PORTARIA CME Nº 1, DE 14 DE MAIO DE 2026 (parte 1 de 8)

PORTARIA CME Nº 1, DE 14 DE MAIO DE 2026
A COMISSÃO MISTA DE ESPECIALIDADES (CME), no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 8.516, de 10 de setembro de 2015, e considerando o disposto na Lei
nº 6.932, de 7 de julho de 1981 e na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Aprovar a relação de especialidades médicas e a relação de áreas de
atuação médicas reconhecidas pela Comissão Mista de Especialidades (CME), constantes,
respectivamente, das Listas A e B desta Portaria.
Art. 2º Aprovar as formas de obtenção das titulações de especialidades
médicas e das titulações de áreas de atuação médicas constantes, respectivamente, das
Listas C e D desta portaria.
COMISSÃO MISTA DE ESPECIALIDADES
CFM-AMB-CNRM
A) RELAÇÃO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS RECONHECIDAS
1. Acupuntura
2. Alergia e imunologia
3. Anestesiologia
4. Angiologia
5. Cardiologia
6. Cirurgia cardiovascular
7. Cirurgia da mão
8. Cirurgia de cabeça e pescoço
9. Cirurgia do aparelho digestivo
10. Cirurgia geral
11. Cirurgia oncológica
12. Cirurgia pediátrica
13. Cirurgia plástica
14. Cirurgia torácica
15. Cirurgia vascular
16. Clínica médica
17. Coloproctologia
18. Dermatologia
19. Endocrinologia e metabologia
20. Endoscopia
21. Gastroenterologia
22. Genética médica
23. Geriatria
24. Ginecologia e obstetrícia
25. Hematologia e hemoterapia
26. Homeopatia
27. Infectologia
28. Mastologia
29. Medicina de emergência
30. Medicina de família e comunidade
31. Medicina do trabalho
32. Medicina do tráfego
33. Medicina esportiva
34. Medicina física e reabilitação
35. Medicina intensiva
36. Medicina legal e perícia médica
37. Medicina nuclear
38. Medicina preventiva e social
39. Nefrologia
40. Neurocirurgia
41. Neurologia
42. Nutrologia
43. Oftalmologia
44. Oncologia clínica
45. Ortopedia e traumatologia
46. Otorrinolaringologia
47. Patologia
48. Patologia clínica/medicina laboratorial
49. Pediatria
50. Pneumologia
51. Psiquiatria
52. Radiologia e diagnóstico por imagem
53. Radioterapia
54. Reumatologia
55. Urologia
B) RELAÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO MÉDICAS RECONHECIDAS
1. Administração em saúde
2. Alergia e imunologia pediátrica
3. Angiorradiologia e cirurgia endovascular
4. Atendimento ao queimado
5. Auditoria Médica
6. Cardiointensivismo
7. Cardiologia pediátrica
8. Cirurgia bariátrica
9. Cirurgia crânio-maxilo-facial
10. Cirurgia do trauma
11. Cirurgia videolaparoscópica
12. Citopatologia
13. Densitometria óssea
14. Dor
15. Ecocardiografia
16. Ecografia vascular com doppler
17. Eletrofisiologia clínica invasiva
18. Emergência pediátrica
19. Endocrinologia pediátrica
20. Endoscopia digestiva
21. Endoscopia ginecológica
22. Endoscopia respiratória
23. Ergometria
24. Estimulação cardíaca eletrônica implantável
25. Foniatria
26. Gastroenterologia pediátrica
27. Hansenologia
28. Hematologia e hemoterapia pediátrica
29. Hemodinâmica e cardiologia intervencionista
30. Hepatologia
31. Infectologia hospitalar
32. Infectologia pediátrica
33. Mamografia
34. Medicina aeroespacial
35. Medicina do adolescente
36. Medicina do sono
37. Medicina fetal
38. Medicina intensiva pediátrica
39. Medicina Marítima e Hiperbárica
40. Medicina paliativa
41. Medicina tropical
42. Nefrologia pediátrica
43. Neonatologia
44. Neurofisiologia clínica
45. Neurologia pediátrica
46. Neurorradiologia
47. Nutrição parenteral e enteral
48. Nutrição parenteral e enteral pediátrica
49. Nutrologia pediátrica
50. Oncogenética
51. Oncologia pediátrica
52. Pneumologia pediátrica
53. Psicogeriatria
54. Psicoterapia
55. Psiquiatria da infância e adolescência
56. Psiquiatria forense
57. Radiologia intervencionista e angiorradiologia
58. Reprodução assistida
59. Reumatologia pediátrica
60. Sexologia
61. Toxicologia médica
62. Transplante de medula óssea
63. Ultrassonografia em ginecologia e obstetrícia
64. Ultrassonografia geral
C) TITULAÇÕES DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
ACUPUNTURA
Acesso direto.
Duração do Programa de Residência Médica em Acupuntura: 2 anos.
Formas de obtenção da titulação de especialista em Acupuntura:
i) conclusão de Programa de Residência Médica em Acupuntura, credenciado
pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em
Acupuntura promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com o
Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA).
Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista
(RQE) em Acupuntura:
i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em
Acupuntura, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) Título de Especialista em Acupuntura emitido pela Associação Médica
Brasileira (AMB).
ALERGIA E IMUNOLOGIA
Pré-requisito em Clínica Médica.
Duração do Programa de Residência Médica em Alergia e Imunologia: 2
anos.
Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Alergia e
Imunologia:
i) conclusão de Programa de Residência Médica em Clínica Médica,
credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) Título de Especialista em Clínica Médica emitido pela Associação Médica
Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
Formas de obtenção da titulação de especialista em Alergia e Imunologia:
i) conclusão de Programa de Residência Médica em Alergia e Imunologia,
credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Alergia
e Imunologia promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a
Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI).
Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista
(RQE) em Alergia e Imunologia:
i) certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Alergia e
Imunologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) título de Especialista em Alergia e Imunologia emitido pela Associação
Médica Brasileira (AMB).
ANESTESIOLOGIA
Acesso direto.
Duração do Programa de Residência Médica em Anestesiologia: 3 anos.
Formas de obtenção da titulação de especialista em Anestesiologia:
i) conclusão de Programa de Residência Médica em Anestesiologia,
credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em
Anestesiologia promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a
Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA).
Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista
(RQE) em Anestesiologia:
i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em
Anestesiologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) Título de Especialista em Anestesiologia emitido pela Associação Médica
Brasileira (AMB).
ANGIOLOGIA
Pré-requisito em Clínica Médica.
Duração do Programa de Residência Médica em Angiologia: 2 anos.
Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em
Angiologia:
i) conclusão de Programa de Residência Médica em Clínica Médica,
credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) Título de Especialista em Clínica Médica emitido pela Associação Médica
Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
Formas de obtenção da titulação de especialista em Angiologia:
i) conclusão de Programa de Residência Médica em Angiologia, credenciado
pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em
Angiologia promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a
Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV).
Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista
(RQE) em Angiologia:
i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Angiologia,
credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) Título de Especialista em Angiologia emitido pela Associação Médica
Brasileira (AMB).
CARDIOLOGIA
Pré-requisito em Clínica Médica.
Duração do Programa de Residência Médica em Cardiologia: 2 anos.
Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em
Cardiologia:
i) conclusão de Programa de Residência Médica em Clínica Médica,
credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) Título de Especialista em Clínica Médica emitido pela Associação Médica
Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
Formas de obtenção da titulação de especialista em Cardiologia:
i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cardiologia, credenciado
pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em
Cardiologia promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a
Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).
Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista
(RQE) em Cardiologia:
i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Cardiologia,
credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) Título de Especialista em Cardiologia emitido pela Associação Médica
Brasileira (AMB).
CIRURGIA CARDIOVASCULAR
Acesso direto.
Duração do Programa de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular: 5
anos.
Formas de obtenção da titulação em Cirurgia Cardiovascular:
i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular,
credenciado pela CNRM; ou
ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Cirurgia
Cardiovascular promovido pela AMB, em convênio com a Sociedade Brasileira de Cirurgia
Cardiovascular (SBCCV).
Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista
(RQE) em Cirurgia Cardiovascular:
i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia
Cardiovascular (CNRM); ou
ii) Título de Especialista em Cirurgia Cardiovascular emitido pela Associação
Médica Brasileira (AMB).
CIRURGIA DA MÃO
Pré-requisito em Ortopedia e Traumatologia ou Cirurgia Plástica.
Duração do Programa de Residência Médica em Cirurgia da Mão: 2 anos.
Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Cirurgia da
Mão:
i) conclusão de Programa de Residência Médica em Ortopedia e
Traumatologia ou Cirurgia Plástica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência
Médica (CNRM); ou
ii) Título de Especialista em Ortopedia e Traumatologia ou Cirurgia Plástica
emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de
Especialista (RQE).
Formas de obtenção da titulação de especialista em Cirurgia da Mão:
i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia da Mão,
credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Cirurgia
da Mão promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a
Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (SBCM).
Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista
(RQE) em Cirurgia da Mão:
i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Cirurgia da
Mão, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) Título de Especialista em Cirurgia da Mão emitido pela Associação Médica
Brasileira (AMB).
CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO
Pré-requisito em Cirurgia Geral ou Otorrinolaringologia.
Duração do Programa de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço:
2 anos.
Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Cirurgia de
Cabeça e Pescoço:
i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral ou
Otorrinolaringologia, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM);
ou
ii) Título de Especialista em Cirurgia Geral ou Otorrinolaringologia emitido
pela Associação Médica Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista
(RQE).
Formas de obtenção da titulação de especialista em Cirurgia de Cabeça e
Pescoço:
i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e
Pescoço, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Cirurgia
de Cabeça e Pescoço promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio
com a Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP) ou Associação
Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF).
Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista
(RQE) em Cirurgia de Cabeça e Pescoço:
i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Cirurgia de
Cabeça e Pescoço, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM);
ou
ii) Título de Especialista em Cirurgia de Cabeça e Pescoço emitido pela
Associação Médica Brasileira (AMB).
CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO
Pré-requisito em Cirurgia Geral.
Duração do Programa de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho
Digestivo: 2 anos.
Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Cirurgia do
Aparelho Digestivo:
i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral,
credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) Título de Especialista em Cirurgia Geral emitido pela Associação Médica
Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
Formas de obtenção da titulação de especialista em Cirurgia do Aparelho
Digestivo:
i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho
Digestivo, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Cirurgia
do Aparelho Digestivo promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio
com o Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva (CBCD).
Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista
(RQE) em Cirurgia do Aparelho Digestivo:
i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Cirurgia do
Aparelho Digestivo, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM);
ou
ii) Título de Especialista em Cirurgia do Aparelho Digestivo emitido pela
Associação Médica Brasileira (AMB).
CIRURGIA GERAL
Acesso direto.
Duração do Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral: 3 anos.
Formas de obtenção da titulação de especialista em Cirurgia Geral:
i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral,
credenciado pela CNRM; ou
ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Cirurgia
Geral promovido pela AMB, em convênio com o Colégio Brasileiro de Cirurgiões
(CBC).
Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista
(RQE) em Cirurgia Geral:
i) Certificado de conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia
Geral (CNRM); ou
ii) Título de Especialista em Cirurgia Geral emitido pela Associação Médica
Brasileira (AMB).
CIRURGIA ONCOLÓGICA
Pré-requisito em Cirurgia Geral.
Duração do Programa de Residência Médica em Cirurgia Oncológica: 3
anos.
Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Cirurgia
Oncológica:
i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral,
credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) Título de Especialista em Cirurgia Geral emitido pela Associação Médica
Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
Formas de obtenção da titulação de especialista em Cirurgia Oncológica:
i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia Oncológica,
credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Cirurgia
Oncológica promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a
Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO).
Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista
(RQE) em Cirurgia Oncológica:
i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Cirurgia
Oncológica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) Título de Especialista em Cirurgia Oncológica emitido pela Associação
Médica Brasileira (AMB).
CIRURGIA PEDIÁTRICA
Pré-requisito em Cirurgia Geral.
Duração do Programa de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica: 3 anos.
Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Cirurgia
Pediátrica:
i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral,
credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) Título de Especialista em Cirurgia Geral emitido pela Associação Médica
Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
Formas de obtenção da titulação de especialista em Cirurgia Pediátrica:
i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica,
credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Cirurgia
Pediátrica promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a
Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica (CIPE).
Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista
(RQE) em Cirurgia Pediátrica:
i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Cirurgia
Pediátrica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) Título de Especialista em Cirurgia Pediátrica emitido pela Associação
Médica Brasileira (AMB).
CIRURGIA PLÁSTICA
Pré-requisito em Cirurgia Geral.
Duração do Programa de Residência Médica em Cirurgia Plástica: 3 anos.
Pré-requisito para ingresso no Programa de Residência Médica em Cirurgia
Plástica:
i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral,
credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) Título de Especialista em Cirurgia Geral emitido pela Associação Médica
Brasileira (AMB) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
Formas de obtenção da titulação de especialista em Cirurgia Plástica:
i) conclusão de Programa de Residência Médica em Cirurgia Plástica,
credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) aprovação em concurso para obtenção de Título de Especialista em Cirurgia
Plástica promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), em convênio com a
Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).
Certificados e títulos que permitem o Registro de Qualificação de Especialista
(RQE) em Cirurgia Plástica:
i) Certificado de conclusão do Programa de Residência Médica em Cirurgia
Plástica, credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM); ou
ii) Título de Especialista em Cirurgia Plástica emitido pela Associação Médica
Brasileira (AMB).
CIRURGIA TORÁCICA
Pré-requisito em Cirurgia Geral.
Duração do Programa de Residência Médica em Cirurgia Torácica: 2 anos.