- Reumatologia ou - Pediatria; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Reumatologia ou - Pediatria. Formas de obtenção da titulação de especialista em Reumatologia Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Reumatologia Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Reumatologia Pediátrica, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)/Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Reumatologia Pediátrica: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Reumatologia Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Reumatologia Pediátrica, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). SEXOLOGIA Duração do Programa de Residência Médica em Sexologia: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Sexologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Ginecologia e Obstetrícia ou - Psiquiatria; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Ginecologia e Obstetrícia ou - Psiquiatria. Formas de obtenção da titulação de especialista em Sexologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Sexologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Sexologia, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO)/Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Sexologia: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Sexologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Sexologia, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). TOXICOLOGIA MÉDICA Duração do Programa de Residência Médica em Toxicologia Médica: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Toxicologia Médica: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Clínica Médica ou - Medicina Intensiva ou - Medicina do Trabalho ou - Pediatria ou - Pneumologia; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Clínica Médica ou - Medicina Intensiva ou - Medicina do Trabalho ou - Pediatria ou - Pneumologia. Formas de obtenção da titulação de especialista em Toxicologia Médica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Toxicologia Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Toxicologia Médica promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM)/Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB)/Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT)/Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)/Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Toxicologia Médica: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Toxicologia Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Toxicologia Médica, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA Duração do Programa de Residência Médica em Transplante de Medula Óssea: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica de Transplante de Médula Óssea: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Hematologia e Hemoterapia; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Hematologia e Hemoterapia. Formas de obtenção da titulação de especialista em Transplante de Médula Óssea: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Transplante de Médula Óssea, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Transplante de Médula Óssea promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (ABHH). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Transplante de Médula Óssea: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Transplante de Médula Óssea, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Transplante de Médula Óssea, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). ULTRASSONOGRAFIA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA Duração do Programa de Residência Médica em Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Ginecologia e Obstetrícia; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Ginecologia e Obstetrícia. Formas de obtenção da titulação de especialista em Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR)/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). ULTRASSONOGRAFIA GERAL Duração do Programa de Residência Médica em Ultrassonografia Geral: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Ultrassonografia Geral: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Clínica Médica ou - Cirurgia Geral ou - Ginecologia e Obstetrícia ou - Pediatria ou - Medicina de Emergência ou - Medicina Intensiva ou - Angiologia ou - Cirurgia Vascular ou - Medicina de Família e Comunidade ou - Medicina Preventiva e Social; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Clínica Médica ou - Cirurgia Geral ou - Ginecologia e Obstetrícia ou - Pediatria ou - Medicina de Emergência ou - Medicina Intensiva ou - Angiologia ou - Cirurgia Vascular ou - Medicina de Família e Comunidade ou - Medicina Preventiva e Social. Formas de obtenção da titulação de especialista em Ultrassonografia Geral: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Ultrassonografia Geral, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Ultrassonografia Geral promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Ultrassonografia Geral: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Ultrassonografia Geral, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificado de Área de Atuação em Ultrassonografia Geral emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB).
PORTARIA CME Nº 1, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 8 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Todos os atos de 28/10/2026