i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Cardiologia; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Cardiologia. Formas de obtenção da titulação de especialista em Eletrofisiologia Clínica Invasiva: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Eletrofisiologia Clínica Invasiva, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Eletrofisiologia Clínica Invasiva promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Eletrofisiologia Clínica Invasiva: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Eletrofisiologia Clínica Invasiva, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Eletrofisiologia Clínica Invasiva emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA Duração do Programa de Residência Médica em Emergência Pediátrica: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Emergência Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Medicina de Emergência ou - Pediatria; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Medicina de Emergência ou - Pediatria. Formas de obtenção da titulação de especialista em Emergência Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Emergência Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Emergência Pediátrica promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Associação Brasileira de Medicina de Emergência (ABRAMEDE)/Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Emergência Pediátrica: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Emergência Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Emergência Pediátrica emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA Duração do Programa de Residência Médica em Endocrinologia Pediátrica: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Endocrinologia Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Endocrinologia e Metabologia ou - Pediatria; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Endocrinologia e Metabologia ou - Pediatria. Formas de obtenção da titulação de especialista em Endocrinologia Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Endocrinologia Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Endocrinologia Pediátrica promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM)/Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Endocrinologia Pediátrica: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Endocrinologia Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Endocrinologia Pediátrica emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). ENDOSCOPIA DIGESTIVA Duração do Programa de Residência Médica em Endoscopia Digestiva: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Endoscopia Digestiva: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Endoscopia ou - Cirurgia do Aparelho Digestivo ou - Gastroenterologia ou - Coloproctologia ou - Cirurgia Geral; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Endoscopia ou - Cirurgia do Aparelho Digestivo ou - Gastroenterologia ou - Coloproctologia ou - Cirurgia Geral. Formas de obtenção da titulação de especialista em Endoscopia Digestiva: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Endoscopia Digestiva, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Endoscopia Digestiva promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (SBED). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Endoscopia Digestiva: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Endoscopia Digestiva, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Endoscopia Digestiva emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA Duração do Programa de Residência Médica em Endoscopia Ginecológica: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Endoscopia Ginecológica: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Ginecologia e Obstetrícia; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Ginecologia e Obstetrícia. Formas de obtenção da titulação de especialista em Endoscopia Ginecológica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Endoscopia Ginecológica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Endoscopia Ginecológica, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Endoscopia Ginecológica: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Endoscopia Ginecológica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Endoscopia Ginecológica, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA Duração do Programa de Residência Médica em Endoscopia Respiratória: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Endoscopia Respiratória: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Cirurgia Torácica ou - Pneumologia ou - Pediatria + certificado de atuação em Pneumologia Pediátrica; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Cirurgia Torácica ou - Pneumologia ou - Pediatria + certificado de atuação em Pneumologia Pediátrica. Formas de obtenção da titulação de especialista em Endoscopia Respiratória: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Endoscopia Respiratória, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Endoscopia Respiratória, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT)/Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Endoscopia Respiratória: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Endoscopia Respiratória, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Endoscopia Respiratória, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). ERGOMETRIA Duração do Programa de Residência Médica em Ergometria: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Ergometria: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Cardiologia; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Cardiologia. Formas de obtenção da titulação de especialista em Ergometria: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Ergometria, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Ergometria, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Ergometria: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Ergometria, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Ergometria, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). ESTIMULAÇÃO CARDÍACA ELETRÔNICA IMPLANTÁVEL Duração do Programa de Residência Médica em Estimulação Cardíaca Eletrônica Implantável: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Estimulação Cardíaca Eletrônica Implantável: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Cardiologia ou - Cirurgia Cardiovascular; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Cardiologia ou - Cirurgia Cardiovascular. Formas de obtenção da titulação de especialista em Estimulação Cardíaca Eletrônica Implantável: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Estimulação Cardíaca Eletrônica Implantável, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Estimulação Cardíaca Eletrônica Implantável, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC)/Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Estimulação Cardíaca Eletrônica Implantável: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Estimulação Cardíaca Eletrônica Implantável, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Estimulação Cardíaca Eletrônica Implantável, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). FONIATRIA Duração do Programa de Residência Médica em Foniatria: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Foniatria: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Otorrinolaringologia; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Otorrinolaringologia. Formas de obtenção da titulação de especialista em Foniatria: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Foniatria, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Foniatria, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Foniatria: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Foniatria, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Foniatria, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA Duração do Programa de Residência Médica em Gastroenterologia Pediátrica: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Gastroenterologia Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Gastroenterologia ou - Pediatria; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Gastroenterologia ou - Pediatria. Formas de obtenção da titulação de especialista em Gastroenterologia Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Gastroenterologia Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Gastroenterologia Pediátrica, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG)/Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Gastroenterologia Pediátrica: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Gastroenterologia Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Gastroenterologia Pediátrica, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). HANSENOLOGIA Duração do Programa de Residência Médica em Hansenologia: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência em Hansenologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Clínica Médica ou - Dermatologia ou - Infectologia ou - Medicina Preventiva e Social ou - Medicina de Família e Comunidade ou - Neurologia; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Clínica Médica ou - Dermatologia ou - Infectologia ou - Medicina Preventiva e Social ou - Medicina de Família e Comunidade ou - Neurologia. Formas de obtenção da titulação de especialista em Hansenologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Hansenologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Hansenologia, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em Concurso AMB. Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Hansenologia: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Hansenologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Hansenologia, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA PEDIÁTRICA Duração do Programa de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia Pediátrica: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência em Hematologia e Hemoterapia Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Hematologia e Hemoterapia ou - Pediatria; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Hematologia e Hemoterapia ou - Pediatria. Formas de obtenção da titulação de especialista em Hematologia e Hemoterapia Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Hematologia e Hemoterapia Pediátrica, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (ABHH)/Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Hematologia e Hemoterapia Pediátrica: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Hematologia e Hemoterapia Pediátrica, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA Duração do Programa de Residência Médica em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Cardiologia ou - Pediatria + certificado de atuação em Cardiologia Pediátrica; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Cardiologia ou - Pediatria + certificado de atuação em Cardiologia Pediátrica. Formas de obtenção da titulação de especialista em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). HEPATOLOGIA Duração do Programa de Residência Médica em Hepatologia: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Hepatologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Clínica Médica ou - Gastroenterologia ou - Infectologia; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Clínica Médica ou - Gastroenterologia ou - Infectologia. Formas de obtenção da titulação de especialista em Hepatologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Hepatologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Hepatologia, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em concurso AMB. Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Hepatologia: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Hepatologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Hepatologia, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). INFECTOLOGIA HOSPITALAR Duração do Programa de Residência Médica em Infectologia Hospitalar: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Infectologia Hospitalar: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Infectologia; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Infectologia. Formas de obtenção da titulação de especialista em Infectologia Hospitalar: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Infectologia Hospitalar, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Infectologia Hospitalar, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Infectologia Hospitalar: i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Infectologia Hospitalar, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) certificado de Área de Atuação em Infectologia Hospitalar, emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA Duração do Programa de Residência Médica em Infectologia Pediátrica: 2 anos.
PORTARIA CME Nº 1, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 5 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Todos os atos de 28/10/2026