N°58608/2026/DIVFFO/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/) 886.085/2025-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°58649/2026/DIVFFO/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/) 880.048/2025-SERRA DO ARACA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°58664/2026/DIVFFO/ANM ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
PORTARIA ICMBIO Nº 5.052, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 29/10/2026