Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Cirurgia Torácica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Cirurgia Geral emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Formas de obtenção da titulação de especialista em Cirurgia Torácica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia Torácica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Cirurgia Torácica promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia Torácica: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Cirurgia Torácica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Cirurgia Torácica emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). CIRURGIA VASCULAR Pré-requisito em Cirurgia Geral. Duração do Programa de Residência Médica em Cirurgia Vascular: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Cirurgia Vascular: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Cirurgia Geral emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Formas de obtenção da titulação de especialista em Cirurgia Vascular: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia Vascular, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Cirurgia Vascular promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Cirurgia Vascular: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Cirurgia Vascular, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Cirurgia Vascular emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). CLÍNICA MÉDICA Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Clínica Médica: 2 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Clínica Médica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Clínica Médica, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Clínica Médica promovido pela AMB, em convênio com a Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Clínica Médica: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Clínica Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Clínica Médica emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). COLOPROCTOLOGIA Pré-requisito em Cirurgia Geral. Duração do Programa de Residência Médica em Coloproctologia: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Coloproctologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Cirurgia Geral emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Formas de obtenção da titulação de especialista em Coloproctologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Coloproctologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Coloproctologia promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Coloproctologia (SBCP). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Coloproctologia: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Coloproctologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Coloproctologia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). DERMATOLOGIA Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Dermatologia: 3 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Dermatologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Dermatologia, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Dermatologia promovido pela AMB, em convênio com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Dermatologia: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Dermatologia (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Dermatologia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA Pré-requisito em Clínica Médica. Duração do Programa de Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Clínica Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Clínica Médica emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Formas de obtenção da titulação de especialista em Endocrinologia e Metabologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Endocrinologia e Metabologia promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Endocrinologia e Metabologia: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Endocrinologia e Metabologia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). ENDOSCOPIA Pré-requisito em Clínica Médica ou Cirurgia Geral. Duração do Programa de Residência Médica em Endoscopia: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Endoscopia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Clínica Médica ou Cirurgia Geral, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Clínica Médica ou Cirurgia Geral emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com RQE. Formas de obtenção da titulação de especialista em Endoscopia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Endoscopia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Endoscopia promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (SOBED). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Endoscopia: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Endoscopia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Endoscopia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). GASTROENTEROLOGIA Pré-requisito em Clínica Médica. Duração do Programa de Residência Médica em Gastroenterologia: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Gastroenterologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Clínica Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Clínica Médica emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Formas de obtenção da titulação de especialista em Gastroenterologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Gastroenterologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Gastroenterologia promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Gastroenterologia: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Gastroenterologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Gastroenterologia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). GENÉTICA MÉDICA Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Genética Médica: 3 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Genética Médica: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Genética Médica, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Genética Médica promovido pela AMB, em convênio com a Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica(SBGM). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Genética Médica: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Genética Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Genética Médica emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). GERIATRIA Pré-requisito em Clínica Médica. Duração do Programa de Residência Médica em Geriatria: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Geriatria: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Clínica Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Clínica Médica emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Formas de obtenção da titulação de especialista em Geriatria: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Geriatria, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Geriatria promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Geriatria: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Geriatria, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Geriatria emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia: 3 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Ginecologia e Obstetrícia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia (TEGO) promovido pela AMB, em convênio com a Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Ginecologia e Obstetrícia: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA Pré-requisito em Clínica Médica. Duração do Programa de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Clínica Médica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Clínica Médica emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Formas de obtenção da titulação de especialista em Hematologia e Hemoterapia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Hematologia e Hemoterapia promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Hematologia e Hemoterapia: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Hematologia e Hemoterapia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). HOMEOPATIA Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Homeopatia: 2 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Homeopatia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Homeopatia, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Homeopatia promovido pela AMB, em convênio com a Associação Médica Homeopática Brasileira (AMHB). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Homeopatia: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Homeopatia (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Homeopatia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). INFECTOLOGIA Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Infectologia: 3 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Infectologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Infectologia, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Infectologia promovido pela AMB, em convênio com a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Infectologia: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Infectologia (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Infectologia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). MASTOLOGIA Pré-requisito em Ginecologia e Obstetrícia ou Cirurgia Geral. Duração do Programa de Residência Médica em Mastologia: 2 anos. Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Mastologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia ou Cirurgia Geral, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia ou Cirurgia Geral emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Formas de obtenção da titulação de especialista em Mastologia: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Mastologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Mastologia promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Mastologia: i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Mastologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Mastologia emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). MEDICINA DE EMERGÊNCIA Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Medicina de Emergência: 3 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Medicina de Emergência: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina de Emergência, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Medicina de Emergência promovido pela AMB, em convênio com a Associação Brasileira de Medicina de Emergência (ABRAMEDE). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina de Emergência: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina de Emergência (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Medicina de Emergência emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade: 2 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Medicina de Família e Comunidade: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade promovido pela AMB, em convênio com a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina de Família e Comunidade: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). MEDICINA DO TRABALHO Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Medicina do Trabalho: 2 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Medicina do Trabalho: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina do Trabalho, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Medicina do Trabalho promovido pela AMB, em convênio com a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina do Trabalho (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Medicina do Trabalho emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). MEDICINA DO TRÁFEGO Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Medicina do Tráfego: 2 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Medicina do Tráfego: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina do Tráfego, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Medicina do Tráfego promovido pela AMB, em convênio com a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Tráfego: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina do Tráfego (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Medicina do Tráfego emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). MEDICINA ESPORTIVA Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Medicina Esportiva: 3 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Medicina Esportiva: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina Esportiva, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Medicina Esportiva promovido pela AMB, em convênio com a Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina Esportiva: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina Esportiva (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Medicina Esportiva emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação: 3 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Medicina Física e Reabilitação: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Medicina Física e Reabilitação promovido pela AMB, em convênio com a Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação (ABMFR). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina Física e Reabilitação: i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação (CNRM); ou ii) Título de Especialista em Medicina Física e Reabilitação emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB). MEDICINA INTENSIVA Acesso direto. Duração do Programa de Residência Médica em Medicina Intensiva: 3 anos. Formas de obtenção da titulação de especialista em Medicina Intensiva: i) conclusão de Programa de Residência Médica em Medicina Intensiva, credenciado pela CNRM; ou ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Medicina Intensiva promovido pela AMB, em convênio com a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB). Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina Intensiva:
PORTARIA CME Nº 1, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 8)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Todos os atos de 28/10/2026