i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Alergia e Imunologia Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Alergia e Imunologia Pediátrica emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). ANGIORRADIOLOGIA E CIRURGIA ENDOVASCULAR Duração do Programa de Residência Médica em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou - Cirurgia Vascular ou - Angiologia; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou - Cirurgia Vascular ou - Angiologia. Formas de obtenção da titulação de especialista em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR)/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). ATENDIMENTO AO QUEIMADO Duração do Programa de Residência Médica em Atendimento ao Queimado: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Atendimento ao Queimado: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Cirurgia Plástica; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Cirurgia Plástica. Formas de obtenção da titulação de especialista em Atendimento ao Queimado: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Atendimento ao Queimado, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Atendimento ao Queimado promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Atendimento ao Queimado: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Atendimento ao Queimado, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Atendimento ao Queimado emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). AUDITORIA MÉDICA Duração do Programa de Residência Médica em Auditoria Médica: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Auditoria Médica: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em qualquer especialidade; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com RQE em qualquer especialidade. Formas de obtenção da titulação de especialista em Auditoria Médica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Auditoria Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Auditoria Médica promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração em Saúde (ABRAMPAS). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Auditoria Médica: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Auditoria Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Auditoria Médica emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). CARDIOINTENSIVISMO Duração do Programa de Residência Médica em Cardiointensivismo: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Cardiointensivismo: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Cardiologia ou - Medicina Intensiva; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Cardiologia ou - Medicina Intensiva. Formas de obtenção da titulação de especialista em Cardiointensivismo: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cardiointensivismo, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Cardiointensivismo promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Associação de Medicina Intensiva (AMIB)/Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cardiointensivismo: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Cardiointensivismo, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Cardiointensivismo emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA Duração do Programa de Residência Médica em Cardiologia Pediátrica: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Cardiologia Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Cardiologia ou - Pediatria; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Cardiologia ou - Pediatria. Formas de obtenção da titulação de especialista em Cardiologia Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cardiologia Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Cardiologia Pediátrica promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC)/Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cardiologia Pediátrica: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Cardiologia Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Cardiologia Pediátrica emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). CIRURGIA BARIÁTRICA Duração do Programa de Residência Médica em Cirurgia Bariátrica: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Cirurgia Bariátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Cirurgia do Aparelho Digestivo ou - Cirurgia Geral; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Cirurgia do Aparelho Digestivo ou - Cirurgia Geral. Formas de obtenção da titulação de especialista em Cirurgia Bariátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia Bariátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Cirurgia Bariátrica promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com o Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva (CBCD)/Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia Bariátrica: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Cirurgia Bariátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Cirurgia Bariátrica emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). CIRURGIA CRÂNIO-MAXILO-FACIAL Duração do Programa de Residência Médica em Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Cirurgia de Cabeça e Pescoço ou - Cirurgia Plástica ou - Otorrinolaringologia; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Cirurgia de Cabeça e Pescoço ou - Cirurgia Plástica ou - Otorrinolaringologia. Formas de obtenção da titulação de especialista em Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia Crânio-Maxilo- Facial, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP)/Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP)/Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). CIRURGIA DO TRAUMA Duração do Programa de Residência Médica em Cirurgia do Trauma: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Cirurgia do Trauma: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em - Cirurgia Geral; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Cirurgia Geral. Formas de obtenção da titulação de especialista em Cirurgia do Trauma: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia do Trauma, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Cirurgia do Trauma promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com o Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia do Trauma: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Cirurgia do Trauma, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Cirurgia do Trauma emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). CIRURGIA VIDEOLAPAROSCÓPICA Duração do Programa de Residência Médica em Cirurgia Videolaparoscópica: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Cirurgia Videolaparoscópica: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Cirurgia do Aparelho Digestivo ou - Cirurgia Geral; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Cirurgia do Aparelho Digestivo ou - Cirurgia Geral. Formas de obtenção da titulação de especialista em Cirurgia Videolaparoscópica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia Videolaparoscópica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Cirurgia Videolaparoscópica promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com o Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva (CBCD)/Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia Videolaparoscópica: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Cirurgia Videolaparoscópica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Cirurgia Videolaparoscópica emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). CITOPATOLOGIA Duração do Programa de Residência Médica em Citopatologia: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Citopatologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Patologia; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Patologia. Formas de obtenção da titulação de especialista em Citopatologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Citopatologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Citopatologia promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Patologia (SBP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Citopatologia: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Citopatologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Citopatologia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). DENSITOMETRIA ÓSSEA Duração do Programa de Residência Médica em Densitometria Óssea: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Densitometria Óssea: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Geriatria ou - Endocrinologia e Metabologia ou - Ginecologia e Obstetrícia ou - Medicina Nuclear ou - Ortopedia e Traumatologia ou - Reumatologia; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Geriatria ou - Endocrinologia e Metabologia ou - Ginecologia e Obstetrícia ou - Medicina Nuclear ou - Ortopedia e Traumatologia ou - Reumatologia. Formas de obtenção da titulação de especialista em Densitometria Óssea: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Densitometria Óssea, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Densitometria Óssea promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Densitometria Óssea: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Densitometria Óssea, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Densitometria Óssea emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). DOR Duração do Programa de Residência Médica em Dor: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Dor: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Acupuntura ou - Anestesiologia ou - Clínica Médica ou - Medicina Física e Reabilitação ou - Neurocirurgia ou - Neurologia ou - Ortopedia ou - Pediatria ou - Reumatologia; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Acupuntura ou - Anestesiologia ou - Clínica Médica ou - Medicina Física e Reabilitação ou - Neurocirurgia ou - Neurologia ou - Ortopedia ou - Pediatria ou - Reumatologia. Formas de obtenção da titulação de especialista em Dor: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Dor, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Dor promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com o Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA)/Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA)/Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM)/Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação (ABMFR)/Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN)/Academia Brasileira de Neurologia (ABN)/Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT)/Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)/Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Dor: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Dor, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Dor emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). ECOCARDIOGRAFIA Duração do Programa de Residência Médica em Ecocardiografia: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Ecocardiografia: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Cardiologia - Pediatria + certificado de atuação em Cardiologia Pediátrica; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Cardiologia ou - Pediatria + certificado de atuação em Cardiologia Pediátrica. Formas de obtenção da titulação de especialista em Ecocardiografia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Ecocardiografia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Ecocardiografia promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Ecocardiografia: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Ecocardiografia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Ecocardiografia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). ECOCARDIOGRAFIA VASCULAR COM DOPPLER Duração do Programa de Residência Médica em Ecocardiografia Vascular com Doppler: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Ecocardiografia Vascular com Doppler: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou - Cardiologia + certificado de atuação em Ecocardiografia ou - Cirurgia Vascular ou - Angiologia; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou - Cardiologia + certificado de atuação em Ecocardiografia ou - Cirurgia Vascular ou - Angiologia. Formas de obtenção da titulação de especialista em Ecocardiografia Vascular com Doppler: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Ecocardiografia Vascular com Doppler, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Ecocardiografia Vascular com Doppler promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR)/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Ecocardiografia Vascular com Doppler: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Ecocardiografia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Ecocardiografia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). ELETROFISIOLOGIA CLÍNICA INVASIVA Duração do Programa de Residência Médica em Eletrofisiologia Clínica Invasiva: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Eletrofisiologia Clínica Invasiva:
PORTARIA CME Nº 1, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 4 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Todos os atos de 28/10/2026