.G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 29.606.962 .Operações Especiais 5131 00TZ Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021) 08 242 29.606.962 5131 00TZ 0001 Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021) - Nacional 08 242 29.606.962 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1002 29.606.962 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 29.606.962 .TOTAL - GERAL 29.606.962 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.787.020 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 2.787.020 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 2.787.020 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .3050 2.787.020 .TOTAL - FISCAL 2.787.020 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.787.020 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 24.817.910 .Operações Especiais 0909 00V3 Ressarcimento das Contas do PIS/PASEP (ADCT, art. 121) 28 846 24.817.910 0909 00V3 0001 Ressarcimento das Contas do PIS/PASEP (ADCT, art. 121) - Nacional 28 846 24.817.910 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 24.817.910 .TOTAL - FISCAL 24.817.910 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.817.910 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.315.505 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 2.315.505 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 2.315.505 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.315.505 0999 Reserva de Contingência 1.229.946.979 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 1.229.946.979 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 1.229.946.979 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.229.946.979 .TOTAL - FISCAL 1.232.262.484 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.232.262.484 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72140 - Recursos Sob Supervisão do Ministério do Trabalho e Emprego ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.374.054 .Atividades 0032 21BW Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União 11 122 5.374.054 0032 21BW 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União - Nacional 11 122 5.374.054 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.374.054 .TOTAL - FISCAL 5.374.054 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.374.054 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72146 - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 35.045.404 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 35.045.404 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 35.045.404 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1002 35.045.404 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.660.246 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 6.598.318 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 6.598.318 F 1-PES 1 90 0 1000 6.598.318 0909 00X3 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados 28 846 7.061.928 0909 00X3 0001 Compensação Financeira entre o RPPSU e os demais RPPS dos entes federados - Nacional 28 846 7.061.928 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 7.061.928 .TOTAL - FISCAL 6.598.318 .TOTAL - SEGURIDADE 42.107.332 .TOTAL - GERAL 48.705.650 ÓRGÃO: 72000 - Encargos Previdenciarios da União UNIDADE: 72225 - Recursos Sob Supervisão da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 177.114.486 .Atividades 0032 21BW Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União 04 122 177.114.486 0032 21BW 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União - Nacional 04 122 177.114.486 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1032 177.114.486 .TOTAL - FISCAL 177.114.486 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 177.114.486 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 104.619.279 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 104.619.279 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 104.619.279 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 104.619.279 .TOTAL - FISCAL 104.619.279 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 104.619.279 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73116 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 174.087.030 .Operações Especiais 0903 0A53 Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) 28 845 174.087.030 0903 0A53 0001 Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) - Nacional 28 845 174.087.030 . . . .F .3- ODC .1 .30 .0 .1242 174.087.030 .TOTAL - FISCAL 174.087.030 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 174.087.030 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 642.546.752 .Operações Especiais 1144 0294 Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 213.117.018 1144 0294 0001 Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 213.117.018 F 3- ODC 1 90 0 1000 213.117.018 1144 0298 Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 8.276.152 1144 0298 0001 Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 8.276.152 F 3- ODC 1 90 0 1000 8.276.152 1144 0301 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 421.153.582 1144 0301 0001 Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 421.153.582 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 421.153.582 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 444.413.803 .Operações Especiais 1191 0281 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) 20 608 444.413.803 1191 0281 0001 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 608 444.413.803 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 444.413.803 .TOTAL - FISCAL 1.086.960.555 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.086.960.555 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA GM/MPO Nº 485, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 10 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/10/2026