de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Rio Grande do Norte 10 303 24.204.528 S 3- ODC 1 31 6 1001 24.204.528 5117 4705 0027 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Alagoas 10 303 21.966.753 S 3- ODC 1 31 6 1001 21.966.753 5117 4705 0032 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Espírito Santo 10 303 8.103.323 . . . .S .3- ODC .1 .31 .6 .1001 8.103.323 5118 Atenção Especializada à Saúde 61.293.554 .Atividades 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 61.293.554 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 61.293.554 S 4-INV 3 40 6 1000 51.125.982 S 4-INV 3 40 6 3129 9.514.262 . . . .S .4- INV .3 .41 .6 .1002 653.310 5119 Atenção Primária à Saúde 41.047.869 .Atividades 5119 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301 41.047.869 5119 21CE 0001 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 41.047.869 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 41.047.869 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 448.898.912 .TOTAL - GERAL 448.898.912 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.663.473 .Atividades 0032 21BX Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União 11 122 2.663.473 0032 21BX 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade e Pagamento Extraordinário por processos ou serviços de servidores ativos da União - Nacional 11 122 2.663.473 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1052 2.663.473 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 192.000 .Operações Especiais 0909 0643 Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001) 28 846 192.000 0909 0643 0001 Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001) - Nacional 28 846 192.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 192.000 .TOTAL - FISCAL 2.855.473 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.855.473 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 119.264 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 119.264 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 119.264 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 119.264 .TOTAL - FISCAL 119.264 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 119.264 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.925.948 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.925.948 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.925.948 S 1-PES 1 90 0 1002 454.092 . . . .S .1- PES .1 .91 .0 .1002 2.471.856 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.925.948 .TOTAL - GERAL 2.925.948 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.546.828 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.546.828 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.546.828 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1052 1.546.828 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.546.828 .TOTAL - GERAL 1.546.828 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 112.719.478 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 112.719.478 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 112.719.478 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 112.719.478 .TOTAL - FISCAL 112.719.478 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 112.719.478 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.559.014 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 14.908 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 05 122 14.908 F 1-PES 1 90 0 1000 14.908 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 29.815.978 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 29.815.978 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 29.815.978 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.728.128 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.728.128 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1002 2.728.128 .TOTAL - FISCAL 29.830.886 .TOTAL - SEGURIDADE 2.728.128 .TOTAL - GERAL 32.559.014 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 51.417.519 .Atividades 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 48.113.582 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 48.113.582 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 48.113.582 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.303.937 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 3.303.937 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1002 3.303.937 .TOTAL - FISCAL 48.113.582 .TOTAL - SEGURIDADE 3.303.937 .TOTAL - GERAL 51.417.519 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.815.978 .Atividades 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 29.815.978 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 29.815.978 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 29.815.978 .TOTAL - FISCAL 29.815.978 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 29.815.978 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 27.369.120 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 27.369.120 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 27.369.120 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1096 27.369.120 .TOTAL - FISCAL 27.369.120 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 27.369.120 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 294.891 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 294.891 0032 20TP 6000 Ativos Civis da União - Na Amazônia Legal 04 122 294.891 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3050 294.891 .TOTAL - FISCAL 294.891 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 294.891 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F
PORTARIA GM/MPO Nº 485, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 9 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/10/2026