Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Infectologia Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Infectologia ou - Pediatria; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Infectologia ou - Pediatria. Formas de obtenção da titulação de especialista em Infectologia Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Infectologia Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Infectologia Pediátrica, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI)/Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Infectologia Pediátrica: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Infectologia Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Infectologia Pediátrica, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). MAMOGRAFIA Duração do Programa de Residência Médica em Mamografia: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Mamografia: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Ginecologia e Obstetrícia ou - Mastologia; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Ginecologia e Obstetrícia ou - Mastologia. Formas de obtenção da titulação de especialista em Mamografia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Mamografia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Mamografia, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com o Colégio Brasileito de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR)/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO)/Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Mamografia: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Mamografia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Mamografia, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). MEDICINA AEROESPACIAL Duração do Programa de Residência Médica em Medicina Aeroespacial: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Medicina Aeroespacial: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Clínica Médica ou - Medicina Intensiva ou - Medicina de Emergência ou - Cirurgia Geral ou - Pediatria ou - Anestesiologia ou - Cardiologia ou - Cirurgia Pediátrica ou - Medicina do Trabalho ou - Medicina do Tráfego ou - Ortopedia e Traumatologia ou - Otorrinolaringologia ou - Psiquiatria; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Clínica Médica ou - Medicina Intensiva ou - Medicina de Emergência ou - Cirurgia Geral ou - Pediatria ou - Anestesiologia ou - Cardiologia ou - Cirurgia Pediátrica ou - Medicina do Trabalho ou - Medicina do Tráfego ou - Ortopedia e Traumatologia ou - Otorrinolaringologia ou - Psiquiatria. Formas de obtenção da titulação de especialista em Medicina Aeroespacial: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina Aeroespacial, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Medicina Aeroespacial, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM)/Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB)/Associação Brasileira de Medicina de Emergência (ABRAMEDE)/Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC)/Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)/Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA)/Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC)/Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica (ABCP)/Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT)/Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET)/Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT)/Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF)/Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina Aeroespacial: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Medicina Aeroespacial, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Medicina Aeroespacial, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). MEDICINA DO ADOLESCENTE Duração do Programa de Residência Médica em Medicina do Adolescente: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Medicina do Adolescente: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Pediatria; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Pediatria. Formas de obtenção da titulação de especialista em Medicina do Adolescente: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina do Adolescente, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Medicina do Adolescente, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Adolescente: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Medicina do Adolescente, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Medicina do Adolescente, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). MEDICINA DO SONO Duração do Programa de Residência Médica em Medicina do Sono: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Medicina do Sono: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Cardiologia ou - Clínica Médica ou - Neurologia ou - Otorrinolaringologia ou - Pediatria ou - Pneumologia ou - Psiquiatria; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Cardiologia ou - Clínica Médica ou - Neurologia ou - Otorrinolaringologia ou - Pediatria ou - Pneumologia ou - Psiquiatria. Formas de obtenção da titulação de especialista em Medicina do Sono: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina do Sono, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Medicina do Sono, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC)/Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM)/Academia Brasileira de Neurologia (ABN)/Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF)/Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)/Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT)/Sociedade Brasileira de Psiquiatria (SBP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Sono: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Medicina do Sono, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Medicina do Sono, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). MEDICINA FETAL Duração do Programa de Residência Médica em Medicina Fetal: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Medicina Fetal: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Ginecologia e Obstetrícia; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Ginecologia e Obstetrícia. Formas de obtenção da titulação de especialista em Medicina Fetal: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina Fetal, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Medicina Fetal, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina Fetal: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Medicina Fetal, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Medicina Fetal, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). MEDICINA MARÍTIMA E HIPERBÁRICA Duração do Programa de Residência Médica em Medicina Marítima e Hiperbárica: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Medicina Marítima e Hiperbárica: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Medicina do Trabalho ou - Medicina do Tráfego; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com RQE em: - Medicina do Trabalho ou - Medicina do Tráfego. Formas de obtenção da titulação de especialista em Medicina Marítima e Hiperbárica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina Marítima e Hiperbárica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Medicina Marítima e Hiperbárica, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT)/Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina Marítima e Hiperbárica: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Medicina Marítima e Hiperbárica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Medicina Marítima e Hiperbárica, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA Duração do Programa de Residência Médica em Medicina Intensiva Pediátrica: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Medicina Intensiva Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Medicina Intensiva ou - Pediatria; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Medicina Intensiva ou - Pediatria. Formas de obtenção da titulação de especialista em Medicina Intensiva Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina Intensiva Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Medicina Intensiva Pediátrica, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB)/Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina Intensiva Pediátrica: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Medicina Intensiva Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Medicina Intensiva Pediátrica, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). MEDICINA PALIATIVA Duração do Programa de Residência Médica em Medicina Paliativa: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Medicina Paliativa: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Anestesiologia ou - Cirurgia de Cabeça e Pescoço ou - Cirurgia Oncológica ou - Clínica Médica ou - Genética Médica ou - Geriatria ou - Mastologia ou - Medicina de Família e Comunidade ou - Medicina Intensiva ou - Neurologia ou - Nefrologia ou - Oncologia Clínica ou - Pediatria; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Anestesiologia ou - Cirurgia de Cabeça e Pescoço ou - Cirurgia Oncológica ou - Clínica Médica ou - Genética Médica ou - Geriatria ou - Mastologia ou - Medicina de Família e Comunidade ou - Medicina Intensiva ou - Neurologia ou - Nefrologia ou - Oncologia Clínica ou - Pediatria. Formas de obtenção da titulação de especialista em Medicina Paliativa: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina Paliativa, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Medicina Paliativa, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA)/Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP)/Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO)/Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM)/ Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica (SBGM)/Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG)/Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM)/Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC)/Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB)/Academia Brasileira de Neurologia (ABN)/Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN)/Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)/Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina Paliativa: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Medicina Paliativa, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Medicina Paliativa, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). MEDICINA TROPICAL Duração do Programa de Residência Médica em Medicina Tropical: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Medicina Tropical: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Infectologia; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Infectologia. Formas de obtenção da titulação de especialista em Medicina Tropical: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina Tropical, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Medicina Tropical, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina Tropical: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Medicina Tropical, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Medicina Tropical, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). NEFROLOGIA PEDIÁTRICA Duração do Programa de Residência Médica em Nefrologia Pediátrica: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Nefrologia Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Nefrologia ou - Pediatria; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Nefrologia ou - Pediatria. Formas de obtenção da titulação de especialista em Nefrologia Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Nefrologia Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Nefrologia Pediátrica, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN)/Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Nefrologia Pediátrica: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Nefrologia Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Nefrologia Pediátrica, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). NEONATOLOGIA Duração do Programa de Residência Médica em Neonatologia: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Neonatologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Pediatria; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Pediatria. Formas de obtenção da titulação de especialista em Neonatologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Neonatologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Neonatologia, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Neonatologia: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Neonatologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Neonatologia, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA Duração do Programa de Residência Médica em Neurofisiologia Clínica: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Neurofisiologia Clínica: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Medicina Física e Reabilitação ou - Neurologia ou - Neurocirurgia ou - Pediatria + certificado de atuação em Neurologia Pediátrica; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Medicina Física e Reabilitação ou - Neurologia ou - Neurocirurgia ou - Pediatria + certificado de atuação em Neurologia Pediátrica. Formas de obtenção da titulação de especialista em Neurofisiologia Clínica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Neurofisiologia Clínica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Neurofisiologia Clínica, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em concurso AMB. Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Neurofisiologia Clínica: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Neurofisiologia Clínica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Neurofisiologia Clínica, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB).
PORTARIA CME Nº 1, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 6 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Todos os atos de 28/10/2026