PORTARIA MTUR Nº 35, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 1 de 3)

PORTARIA MTUR Nº 35, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Turismo, para o
ciclo de 1° de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º, §§ 1º
e 2º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, na Portaria MTUR nº 31, de 31 de julho de 2024, na Portaria MGI nº 3.755, de 6 de junho de 2024, e na Portaria MTur nº 33, de
2 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1° Fica divulgado o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Turismo, referente ao ciclo de 1º de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026,
para fins de pagamento das gratificações de desempenho no âmbito do Ministério do Turismo.
Art. 2° Para efeito da aplicação de cálculo da parcela institucional da avaliação de desempenho, a média do Ministério do Turismo é de 100% (cem por cento).
§ 1° Para fins de pontuação da avaliação institucional, o resultado previsto no caput corresponde a 80 (oitenta) pontos, conforme a faixa aplicável do Anexo III da Portaria MGI
nº 3.755, de 6 de junho de 2024.
Art. 3° Os resultados das metas globais e o demonstrativo consolidado da avaliação institucional constam dos Anexos I e II desta Portaria.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUSTAVO FELICIANO