F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.120.996 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.120.996 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 2.120.996 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 2.120.996 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.120.996 .TOTAL - GERAL 2.120.996 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.498.051 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.498.051 0032 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 09 272 1.498.051 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 1.498.051 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.498.051 .TOTAL - GERAL 1.498.051 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 793.385 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 793.385 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 793.385 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 793.385 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 793.385 .TOTAL - GERAL 793.385 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.199.700 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.199.700 0032 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina 09 272 1.199.700 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 1.199.700 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.199.700 .TOTAL - GERAL 1.199.700 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 885.972 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 885.972 0032 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 885.972 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1056 885.972 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 885.972 .TOTAL - GERAL 885.972 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 153.369 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 153.369 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 153.369 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 153.369 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 310.000 .Atividades 5115 21HU Promoção e Proteção de Direitos em Ambiente Digital 14 422 310.000 5115 21HU 0001 Promoção e Proteção de Direitos em Ambiente Digital - Nacional 14 422 310.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 310.000 .TOTAL - FISCAL 463.369 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 463.369 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 119.263.909 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 119.263.909 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 119.263.909 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 119.263.909 .TOTAL - FISCAL 119.263.909 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 119.263.909 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 621.102.963 .Operações Especiais 0903 00NY Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002) 28 845 621.102.963 0903 00NY 0001 Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002) - Nacional 28 845 621.102.963 . . . .F .3- ODC .1 .50 .0 .1087 621.102.963 .TOTAL - FISCAL 621.102.963 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 621.102.963 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 57.981.135 .Atividades 0032 21EP Retribuição no Exterior 07 122 57.981.135 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 07 122 57.981.135 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 57.981.135 .TOTAL - FISCAL 57.981.135 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 57.981.135 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.758.459 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.758.459 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.758.459 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1002 1.758.459 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.758.459 .TOTAL - GERAL 1.758.459 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 346.557.489 .Atividades 5117 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 10 303 346.557.489 5117 4705 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional 10 303 253.793.886 S 3- ODC 1 90 6 1002 253.793.886 5117 4705 0011 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Rondônia 10 303 1.229.302 S 3- ODC 1 41 6 1001 1.229.302 5117 4705 0012 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Acre 10 303 301.218 S 3- ODC 1 31 6 1001 301.218 5117 4705 0014 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado de Roraima 10 303 1.717.891 S 3- ODC 1 31 6 1001 1.717.891 5117 4705 0017 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Tocantins 10 303 2.184.257 S 3- ODC 1 31 6 1001 2.184.257 5117 4705 0022 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Piauí 10 303 8.948.023 S 3- ODC 1 31 6 1001 8.948.023 5117 4705 0023 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - No Estado do Ceará 10 303 24.108.308 S 3- ODC 1 31 6 1001 24.108.308 5117 4705 0024 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização
PORTARIA GM/MPO Nº 485, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 8 de 11)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/10/2026