i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina Intensiva (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Medicina Intensiva emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Medicina Legal e Perícia Médica: 2 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Medicina Legal e Perícia Médica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina Legal e Perícia Médica, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica promovido pela AMB, em convênio com a Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica (ABMLPM). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina Legal e Perícia Médica: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina Legal e Perícia Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). MEDICINA NUCLEAR Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Medicina Nuclear: 3 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Medicina Nuclear: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina Nuclear, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Medicina Nuclear promovido pela AMB, em convênio com a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina Nuclear: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina Nuclear (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Medicina Nuclear emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Medicina Preventiva e Social: 2 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Medicina Preventiva e Social: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina Preventiva e Social, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Medicina Preventiva e Social promovido pela AMB, em convênio com a Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração em Saúde (ABRAMPAS). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina Preventiva e Social: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina Preventiva e Social (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Medicina Preventiva e Social emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). NEFROLOGIA Pré-requisito em Clínica Médica. Duração do Programa de Residência Médica em Nefrologia: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Nefrologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Clínica Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Clínica Médica emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Formas de obtenção da titulação de especialista em Nefrologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Nefrologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Nefrologia promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Nefrologia: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Nefrologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Nefrologia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). NEUROCIRURGIA Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Neurocirurgia: 5 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Neurocirurgia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Neurocirurgia, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Neurocirurgia promovido pela AMB, em convênio com a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Neurocirurgia: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Neurocirurgia (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Neurocirurgia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). NEUROLOGIA Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Neurologia: 3 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Neurologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Neurologia, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Neurologia promovido pela AMB, em convênio com a Academia Brasileira de Neurologia (ABN). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Neurologia: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Neurologia (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Neurologia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). NUTROLOGIA Pré-requisito em Clínica Médica ou Cirurgia Geral. Duração do Programa de Residência Médica em Nutrologia: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Nutrologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Clínica Médica ou Cirurgia Geral, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Clínica Médica ou Cirurgia Geral emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Formas de obtenção da titulação de especialista em Nutrologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Nutrologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Nutrologia promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Associação Brasileira de Nutrologia (ABRAN). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Nutrologia: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Nutrologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Nutrologia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). OFTALMOLOGIA Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Oftalmologia: 3 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Oftalmologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Oftalmologia, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Oftalmologia promovido pela AMB, em convênio com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Oftalmologia: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Oftalmologia (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Oftalmologia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). ONCOLOGIA CLÍNICA Pré-requisito em Clínica Médica. Duração do Programa de Residência Médica em Oncologia Clínica: 3 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Oncologia Clínica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Clínica Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Clínica Médica emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Formas de obtenção da titulação de especialista em Oncologia Clínica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Oncologia Clínica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Oncologia Clínica promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Oncologia Clínica: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Oncologia Clínica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Oncologia Clínica emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia: 3 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Ortopedia e Traumatologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Ortopedia e Traumatologia promovido pela AMB, em convênio com a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Ortopedia e Traumatologia: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Ortopedia e Traumatologia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). OTORRINOLARINGOLOGIA Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Otorrinolaringologia: 3 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Otorrinolaringologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Otorrinolaringologia, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Otorrinolaringologia promovido pela AMB, em convênio com a Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Otorrinolaringologia: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Otorrinolaringologia (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Otorrinolaringologia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). PATOLOGIA Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Patologia: 3 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Patologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Patologia, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Patologia promovido pela AMB, em convênio com a Sociedade Brasileira de Patologia (SBP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Patologia: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Patologia (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Patologia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial: 3 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial promovido pela AMB, em convênio com a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). PEDIATRIA Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Pediatria: 3 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Pediatria: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Pediatria, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Pediatria promovido pela AMB, em convênio com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Pediatria: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Pediatria (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Pediatria emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). PNEUMOLOGIA Pré-requisito em Clínica Médica. Duração do Programa de Residência Médica em Pneumologia: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Pneumologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Clínica Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Clínica Médica emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Formas de obtenção da titulação de especialista em Pneumologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Pneumologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Pneumologia promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Pneumologia: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Pneumologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Pneumologia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). PSIQUIATRIA Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Psiquiatria: 3 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Psiquiatria: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Psiquiatria, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Psiquiatria promovido pela AMB, em convênio com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Psiquiatria: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Psiquiatria (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Psiquiatria emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem: 3 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem promovido pela AMB, em convênio com o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Radiologia e Diagnóstico por Imagem: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). RADIOTERAPIA Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Radioterapia: 4 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Radioterapia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Radioterapia, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Radioterapia promovido pela AMB, em convênio com a Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE em Radioterapia: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Radioterapia (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Radioterapia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). REUMATOLOGIA Pré-requisito em Clínica Médica. Duração do Programa de Residência Médica em Reumatologia: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Reumatologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Clínica Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Clínica Médica emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Formas de obtenção da titulação de especialista em Reumatologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Reumatologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Reumatologia promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Reumatologia: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Reumatologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Reumatologia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). UROLOGIA Pré-requisito em Cirurgia Geral. Duração do Programa de Residência Médica em Urologia: 3 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Urologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Cirurgia Geral emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Formas de obtenção da titulação de especialista em Urologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Urologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Urologia promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Urologia: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Urologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Urologia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). D) TITULAÇÃO DE ÁREAS DE ATUAÇÃO ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE Duração do Programa de Residência Médica em Administração em Saúde: 1 ano. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Administração em Saúde: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em qualquer especialidade; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em qualquer especialidade. Formas de obtenção da titulação de especialista em Administração em Saúde: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Administração em Saúde, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Administração em Saúde promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração em Saúde (ABRAMPAS). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Administração em Saúde: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Administração em Saúde, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Certificação de Área de Atuação em Administração em Saúde emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA Duração do Programa de Residência Médica em Alergia e Imunologia Pediátrica: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Alergia e Imunologia Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) em: - Alergia e Imunologia ou - Pediatria; ou ii) título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em: - Alergia e Imunologia ou - Pediatria. Formas de obtenção da titulação de especialista em Alergia e Imunologia Pediátrica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Alergia e Imunologia Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Certificação de Área de Atuação em Alergia e Imunologia Pediátrica promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI)/Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Alergia e Imunologia Pediátrica:
PORTARIA CME Nº 1, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Todos os atos de 28/10/2026