PORTARIA MTUR Nº 35, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 3 de 3)

.100% .100,00%
. .CGPC/DEINV/SNINFRA .Acompanhar e/ou
manifestar sobre o
aproveitamento turístico
de ativos naturais ou
culturais com potencial
para a realização de
parcerias público-privadas
e/ou concessões.
.Manifestação e/ou
Acompanhamento de
iniciativas/ações.
.4 .Somatório de manifestação
e/ou acompanhamento de
iniciativas e/ou ações.
.9 .100,00%
Meta Global 09: Fortalecer a gestão da informação e a inteligência de dados
. .Meta Global 09: Fortalecer a gestão da informação e a inteligência de dados
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta (%)
. .CGTI/SAD/SE .Manter os serviços de
tecnologia da informação
disponíveis em pelo menos
90%.
.Percentual de
disponibilidade dos serviços
de tecnologia da
informação.
.90% .Média aritmética do
percentual apurado no
período para cada
serviço crítico.
.99,50% .100,00%
Meta Global 10: Promover a melhoria do clima organizacional e da qualidade de vida dos servidores e colaboradores
. .Meta Global 10: Promover a melhoria do clima organizacional e da qualidade de vida dos servidores e colaboradores
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta
(%)
. .COGEP/DGE/SE .Desenvolver ações de
qualidade de vida para os
servidores.
.Número de ações
realizadas
.5 .Somatório de ações
realizadas
.5 .100,00%
. .COGEP/DGE/SE .Capacitar servidores em
cursos apoiados ou
promovidos pela COGEP.
.Número de certificados
apresentados
.60 .Somatório de certificados
apresentados
.60 .100,00%
Meta Global 11: Fortalecer a Governança
. .Meta Global 11: Fortalecer a Governança
. .Unidade Responsável .Meta Intermediária .Indicador .Meta prevista .Fórmula de cálculo .Resultado da Meta .Resultado da Meta
(%)
. .CGCE/GM .Atender às solicitações e necessidades
decorrentes dos compromissos oficiais
nacionais e internacionais do Ministro
de Estado, proporcionando suporte às
suas atividades e realização de
agendas.
.Percentual de
atendimentos de
agendas e eventos
realizados.
.100% .(Quantidade de atendimentos
de agendas e eventos
realizados/quantidade de
demandas recebidas) \* 100
.100% .100,00%
. .OUV/GM .Atender 100% das manifestações
encaminhadas à Ouvidoria.
.Percentual de
demandas
atendidas.
.100% .(Quantidade de demandas
recebidas/Quantidade de
demandas atendidas) \* 100
.100% .100,00%
. .CORREG/GM .Analisar representações, denúncias e
outros informes de irregularidades
recebidas.
.Percentual de
demandas
atendidas.
.100% .(Quantidade de demandas
atendidas/Quantidade de
demandas recebidas) \* 100
.100% .100,00%
. .CONJUR/GM .Analisar as demandas encaminhas à
Consultoria Jurídica.
.Percentual de
demandas
atendidas.
.100% .(Quantidade de demandas
recebidas/Quantidade de
demandas atendidas) \* 100
.100% .100,00%
. .AECI/GM .Cumprir em 100% os itens do Guia de
Transparência Ativa no âmbito do
Ministério do turismo.
.Percentual de
cumprimento dos
itens do Guia de
Transparência Ativa
- GTA.
.100% .(Somatório de itens
tratados/Somatório de itens
previstos no GTA) \* 100
.100% .100,00%
. .SAD/SE .Atender e/ou direcionar as demandas
recebidas pela Subsecretaria de
Administração.
.Percentual de
demandas
atendidas.
.80% .(Somatório das demandas
atendidas/Somatório de
demandas recebidas) \* 100.
.100% .100,00%
. .CGOFC/SAD/SE .Ampliar e otimizar os recursos
orçamentários monitorando e
analisando a Execução Orçamentária,
Financeira e Contábil da Lei
Orçamentária Anual por meio de
emissão de Relatórios Analíticos
mensais.
.Relatório analítico
elaborado
mensalmente.
.90% .(Total de relatórios
elaborados/total de relatórios a
serem elaborados no período de
12 meses) \* 100
.100% .100,00%
. .CGRL/SAD/SE .Atender a demandas de logística do
Ministério do Turismo.
.Percentual de
demandas logísticas
atendidas no
período.
.80% .(Número de demandas logísticas
atendidas/Número total de
demandas logísticas recebidas)
\* 100
.90% .100,00%
. .CGLC/SAD/SE .Atender as demandas de licitações,
contratações diretas, credenciamentos
e gestão dos contratos e instrumentos
equivalentes.
.Percentual de
demandas
atendidas.
.80% .(Somatório das demandas
atendidas/Somatório de
demandas recebidas) \*100.
.95% .100,00%
. .CGTV/SAD/SE .Analisar processos de prestação de
contas financeira e instaurar Tomada de
Conta Especial de convênios.
.Número de
pareceres
financeiros emitidos
e de processos de
Tomada de Conta
Especial
instauradas.
.100 .Somatório de pareceres
financeiros emitidos e processos
de Tomada de Conta Especial
instauradas.
.116 .100,00%
. .DGE/SE .Realizar a análise e o tratamento das
demandas registradas no Sistema
Eletrônico de Informações (SEI), no
âmbito da Diretoria de Gestão
Estratégica.
.Percentual de
demandas
atendidas.
.80% .(Processos com andamento
concluído na unidade ao final do
período/Processos com
tramitação no período) \* 100
.100% .100,00%
. .CGPLAN/DGE/SE .Realizar 6 ações de planejamento,
monitoramento e/ou modelagem de
processos e projetos.
.Número de ações
concluídas.
.6 .Somatório de Ações. .6 .100,00%
. .GAB/SNINFRA .Coordenar, monitorar e executar
atividades relacionadas aos projetos de
competência da Secretaria Nacional,
bem como analisar e tratar processos
com objetos diversos no Sistema SEI.
.Percentual de
demandas
atendidas.
.100% .(Somatório de processos
finalizados ou
tramitados/Somatório de
processos recebidos) \* 100
.100% .100,00%
ANEXO II - RESULTADO DAS METAS GLOBAIS E DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO
. .Meta Global .Descrição .Nº de metas intermediárias .Resultado
. .MG01 .Democratizar o acesso ao turismo no Brasil .7 .100,00%
. .MG02 .Estimular a inteligência mercadológica no
setor do turismo
.2 .100,00%
. .MG03 .Promover ações para dinamizar o turismo
sustentável
.3 .100,00%
. .MG04 .Incrementar a formalização, a capacitação e
a qualificação contínua do setor profissional
nas atividades turísticas
.2 .97,62%
. .MG05 .Aprimorar e fomentar a regionalização do
turismo do Brasil
.1 .100,00%
. .MG06 .Estruturar produtos e destinos turísticos .7 .100,00%
. .MG07 .Fortalecer o turismo doméstico e
internacional
.3 .100,00%
. .MG08 .Impulsionar o turismo como vetor
econômico
.8 .99,27%
. .MG09 .Fortalecer a gestão da informação e a
inteligência de dados
.1 .100,00%
. .MG10 .Promover a melhoria do clima organizacional
e da qualidade de vida dos servidores e
colaboradores
.2 .100,00%
. .MG11 .Fortalecer a Governança .13 .100,00%
Demonstrativo consolidado da avaliação institucional
. .Indicador .Resultado
. .Quantidade de metas globais .11
. .Quantidade de metas intermediárias .49
. .Somatório dos percentuais de alcance das metas intermediárias, limitado a 100% por meta .4.889,42%
. .Média dos percentuais das 49 metas intermediárias .99,78%
. .Índice de Cumprimento de Desempenho Global (média dos resultados das 11 metas
globais)
.99,72%
. .Pontuação correspondente à avaliação institucional .80 pontos
Metodologia. O resultado de cada meta intermediária é calculado pela razão entre o resultado atingido e a meta prevista, multiplicada por cem, observado o limite de cem pontos
percentuais previsto no art. 13 da Portaria MGI nº 3.755/2024. O resultado de cada meta global corresponde à média aritmética dos índices de cumprimento das metas intermediárias
vinculadas; o ICDG corresponde à média aritmética dos resultados das metas globais, nos termos da Portaria MTur nº 33/2025.