NEUROLOGIA PEDIÁTRICA Duração do Programa de Residência Médica em Neurologia Pediátrica: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Neurologia Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Neurologia ou - Pediatria; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Neurologia ou - Pediatria. Formas de obtenção da titulação de especialista em Neurologia Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Neurologia Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Neurologia Pediátrica, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Academia Brasileira de Neurologia (ABN)/Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Neurologia Pediátrica: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Neurologia Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Neurologia Pediátrica, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). NEURORRADIOLOGIA Duração do Programa de Residência Médica em Neurorradiologia: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Neurorradiologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou - Neurologia ou - Neurocirurgia; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou - Neurologia ou - Neurocirurgia. Formas de obtenção da titulação de especialista em Neurorradiologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Neurorradiologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Neurorradiologia, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Neurorradiologia: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Neurorradiologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Neurorradiologia, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL Duração do Programa de Residência Médica em Nutrição Parenteral e Enteral: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Nutrição Parenteral e Enteral: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Cirurgia Geral ou - Cirurgia do Aparelho Digestivo ou - Clínica Médica ou - Gastroenterologia ou - Medicina Intensiva ou - Nutrologia ou - Pediatria; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Cirurgia Geral ou - Cirurgia do Aparelho Digestivo ou - Clínica Médica ou - Gastroenterologia ou - Medicina Intensiva ou - Nutrologia ou - Pediatria. Formas de obtenção da titulação de especialista em Nutrição Parenteral e Enteral: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Nutrição Parenteral e Enteral, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Nutrição Parenteral e Enteral promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em concurso AMB. Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Nutrição Parenteral e Enteral: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Nutrição Parenteral e Enteral, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Nutrição Parenteral e Enteral, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL PEDIÁTRICA Duração do Programa de Residência Médica em Nutrição Parenteral e Enteral Pediátrica: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Nutrição Parenteral e Enteral Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Nutrologia ou - Pediatria; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Nutrologia ou - Pediatria. Formas de obtenção da titulação de especialista em Nutrição Parenteral e Enteral Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Nutrição Parenteral e Enteral Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Nutrição Parenteral e Enteral Pediátrica, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)/Associação Brasileira de Nutrologia (ABN). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Nutrição Parenteral e Enteral Pediátrica: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Nutrição Parenteral e Enteral Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Nutrição Parenteral e Enteral Pediátrica, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). NUTROLOGIA PEDIÁTRICA Duração do Programa de Residência Médica em Nutrologia Pediátrica: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Nutrologia Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Nutrologia ou - Pediatria; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Nutrologia ou - Pediatria. Formas de obtenção da titulação de especialista em Nutrologia Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Nutrologia Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Nutrologia Pediátrica, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)/Associação Brasileira de Nutrologia (ABN). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Nutrologia Pediátrica: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Nutrologia Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Nutrologia Pediátrica, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). ONCOGENÉTICA Duração do Programa de Residência Médica em Oncogenética: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Oncogenética: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Cirurgia de Cabeça e Pescoço ou - Cirurgia Oncológica ou - Coloproctologia ou - Genética Médica ou - Hematologia e Hemoterapia ou - Mastologia ou - Neurologia ou - Oncologia Clínica ou - Patologia Clínica/Medicina Laboratorial ou - Radioterapia; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Cirurgia de Cabeça e Pescoço ou - Cirurgia Oncológica ou - Coloproctologia ou - Genética Médica ou - Hematologia e Hemoterapia ou - Mastologia ou - Neurologia ou - Oncologia Clínica ou - Patologia Clínica/Medicina Laboratorial ou - Radioterapia. Formas de obtenção da titulação de especialista em Oncogenética: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Oncogenética, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Oncogenética, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Genética Médica (SBGM)/Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)/Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO)/Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP)/Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM)/Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT)/Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP)/Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML)/Academia Brasileira de Neurologia (ABN)/Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Oncogenética: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Oncogenética, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Oncogenética, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). ONCOLOGIA PEDIÁTRICA Duração do Programa de Residência Médica em Oncologia Pediátrica: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Oncologia Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Hematologia e Hemoterapia ou - Oncologia Clínica ou - Pediatria; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Hematologia e Hemoterapia ou - Oncologia Clínica ou - Pediatria. Formas de obtenção da titulação de especialista em Oncologia Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Oncologia Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Oncologia Pediátrica, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (ABHH)/Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Oncologia Pediátrica: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Oncologia Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Oncologia Pediátrica, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). PNEUMOLOGIA PEDIÁTRICA Duração do Programa de Residência Médica em Pneumologia Pediátrica: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Pneumologia Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Pediatria ou - Pneumologia; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Pediatria ou - Pneumologia. Formas de obtenção da titulação de especialista em Pneumologia Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Pneumologia Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Pneumologia Pediátrica, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)/Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Pneumologia Pediátrica: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Pneumologia Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Pneumologia Pediátrica, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). PSICOGERIATRIA Duração do Programa de Residência Médica em Psicogeratria: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Psicogeriatria: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Psiquiatria; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Psiquiatria. Formas de obtenção da titulação de especialista em Psicogeriatria: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Psicogeriatria, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Psicogeriatria, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Psicogeriatria: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Psicogeriatria, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Psicogeriatria, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). PSICOTERAPIA Duração do Programa de Residência Médica em Psicoterapia: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Psicoterapia: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Psiquiatria; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Psiquiatria. Formas de obtenção da titulação de especialista em Psicoterapia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Psicoterapia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Psicoterapia, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Psicoterapia: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Psicoterapia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Psicoterapia, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). PSIQUIATRIA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA Duração do Programa de Residência Médica em Psiquiatria da Infância e Adolescência: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Psiquiatria da Infância e Adolescência: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Psiquiatria; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Psiquiatria. Formas de obtenção da titulação de especialista em Psiquiatria da Infância e Adolescência: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Psiquiatria da Infância e Adolescência, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Psiquiatria da Infância e Adolescência, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Psiquiatria da Infância e Adolescência: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Psiquiatria da Infância e Adolescência, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Psiquiatria da Infância e Adolescência, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). PSIQUIATRIA FORENSE Duração do Programa de Residência Médica em Psiquiatria Forense: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Psiquiatria Forense: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Psiquiatria; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Psiquiatria. Formas de obtenção da titulação de especialista em Psiquiatria Forense: i)conclusão de Programa de Residência Médica em Psiquiatria Forense, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii)aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Psiquiatria Forense, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Psiquiatria Forense: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Psiquiatria Forense, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Psiquiatria Forense, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA E ANGIORRADIOLOGIA Duração do Programa de Residência Médica em Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Angiologia ou - Cirurgia Vascular ou - Radiologia e Diagnóstico por Imagem; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Angiologia ou - Cirurgia Vascular ou - Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Formas de obtenção da titulação de especialista em Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia: i)conclusão de Programa de Residência Médica em Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii)aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR)/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). REPRODUÇÃO ASSISTIDA Duração do Programa de Residência Médica em Reprodução Assistida: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Reprodução Assistida: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Ginecologia e Obstetrícia; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Ginecologia e Obstetrícia. Formas de obtenção da titulação de especialista em Reprodução Assistida i) conclusão de Programa de Residência Médica em Reprodução Assistida, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Reprodução Assistida, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Reprodução Assistida: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Reprodução Assistida, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Reprodução Assistida, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA Duração do Programa de Residência Médica em Reumatologia Pediátrica: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Reumatologia Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em:
PORTARIA CME Nº 1, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 7 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Todos os atos de 28/10/2026