PORTARIA ICMBIO Nº 5.052, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 3)

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 131/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024 (2786/)
802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 731/2026 -
FONTE SANTA INÊS. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro
Indústria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 -
DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga 100. Bairro do Pelado. CEP
13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,94 -
Temperatura da água na fonte: 21,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 181,6 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 137,20 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 18,29 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 106,09 - Cálcio:
19,700 - Silício: 15,800* - Sódio: 14,000 - Sulfato: 8,44 - Potássio: 4,010 - Magnésio: 2,990
- Cloreto: 0,93 - Estrôncio: 0,150 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,04*- Bário: 0,017* - Ferro:
0,011*. Boletim nº 105/LAMIN-SP/2026 de 16/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.decide a classificação da água, estabelecendo as informações
para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786/)
802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 732/2026 -
FONTE SANTO EXPEDITO. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro
Indústria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 -
DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga 100. Bairro do Pelado. CEP
13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,85 -
Temperatura da água na fonte: 21,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 187,1 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 143,73 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 32,01 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 102,13 - Cálcio:
20,800 - Silício: 16,800* - Sulfato: 14,40 - Sódio: 12,400 - Potássio: 3,990 - Magnésio: 3,890
- Cloreto: 0,96 - Estrôncio: 0,171 - Fluoreto: 0,05 - Bário: 0,026*. Boletim nº 106/LAMIN-
SP/2026 de 16/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.decide a classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024 (2786/)
802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 733/2026 -
FONTE STEPHANIE LOUISE. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro
Indústria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 -
DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga 100. Bairro do Pelado. CEP
13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,19 -
Temperatura da água na fonte: 21,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 178,0 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 133,80 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 38,66 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 98,43 - Sódio:
20,900 - Silício: 14,200* - Sulfato: 13,34 - Cálcio: 10,300 - Potássio: 4,730 - Magnésio: 4,360
- Fluoreto: 0,15 - Fosfato: 0,13 - Estrôncio: 0,105 - Cloreto: 0,09* - Bário: 0,083*. Boletim
nº 107/LAMIN-SP/2026 de 16/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.decide a classificação da água, estabelecendo as informações para
rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786/)
802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 734/2026 -
FONTE ISABELA RAISSA. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro
Indústria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 -
DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga 100. Bairro do Pelado. CEP
13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,46 -
Temperatura da água na fonte: 21,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 286,0 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 190,57 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 11,55 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 148,84 - Cálcio:
34,700 - Sulfato: 25,15 - Sódio: 15,700 - Silício: 13,800* - Magnésio: 5,340 - Potássio: 4,810
- Cloreto: 0,41 - Estrôncio: 0,257 - Fosfato: 0,14 - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,032*. Boletim nº
109/LAMIN-SP/2026 de 17/09/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.decide a classificação da água, estabelecendo as informações para
rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786/)
005.857/1946-UNIAO ESPIRITA PAULISTA- Decisão nº 735/2026 - FONTE
ÁUREA. Processo ANM 27202.005857/1946-16. Concessionária: União Espírita Paulista.
CNPJ: 55.023.451/0001-36. Decreto de Lavra nº 39977 - DOU de 17/09/1956. Local da
fonte: Rua Castro Alves - 103 - Vila Áurea. CEP 08554-440. Poá. São Paulo. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 5,92 - Temperatura da água na fonte: 21,4 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 115,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 77,75 mg/L -
Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,33 Maches. Composição química
(mg/L): Nitrato: 29,56 - Sódio: 11,800 - Cloreto: 11,53 - Bicarbonato: 6,93 - Silício: 4,730*
- Cálcio: 4,230 - Potássio: 2,700 - Magnésio: 1,970 - Sulfato: 1,93 - Bário: 0,122 - Alumínio:
0,080* - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,05* - Manganês: 0,048* - Estrôncio: 0,032*. Boletim
nº 059/LAMIN-SP/2026 de 27/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 132/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024 (2786/)
820.194/1978-MINERADORA SAO LOURENCO DA SERRA LTDA- Decisão nº
736/2026 - FONTE SÃO JOSÉ. Processo ANM 27202.820194/1978-31. Concessionária:
Mineradora Sao Lourenco da Serra Ltda. CNPJ: 56.501.034/0001-14. Arrendatária: D J P
Comercio de Agua Ltda. CNPJ: 09.286.851/0001-17. Portaria de Lavra nº 384 - DOU de
03/12/1993. Local da fonte: Sítio São José. Estrada da Barrinha nº 2300. Bairro da Barrinha.
CEP: 06890-000. São Lourenço da Serra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25
°C: pH a 25 °C: 5,60 - Temperatura da água na fonte: 21,2 °C - Condutividade elétrica a 25
°C: 73,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 64,16 mg/L - Radioatividade
na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 28,95 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
26,72 - Silício: 13,100* - Sódio: 8,030 - Sulfato: 4,71 - Cálcio: 2,730 - Cloreto: 2,44 -
Potássio: 1,950 - Nitrato: 1,33 - Magnésio: 1,240 - Fluoreto: 0,16 - Estrôncio: 0,025* -
Manganês: 0,014* - Bário: 0,010*. Boletim nº 064/LAMIN-SP/2026 de 28/08/2026.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 74/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação: (730/)
Registro de Licença n°: 747/2026 - Processo nº: 878.095/2025 - Titular: JOSE
RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA - Vencimento: 30/09/2028 - Substância(s): AREIA -
Município(s): SANTA ROSA DE LIMA/SE
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 94/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação: (730/)
Registro de Licença n°: 751/2026 - Processo nº: 800.158/2025 - Titular: AN
MINERACAO LTDA - Vencimento: 27/02/2035 - Substância(s): GRANITO - Município(s):
QUIXADÁ/CEO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação: (730/)
Registro de Licença n°: 756/2026 - Processo nº: 800.020/2025 - Titular: MIKEIAS
MINERACAO BOA LTDA - Vencimento: 10/01/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s):
RUSSAS/CEO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação: (730/)
Registro de Licença n°: 757/2026 - Processo nº: 800.651/2024 - Titular:
CERAMICA SAO FRANCISCO DELMIRO GOUVEIA LTDA - Vencimento: 27/11/2034 -
Substância(s): ARGILA - Município(s): IPU/CEO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea
"a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de
Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/)
Registro de Licença n°: 758/2026 - Processo nº: 800.494/2023 - Titular: CM
COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA - Vencimento: 23/05/2029 - Substância(s):
GNAISSE - Município(s): CRATEÚS/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
DESPACHO
Relação nº 95/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049/)
800.400/2025 - AF EMPREENDIMENTOS AGROECOLOGICOS LTDA - OF.
N°57361/2026Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049/)
800.617/2025 - JDL MINERACAO LTDA - OF. N°58062/2026Determina
cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049/)
800.531/2025 - A C F DATERRA SOLUCOES LTDA - OF. N°58724/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
800.904/2023-FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE MESQUITA-
Cessionário:Granistone Amazon Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 35.034.537/0001-57- Alvará
n°6836/2023Defere pedido de reconsideração (262/)
800.091/2020-GRANLUNZ MINERAÇÃODetermina cumprimento de exigência -
Prazo 60 dias (250/)
800.767/2022-CLAUDIO ANGELO DA SILVA NETO-OF. N°58623/2026/SERFIS-
CE/ANMNega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)
800.405/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.Nega Aprovação ao relatório de
pesquisa (318/)
800.407/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.Determina cumprimento de exigência
- Prazo 60 dias (250/)
800.426/2023-MINERACAO BRACHI S.A.-OF. N°59280/2026/GER-
CE/ANMHomologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)
800.480/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA -Alvará
N°6.846/2025Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)
800.094/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDANega a anuência prévia
aos atos de cessão total de direitos (193/)
800.069/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDANega a anuência prévia
aos atos de cessão total de direitos (193/)
800.071/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDANega a anuência prévia
aos atos de cessão total de direitos (193/)
800.088/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDANega a anuência prévia
aos atos de cessão total de direitos (193/)
800.090/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402/)
800.583/2009-DPA MINERACAO LTDA- Prazo:6 (seis) meses
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243/)
800.327/2020-SANTO ANTONIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E MINERACAO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)
800.473/2023-MAIA E FREITAS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
241/2024 - Vencimento em 09/03/2027Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de
Licença (742/)
800.171/2025-AREIA CENTRO SUL LTDA- Registro de Licença N° 801/2025 -
Vencimento em 02/12/2026Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
(742/)
800.070/2016-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA- Registro de
Licença N° 46/2016 - Vencimento em IndeterminadoAutoriza averbação da Prorrogação do
Registro de Licença (742/)
800.156/2015-M ROSIMEIRE ARAUJO CARREIRO LTDA- Registro de Licença N°
125/2015 - Vencimento em 27/08/2030Indefere pedido de prorrogação do Registro de
Licença (744/)
800.235/2004-CERAMICA FERREIRA LIMA LTDAAutoriza averbação da
Prorrogação do Registro de Licença (742/)
801.404/2023-J&J COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 319/2025 - Vencimento em 25/08/2027Autoriza averbação da Prorrogação do
Registro de Licença (742/)
800.494/2021-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 78/2021 -
Vencimento em 03/07/2029Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)
800.163/2019-IBC DE CARVALHO LTDA- Registro de Licença N° 47/2020 -
Vencimento em 08/07/2027Não conhece requerimento protocolizado (1202/)
800.044/2018-CEBRITA BRITAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139/)
800.156/1999-IMARF GRANITOS E MINERACAO S A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
800.400/2025-AF EMPREENDIMENTOS AGROECOLOGICOS LTDA-OF.
N°57362/2026Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
800.290/2025-AS SERVICOS LTDA-OF. N°57364/2026Prorroga prazo para
cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166/)
800.597/2025-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA-OF.
N°57365/2026Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166/)
800.597/2025-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA-OF.
N°57367/2026Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
800.516/2023-CONSTRUTORA SAO PEDRO LTDA-OF. N°58060/2026Determina o
cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
800.617/2025-JDL MINERACAO LTDA-OF. N°58061/2026Indefere requerimento
de Licenciamento - área onerada (2095/)
800.399/2026-VALORA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDADetermina o
cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
800.354/2022-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA-OF.
N°58676/2026Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
800.531/2025-A C F DATERRA SOLUCOES LTDA-OF. N°58725/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157/)
800.549/2023-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDAHomologa desistência do
requerimento de Autorização de Pesquisa (157/)
800.858/2023-RBR MINERADORA LTDAHomologa desistência do requerimento
de Autorização de Pesquisa (157/)
800.857/2023-RBR MINERADORA LTDAHomologa desistência do requerimento
de Autorização de Pesquisa (157/)
800.662/2024-GRANVAZ MINERACAO LTDAHomologa desistência do
requerimento de Autorização de Pesquisa (157/)
800.462/2025-T. OZ MINERACAO LTDAHomologa desistência do requerimento
de Autorização de Pesquisa (157/)
800.457/2025-T. OZ MINERACAO LTDAHomologa desistência do requerimento
de Autorização de Pesquisa (157/)
800.476/2025-T. OZ MINERACAO LTDADetermina cumprimento de exigência -
Prazo 60 dias (131/)
800.591/2024-VERONICA MARIA BORBA MARANHAO SAMPAIO-OF.
N°57355/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
800.621/2024-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°57358/2026Indefere
requerimento de pesquisa por interferência total (121/)
800.443/2024-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO
LTDAIndefere requerimento de pesquisa por interferência total (121/)
800.337/2024-PEDRO VENICIUS MAIA DE SOUZAIndefere requerimento de
pesquisa por interferência total (121/)
800.518/2026-AN MINERACAO LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 80/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
864.029/2020-VICTORINO & LIMA LTDA-OF. N°46213/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANMConcede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
864.027/2026-C P ALVES LTDA- Cessionário:Mineracao Dragao Chines Ltda- CPF
ou CNPJ 21.072.433/0001-22- Alvará n°2111/2026Determina o cancelamento da anuência
ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa (1009/)
864.285/2025-PISTOS MINERACAO DO BRASIL LTDA- Publicado no DOU de
28/09/2026Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/)
864.285/2025-PISTOS MINERACAO DO BRASIL LTDA- Cessionário:Lanta Recursos
Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 68.600.130/0001-07- Alvará n°1831/2026Concede anuência e
autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)
864.790/2011-GREEN MINING COMPANY LTDA- Alvará n°Montes Verdes
Participacoes Tocantins Ltda - CNPJ: 51.226.501/0001 21/10472/2015 -
Cessionario:864.331/2026-Montes Verdes Participacoes Tocantins Ltda- CPF ou CNPJ
51.226.501/0001 21Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/)
864.143/2014-XIXTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa (791/)
864.286/2025-DOMINGOS DE JESUS MONTEIRO COSTA 82675171115
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106/)
864.344/2014-M A CONCRETOS ARAGUAIA LTDA-OF. N°48572/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
864.236/2018-BOLT MINERACAO LTDA-OF. N°53969/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
864.236/2018-BOLT MINERACAO LTDA-OF. N°53970/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
864.308/2018-BOLT MINERACAO LTDA-OF. N°53967/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)
864.046/2009-MILANEZI GRANITOS S.A.-OF. N°48913/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106/)
864.065/2005-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF.
N°24574/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155/)
Processo nº: 864.019/2023
Titular: QUELEI CRISTINA SILVESTRE
Ofício nº: 46205/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANMDetermina o cumprimento de
exigência - Prazo 30 dias (1155/)
Processo nº: 864.014/2023
Titular: QUELEI CRISTINA SILVESTRE
Ofício nº: 46208/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANMDetermina o cumprimento de
exigência - Prazo 30 dias (1155/)
864.082/2025-FLORENTINO NETO FERREIRA DA COSTA-OF.
N°49545/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANMIndefere requerimento de Licenciamento - área
onerada (2095/)
864.006/2022-CERAMICA TRES DE MAIO TRANSPORTE LTDAIndefere
requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096/)
864.236/2025-MARCELO TAIAR ARBEXIndefere requerimento de Licenciamento
- área onerada (2095/)
864.271/2025-P A O DE SA DEPOSITO DE AREIAS EIRELIIndefere requerimento
de Licenciamento- área sem oneração (2096/)
864.374/2026-ELDORADO AGROINDUSTRIAL LTDAIndefere requerimento de
Licenciamento- área sem oneração (2096/)
864.073/2026-TARCISIO JOSE LANGERIndefere requerimento de Licenciamento-
área sem oneração (2096/)
864.242/2025-CERTO -CERAMICA TOCANTINS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo (155/)
864.344/2026-DOMINGOS DE JESUS MONTEIRO COSTA 82675171115Indefere
requerimento de pesquisa por interferência total (121/)
864.388/2026-CLEBER APARECIDO ZOCOLIHomologa desistência do
requerimento de Autorização de Pesquisa (157/)
864.005/2026-IGOR AZEVEDO FROES
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 82/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2752/)
864.009/2016 - GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA. - NATIVIDADE/TO - Guia n°
258/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000,00 Toneladas
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 83/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327/)
864.790/2011-GREENMININGCOMPANYLTDA-ALVARÁN°10472/2015PublicadoDOU
de 24/09/2015- "Onde se lê: ... numa área de 6574,07 ha; Leia-se: ... numa área de 6273,77 ha".
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho (1391/)
864.001/2014-CASCALHEIRAJELTDA-PublicadoDOUde15/05/2024,Relaçãon°38/2024,
Seção01,pág.71-"Ondeselê:Vencimentoem04/09/2033;Leia-seVencimentoem04/09/2029"
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 84/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
864.191/2011-MINERACAO SANTA LUZIA LIMITADA-OF. N°49333/2026/GER-
TO/ANMHomologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)
864.505/2021-DELIO NUNES DE JESUS -Alvará N°1708/2022Homologa renúncia
da Autorização de Pesquisa (294/)
864.288/2023-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA -Alvará
N°4273/2024Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)
864.287/2023-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA -Alvará N°4272/2024
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 85/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176/)
864.331/2026-MONTESVERDESPARTICIPACOESTOCANTINSLTDA-ALVARÁNº8121/2026
-DestacadodoProcesso864.790/2011-ALVARÁNº10472/2015-Vencimentoem10/07/2027
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 357/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
867.586/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E
AGROFLORESTAL-OF. N°58338/2026/DIVFFO/ANMDetermina cumprimento de exigência -
Prazo 60 dias (250/)
867.587/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E
AGROFLORESTAL-OF. N°58338/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
810.664/2025-S.P. SEVERO JUNIOR-OF. N°58301/2026/DIVFFO/ANMDetermina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
866.153/2026-COOPERPE - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES
DA SERRA DA BORDA-OF. N°58306/2026/DIVFFO/ANMDetermina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias (131/)
866.767/2026-DIIR MINERACAO LTDA-OF.
N°58309/2026/DIVFFO/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
866.768/2026-DIIR MINERACAO LTDA-OF.
N°58309/2026/DIVFFO/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
884.093/2016-HARDBOARD DA AMAZONIA LTDA-OF.