III - conhecer os princípios gerais do treinamento esportivo, da fisiologia do exercício e da estatística; IV - conhecer os espaços e os equipamentos/implementos esportivos, além das regras de arbitragem; V - definir indicações e contraindicações para a realização da prática esportiva considerando fatores de risco e necessidades individuais e/ou coletivas; VI - prescrever, aplicar e dirigir programas e sessões de treinos específicos; VII - prestar serviços de consultoria, assessoria e auditoria; VIII - desenvolver pesquisa, investigação científica e tecnológica; IX - elaborar manuais técnicos, normas de orientação e de treinamento. VIII - Esportes Aquáticos É a área de atuação do Profissional de Educação Física que ministra atividades físicas praticadas em piscinas ou ambientes de águas abertas. No contexto das políticas públicas e privadas de esporte, especificamente nos programas, ações e estratégias de desenvolvimento do esporte em suas diferentes dimensões, desde a iniciação esportiva até o esporte de rendimento, compete aos Profissionais de Educação Física especialistas em esportes aquáticos: I - desenvolver ações pedagógicas para a iniciação esportiva, por meio da consciência do movimento corporal, levando em consideração as diferentes etapas do processo de crescimento e desenvolvimento humano; II - desenvolver ações de treinamento, nas diferentes categorias de competição, considerando as dimensões física, técnica, tática, psicológica, intelectual e moral; III - avaliar, planejar e definir indicações e contraindicações para a realização do treinamento individual e em conjunto, em diferentes faixas etárias, considerando fatores de risco, estratégias e metodologias adequadas às necessidades do indivíduo e/ou equipe; IV - prescrever, organizar, adequar, programar, dirigir, desenvolver e ministrar programas de treinamento atuando, quando necessário, de forma multidisciplinar; V - avaliar as técnicas competitivas a partir das regras atualizadas; VI - promover, organizar, adequar os esportes aquáticos no contexto da saúde e do bem-estar da população de forma individual e coletiva; VII - prestar serviços de consultoria, auditoria e assessoria; VIII - desenvolver pesquisa, investigação científica e tecnológica. IX - Exercício Físico e Saúde É a área de atuação do Profissional de Educação Física em todos os níveis de atenção à saúde, em todas as fases do desenvolvimento humano e em instituições públicas e privadas de qualquer natureza e visa à promoção, prevenção, desenvolvimento, proteção e reabilitação da saúde, por meio do exercício físico e/ou da atividade física orientados por Profissionais de Educação Física. No contexto do exercício profissional da Educação Física, os termos Exercício Físico e Atividade Física, são definidos conforme indicados abaixo: I - Exercício Físico é a sequência sistematizada de movimentos de diferentes segmentos corporais, executados de forma planejada, com o objetivo de promover, desenvolver, manter ou recuperar um ou mais componentes da aptidão física, do condicionamento físico, de habilidades motoras ou reabilitação orgânico-funcional, de acordo com diagnóstico de necessidade ou carências específicas de seus praticantes, em contextos sociais diferenciados (Resolução CONFEF nº 046/2002); II -Atividade Física é o movimento corporal voluntário humano, que resulta num gasto energético acima dos níveis de repouso, caracterizado pela atividade do cotidiano e pelos exercícios físicos. Trata-se de comportamento inerente ao ser humano com características biológicas e socioculturais. (Resolução CONFEF nº 046/2002). Na Educação Física, atividade física compreende a totalidade de movimentos corporais, executados no contexto de suas diversas práticas: ginásticas, exercícios físicos, desportos, jogos, lutas, capoeira, artes marciais, danças, atividades rítmicas, expressivas e acrobáticas, musculação, lazer, recreação, reabilitação, ergonomia, relaxamento corporal, ioga, exercícios compensatórios à atividade laboral e do cotidiano e outras práticas corporais (Resolução CONFEF nº 046/2002). Compete ao Profissional de Educação Física Especialista em Exercício Físico e Saúde, quando do seu exercício profissional: I - avaliar, planejar, definir indicações e contraindicações, considerar fatores de risco para a prática e pela prática de exercício físico e/ou atividade física, bem como estratégias e metodologias; II - conhecer o Sistema Único de Saúde - SUS e aprofundar a aplicação do exercício e/ou atividade física na atenção básica à saúde, nos níveis primário, secundário e terciário; III - prescrever, organizar, adequar, dirigir, desenvolver e ministrar sessões e/ou programas de exercícios físicos e/ou atividades físicas, na área de especialidade ou de forma interdisciplinar, em todos os níveis de atenção em que são identificados os benefícios da atividade e do exercício físico; IV- intervir no contexto das políticas públicas e privadas de Saúde e de Educação, assim como nos programas, ações e estratégias de prevenção, promoção, manutenção e recuperação da saúde, de previsão das enfermidades e de atenção curativa, desenvolvidas na área de Saúde da Família, voltadas para a comunidade como um todo e/ou para grupos vulneráveis; V - desempenhar as suas funções com base em anamnese, diagnósticos, métodos e técnicas específicas de consulta, avaliação e prescrição; VI - identificar fatores de risco e principais sinais e sintomas sugestivos de doenças cardiovascular, pulmonar ou metabólica, além de coletar e interpretar dados, testes específicos, informações e exames, adotar fichas de controle e registro de informações sobre dados clínicos e pessoais do usuário e conhecer procedimentos de segurança e primeiros socorros; VII - desempenhar as suas funções nos serviços das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como no âmbito dos Consultórios e Clínicas no que se refere à Saúde Suplementar, incluindo clubes, academias, estúdios e programas de condicionamento físico individualizado e em grupo; VIII - prescrever e orientar exercício para atletas e pessoas em geral, com ou sem limitações; IX - incentivar a inclusão de pessoas com deficiências e pessoas com disfunções orgânicas e doenças identificadas, em projetos de exercícios físicos e/ou atividades físicas, desde que não haja contraindicações absolutas para sua prática; X - estabelecer duração, frequência, intensidade de exercício, monitoramento de exercício físicos e demais procedimentos a serem adotados na sua intervenção, em conformidade com as características do usuário/grupo, bem como relatar as informações referentes às atividades assistenciais em prontuário, observando o rol de procedimentos constantes no Sistema de Gerenciamento da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP); XI - coordenar, orientar e supervisionar tutoria e preceptoria de estudantes em nível de graduação e pós-graduação e em Programas de Residência Multiprofissional em Saúde; XII - participar em comissões de linhas de cuidado, de ergonomia e de primeiros socorros, promover ações de Educação Permanente em Saúde; XIII - prestar serviços de consultoria, assessoria e auditoria, e elaborar manuais técnicos, laudos e normas de orientação na sua especialidade profissional, além de desenvolver pesquisa científica e tecnológica na sua especialidade, de forma individual, multiprofissional e/ou interdisciplinar; XIV - realizar suas funções específicas com bases em evidências e análises custo-efetividade (ACE). A atuação do Profissional de Educação Física na atenção primária e secundária, que não abrange o contexto hospitalar, compreende o planejamento e execução da intervenção do profissional de atenção à saúde junto aos usuários que utilizam os serviços das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de seus diversos programas, bem como no âmbito dos Consultórios e Clínicas no que se refere à Saúde Suplementar, incluindo clubes, academias, estúdios e programas de condicionamento físico individualizado e em grupo. X - Exercício Físico para Grupos Especiais É a área de atuação do Profissional de Educação Física que trata de movimentos planejados e estruturados, visando condicionamento físico e melhoria dos componentes da aptidão física relacionada à saúde, enquanto que atividade física, compreende qualquer contração muscular voluntária associada a um gasto energético acima do nível de repouso. O Especialista em Exercício Físico para Grupos Especiais, além dos conhecimentos gerais da sua formação inicial, deve possuir, no âmbito da sua especialidade, pleno domínio de conhecimentos técnico-científicos de fisiologia do exercício e de biomecânica, e entender a prescrição de exercício físico para um dos grupos a seguir: pessoas em situação de obesidade, de gestação, com diabetes tipos 1 e 2, com doenças cardiorespiratórias, com doenças musculoesqueléticas, para deficientes físicos ou intelectuais (adaptada) ou câncer. Compete ao Profissional de Educação Física Especialista em Exercício Físico para Grupos Especiais estar apto para, dentro da sua especialidade profissional: I - avaliar, planejar, prescrever, ensinar, aplicar, orientar, controlar, supervisionar, coordenar, e dirigir atividades físicas/exercícios físicos para indivíduos pertencentes aos Grupos Especiais; II - prestar serviços de consultoria, assessoria e auditoria; III - desenvolver pesquisa, investigação científica e tecnológica; IV - elaborar manuais técnicos, laudos e normas de orientação. XI - Fisiologia do Exercício e do Esporte É a área de atuação do Profissional de Educação Física que estuda como o corpo humano responde, ajusta-se e adapta-se ao esforço físico, analisando o funcionamento de sistemas corporais (cardiovascular, respiratório, muscular e metabólico) durante a atividade e como o treinamento contínuo melhora o desempenho e a saúde. Nos programas, ações e estratégias de desenvolvimento de atividade física e esportivas compete ao Profissional de Educação Física Especialista em Fisiologia do Exercício e do Esporte: I - atuar na mensuração e avaliação de parâmetros fisiológicos, de forma a possibilitar o planejamento e prescrição de atividades físicas e esportivas específicas; II - acompanhar as atividades físicas e esportivas, com o objetivo de planejar, executar e analisar todas as variáveis fisiológicas coletadas em testes físicos/motores e bioquímicos; IIII - aplicar e interpretar testes físicos/motores em nível fisiológico, incluindo teste de ergometria, definindo indicações e contraindicações nas práticas de atividades físicas e esportivas; IV - estabelecer parâmetros fisiológicos individuais para a prescrição de atividades físicas e esportivas, contribuindo para eficiência e segurança dessas atividades; V - prestar serviços de consultoria, auditoria e assessoria; VI - desenvolver pesquisa, investigação científica e tecnológica. XII - Gestão em Educação Física e Esporte É a área de atuação do Profissional de Educação Física que visa ampliar e aprimorar princípios essenciais, habilidades, técnicas e conhecimentos específicos dessas áreas e aplicá-los em instituições, eventos e em demais atividades relacionadas, nos âmbitos educacional, esportivo, cultural e de lazer. Compete ao Profissional de Educação Física Especialista em Gestão em Educação Física e Esporte: I - planejar, organizar, dirigir e controlar atividades relacionadas ao universo esportivo; II - administrar recursos humanos, financeiros e materiais, visando não apenas promover, mas garantir o desenvolvimento contínuo e o sucesso de organizações esportivas, clubes, eventos esportivos, programas de treinamento e outras iniciativas afins; III - promover marketing esportivo, coordenar eventos esportivos de grande porte e desenvolver políticas esportivas e outras áreas que contribuem para o crescimento e a sustentabilidade do setor esportivo; IV - prestar serviços de consultoria, assessoria e auditoria; V - desenvolver pesquisa, investigação científica, tecnológica e de inovação; VI - elaborar manuais técnicos e normas de orientação; VII - possuir conhecimento sobre os aspectos sócio históricos e culturais, educativos e formativos da gestão de esportes. XIII - Ginásticas Esportivas É a área de atuação do Profissional de Educação Física que engloba práticas focadas no desenvolvimento da força, flexibilidade e coordenação motora. No contexto das políticas públicas esportivas, assim como nas de iniciativa privada em suas diferentes dimensões e manifestações compete ao Profissional de Educação Física Especialista em Ginásticas Esportivas: I - desenvolver ações pedagógicas para a iniciação esportiva em Ginásticas Esportivas levando em consideração as diferentes etapas do processo de crescimento e desenvolvimento dos praticantes; II - planejar, prescrever, executar e avaliar o treinamento esportivo em Ginásticas Esportivas, na forma de competição individual, de duplas, de trios e em conjunto, considerando as dimensões física, técnica, tática, psicológica, intelectual e moral, desde a iniciação até o alto rendimento; III - definir indicações e contraindicações para a realização do treinamento em Ginásticas Esportivas, considerando fatores de risco, estratégias e metodologias adequadas às necessidades do indivíduo e/ou da equipe, assim como aos equipamentos e implementos em questão; IV - conhecer os implementos e equipamentos utilizados nas Ginásticas Esportivas, assim como manter-se atualizado em relação às regras da modalidade objeto da sua especialidade; V - avaliar as composições coreográficas individual, duplas, trios e em conjunto, bem como a execução técnica dos elementos a partir de regras atualizadas; VI - atuar e contribuir para a qualidade do trabalho em equipe multiprofissional, conforme sua área de habilitação; VII - prestar serviços de consultoria, auditoria e assessoria; VIII - desenvolver pesquisa, investigação científica e tecnológica. XIV - Ginástica Laboral É a área de atuação do Profissional de Educação Física que contribui para a promoção da harmonia e da qualidade assistencial no trabalho em equipe multiprofissional e a ela se integra. O Profissional de Educação Física é um Profissional ativo nos processos de planejamento e implantação de programas destinados à educação do trabalhador nos temas referentes à saúde funcional e ocupacional e hábitos para uma vida ativa. No contexto das empresas em funcionamento no Brasil, detentoras de postos de trabalho, onde o Profissional de Educação Física pode prestar assistência à saúde do trabalhador, intervindo de forma efetiva para a promoção da saúde integral e melhoria da qualidade de vida do trabalhador, compete aos Profissionais de Educação Física Especialistas em Ginástica Laboral: I - realizar ações profissionais, de alcance individual e/ou coletivo, de promoção da capacidade de movimento e prevenção a intercorrência de processos cinesiopatológicos; II - prescrever, orientar, ministrar, dinamizar e avaliar procedimentos e a prática de exercícios ginásticos preparatórios, compensatórios ou de relaxamento nas atividades laborais e do cotidiano; III - identificar, avaliar, observar e realizar análise biomecânica dos movimentos e testes de esforço relacionados às tarefas decorrentes das variadas funções que o trabalho na empresa requer, considerando suas diferentes exigências em qualquer fase do processo produtivo, propondo atividades físicas, exercícios ginásticos, atividades esportivas e recreativas que contribuam para a promoção da saúde e bem- estar, bem como prevenção de doenças do trabalhador; IV - propor, realizar, interpretar e elaborar laudos de testes cineantropométricos e de análise biomecânica de movimentos funcionais, quando indicados para fins diagnósticos; V - elaborar relatório de análise da dimensão sócio cultural e comportamental do movimento corporal do trabalhador e estabelecer nexo causal de distúrbios biodinâmicos funcionais. XV - Lazer e Recreação É a área de atuação do Profissional de Educação Física que foca a promoção do bem-estar global e da qualidade de vida dos indivíduos, considerando as dimensões motora, ética, intelectual, social e moral, utilizando-se dos meios, recursos e metodologias próprios dessas áreas, respeitando faixas etárias e gêneros. O Especialista em Lazer e Recreação, além dos conhecimentos gerais da sua formação inicial, deve possuir, no âmbito da sua especialidade, pleno domínio de conhecimentos técnico-científicos de fisiologia do exercício e de biomecânica, mecanismos de funcionamento dos espaços e dos equipamentos/implementos de lazer e domínio de técnicas de primeiros socorros. O Especialista em Lazer e Recreação exerce a sua profissão em eventos esportivos, cruzeiros marítimos, atividades de aventura e na natureza, clubes, hospitais, associações filantrópicas, hotéis, espetáculos culturais e casas de festas, condomínios, ruas e espaços públicos, entre outros. O exercício profissional do Licenciado em Educação Física, com título de Especialista em Lazer e Recreação, dar-se-á na Educação Básica, incluindo os anos iniciais. O Especialista em Lazer e Recreação, exerce suas atribuições no âmbito de projetos, programas e ações, de caráter público e/ou privado, de forma coletiva ou individualizada, com objetivo de: I - promover, prevenir, manter e recuperar a saúde física e mental do ser humano; II - avaliar, planejar, elaborar e definir indicações e contraindicações para a realização de práticas em recreação e lazer, considerando fatores de risco, estratégias e metodologias adequadas às necessidades individuais e/ou coletivas; III - prescrever, organizar, adequar, dirigir, desenvolver e ministrar programas e sessões de lazer e recreação e em diferentes ambientes, inclusive a própria natureza; IV - prestar serviços de consultoria, assessoria e auditoria em Lazer e Recreação; V - desenvolver pesquisa, investigação científica, tecnológica, e inovação em Lazer e Recreação; VI - elaborar manuais técnicos, normas de orientação na área de Lazer e Recreação.; VII - lecionar Recreação e Lazer na Educação Básica, incluindo os anos iniciais e na Educação Superior, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Educação especial. XVI - Lutas e Esportes de Combate Segundo o ilustre Doutrinador Manoel José Gomes Tubino, as lutas e Esportes de Combate são atividades de combate intencional caracterizadas por oposição direta, nas quais os envolvidos utilizam estratégias e técnicas corporais de ataque e defesa para imobilizar, desequilibrar ou atingir o adversário. Elas estão diretamente ligadas à dimensão sociopedagógica do esporte, promovendo a educação, o respeito às regras e à cultura. A Base Nacional Curricular Comum - BNCC estabelece as lutas e esportes de combate como conteúdos da Educação Física Escolar, do terceiro aos anos finais do ensino fundamental, podendo ser ampliado para o ensino médio, divididos em quatro blocos: a) lutas comunitárias; b) lutas indígenas e afro-brasileiras; c) lutas do Brasil e d) lutas do mundo. O Profissional de Educação Física Especialista em Lutas e Esportes de Combate, deve ser capaz de: I - identificar e distinguir os conceitos de lutas e esportes de combate; II - Conhecer a evolução histórica, as terminologias, os estilos, as principais técnicas e as formas de treinamento de Lutas e Esportes de Combate; III - identificar as especificidades gestuais e regulamentadoras da prática de Lutas e Esportes de Combate; IV - contribuir, por meio de atitudes, procedimentos e práticas educativas para combater a violência e reforçar a identidade cultural das Lutas e Esportes de Combate, nas suas diferentes derivações e manifestações. Nos programas, ações e estratégias de desenvolvimento de Lutas e Esportes de Combate, em suas diferentes derivações e manifestações, compete aos Profissionais de Educação Física Especialistas nessas áreas: I - promover e acompanhar as práticas esportivas próprias da sua especialidade com o objetivo de planejar, executar e analisar as variáveis que interferem no desenvolvimento das Lutas e Esportes de Combate; II - estabelecer parâmetros e normas que contribuam para eficiência e segurança das Lutas e Esportes de Combate, além das indicações e contraindicações para a prática destas atividades; III - fomentar a prática de Lutas e Esportes de Combate no âmbito da educação escolarizada, com o objetivo de defesa-pessoal, autoconhecimento e prevenção/promoção da saúde e autocuidado, oportunizando aos estudantes conhecer princípios e valores das mesmas, além de poderem adequá-las à vida em sociedade; IV - prestar serviços de consultoria, auditoria e assessoria; V - promover e coordenar eventos, festivais e similares; VI - desenvolver pesquisa, investigação científica e tecnológica. XVII - Pilates É a área de atuação do Profissional de Educação Física que objetiva o aperfeiçoamento do condicionamento físico geral, a estabilização postural e a melhoria do desempenho físico, condições humanas que se expressam no desenvolvimento da força muscular, da mobilidade articular, do equilíbrio e da harmonia de forças das cadeias musculares do aparelho locomotor, da coordenação motora e do equilíbrio e postura corporal. Para atuação em Educação Física, define-se Pilates como método e modalidade de ginástica que se utiliza de conteúdos, recursos materiais e métodos diversos, incluindo a Contrologia, entendida como método original, proposto por Joseph Hubertus Pilates, e que consiste em um sistema de exercícios físicos com princípios e fundamentos técnicos, criados a partir das influências do Movimento Ginástico Europeu. Compete ao Profissional de Educação Física Especialista em Pilates estar apto para intervir profissionalmente para: I - avaliar, planejar, prescrever, ensinar, aplicar, orientar, controlar, supervisionar, coordenar e dirigir atividades de Pilates, em sua forma original ou em qualquer outra forma derivada, objetivando promover, otimizar, recuperar e aprimorar o funcionamento fisiológico e o condicionamento e desempenho funcional do ser humano. II - prestar serviços de consultoria, assessoria e auditoria; III - desenvolver pesquisa, investigação científica e tecnológica; IV - elaborar manuais técnicos e normas de orientação. XVIII - Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS É a área de atuação do Profissional de Educação Física que objetiva a promoção do bem-estar global e da qualidade de vida dos indivíduos, considerando as dimensões motora, ética, emocional, intelectual, social e moral, utilizando-se dos meios, recursos e metodologias próprios dessas áreas, e respeitando faixas etárias e gêneros. O Especialista em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, além dos conhecimentos gerais da sua formação inicial, deve possuir, pleno domínio de conhecimentos técnico-científicos de fisiologia do exercício e de biomecânica e domínio de técnicas de primeiros socorros. O exercício profissional do Licenciado em Educação Física, com título de Especialista em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, dar-se-á na Educação Básica, incluindo os anos iniciais. O Profissional de Educação Física Especialista em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde exerce suas atribuições no âmbito de projetos, programas e ações, de caráter público e/ou privado, de forma coletiva ou individualizada, com objetivo de: I - promover e manter a saúde física e mental do ser humano; II - avaliar, planejar, elaborar e definir indicações e contraindicações para a realização das práticas descritas na Portaria nº 849/2017, expedida pelo Ministério da Saúde, considerando fatores de risco, estratégias e metodologias adequadas às necessidades individuais e/ou coletivas; III - prescrever, organizar, adequar, dirigir, desenvolver e ministrar programas e sessões de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde em diferentes ambientes, inclusive na natureza; IV - prestar serviços de consultoria, assessoria e auditoria em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde; V - desenvolver pesquisa, investigação científica, tecnológica e inovação em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde; VI - elaborar manuais técnicos, normas de orientação na área de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde; VII - lecionar Práticas Integrativas e Complementares em Saúde na Educação Básica, incluindo os anos iniciais, e na Educação Superior, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Educação especial. XIX - Psicomotricidade A Psicomotricidade é a ciência que tem como objeto de estudo o ser humano através do seu corpo em movimento e em relação ao seu mundo interno e externo e suas possibilidades de perceber, atuar e agir com o outro, com os objetos e consigo mesmo. Deve ser compreendida como uma prática interdisciplinar, fundamentada no entendimento de que o movimento corporal é essencial para o desenvolvimento integral do indivíduo, intervindo nas relações integradas entre os domínios motor, afetivo-social e cognitivo, articulando saúde, educação e aspectos psicossociais. Seu principal objetivo é considerar o indivíduo em sua unidade e complexidade, observando e analisando a funcionalidade do movimento humano, assim como as disfunções que podem surgir por meio de suas formas de expressão. A Psicomotricidade, utilizada como recurso de intervenção, abrange todo o espectro do desenvolvimento do indivíduo ao longo da vida, em que a atuação do Profissional de Educação Física não apenas estimula, mas também incide sobre atrasos ou disfunções psicomotoras que repercutem na aprendizagem, na socialização e na autonomia funcional. Compete ao Profissional de Educação Física Especialista em Psicomotricidade: I - atuar nas áreas de educação, reeducação e terapia psicomotora, utilizando recursos para a prevenção e o desenvolvimento; II - ministrar disciplinas específicas dos cursos de graduação e pós-graduação em Psicomotricidade; III - atuar em treinamento institucional e em atividades de ensino e pesquisa; IV - participar de planejamento, elaboração, programação, implementação, direção, coordenação, análise, organização, avaliação de atividades clínicas e parecer psicomotor em clínicas de reabilitação ou em serviços de assistência escolar; V - prestar auditoria, consultoria e assessoria no campo da psicomotricidade; VI - gerenciar projetos de desenvolvimento de produtos e serviços relacionados à psicomotricidade;
RESOLUÇÃO Nº 643, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Todos os atos de 27/10/2026