasil.
.Número de
campanhas lançadas.
.2 .Quantidades de
campanhas
contabilizadas
.2 .100,00%
. .CGMOB/DIETU/SNINFRA .Implementar novas iniciativas para mobilidade e
conectividade turística.
.Número de
iniciativas realizadas.
.4 .Somatório de iniciativas
realizadas.
.6 .100,00%
Meta Global 08: Impulsionar o turismo como vetor econômico
. .Meta Global 08: Impulsionar o turismo como vetor econômico
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta
(%)
. .CGAM/GM .Atender as demandas
relacionadas aos
compromissos do
Ministro, como
fechamento das
solicitações de agenda e
convites para eventos.
.Percentual de demandas
atendidas
.100% .(Quantidade de demandas
tratadas/Quantidade de
demandas recebidas) \*100
.100% .100,00%
. .ASPAR/GM .Atender 100% dos
Requerimentos de
Informações
apresentados.
.Percentual de
manifestações atendidas.
.100% .(Quantidade de manifestações
atendidas/Quantidade de
manifestações recebidas) \*
100
.100% .100,00%
. .ASTEC/GM .Concluir as análises e a
elaboração das propostas
técnicas e normativas.
.Percentual de demandas
atendidas
.100% .(Somatório de demandas
atendidas/Somatório de
demandas recebidas) \* 100
.100% .100,00%
. .ASCOM/GM .Publicar em mídia
regional, nacional e
internacional, as notícias
referentes às políticas
públicas da Pasta.
.Número de ações/notícias
publicadas.
.15.000 .Somatório de notícias/ações
publicadas na mídia regional,
nacional e internacional.
.14.127 .94,18%
. .DEINV/SNINFRA .Coordenar, orientar e
monitorar a execução das
atividades e o
atendimento às demandas
sob a responsabilidade do
Departamento.
.Percentual de demandas
atendidas.
.90% .(Somatório de demandas
atendidas/Somatório de
demandas recebidas) \* 100
.95,60% .100,00%
. .CGINV/DEINV/SNINFRA .Realizar ações para
atração de investimento
em turismo.
.Número ações realizadas. .3 .Somatório das ações
realizadas.
.3 .100,00%
. .CGCRED/DEINV/SNINFRA .Ofertar 100% dos
recursos disponíveis ao
Fundo Geral de Turismo
aos empresários do setor
turístico nacional, por
meio de crédito público.
.Recursos disponibilizados
aos agentes financeiros
credenciados no Fundo
Geral de Turismo.
.100% .(Valor disponibilizado aos
agentes financeiros
credenciados ao Fungetur /
Valor disponibilizado ao
Fungetur pela Lei Orçamentária
Anual) \* 100.