RESOLUÇÃO Nº 643, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 3 de 5)

ANEXO I
ÁREAS DE ESPECIALIDADES RECONHECIDAS PELA PROFISSÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
E EQUIPARAÇÃO AOS TÍTULOS APRESENTADOS PARA FINS DE REGISTRO DE
ESPECIALISTA
. .ESPECIALIDADE RECONHECIDA .TÍTULO APRESENTADO
. .Acupuntura .Acupuntura
. Avaliação Física .Avaliação Corporal
. .Avaliação Física
. . .Medidas e Avaliação em Educação Física
. Biomecânica do Exercício .Biomecânica e Cinesiologia
. .Biomecânica da Atividade Física
. .Biomecânica do Esporte
. .Biomecânica do Exercício
. . .Biomecânica do Movimento Humano
. Dança .Dança Afro-Brasileira
. .Danças Circulares
. .Dança Clássica
. .Dança Contemporânea
. .Dança de Salão
. .Dança em Academia
. .Dança Escolar/ Dança na Escola
. .Dança Esportiva
. .Danças Folclóricas
. .Dança Moderna
. .Jazz
. . .Metodologia do Ensino da Dança
. Esportes Aquáticos .Atividades Aquáticas
. . .Esportes Aquáticos
. Educação Física Escolar .Educação Física Infantil
. .Educação Física na Escola
. .Educação Física nos anos iniciais Educação Física na
Educação Básica
. . .Educação Física para Crianças e Jovens
. Esporte Olímpico .Todos os certificados relacionados aos esportes
olímpicos terrestres e aquáticos reconhecidos pelo
Comitê Olímpico Brasileiro - COB.
. . .Desta forma, o reconhecimento será o esporte
específico comprovado
. Esporte Paralímpico .Todos os certificados relacionados aos esportes
olímpicos terrestres e aquáticos reconhecidos pelo
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB
. . .Desta forma, o reconhecimento será o esporte
específico comprovado
. Exercício Físico e Saúde .Atividade Física e Qualidade de Vida
. .Atividade Física e Saúde
. .Fitness
. .Ginástica de Academia
. . .Hidroginástica
. Exercício Físico para Grupos
Especiais
.Exercício Físico para Grupos Especiais - (cursos com
ênfase em: pessoas em situação de obesidade,
gravidez, diabetes tipos 1 e 2, doenças respiratórias,
doenças musculoesqueléticas, deficiência ou câncer).
. .Exercício Físico ou Atividades Físicas na prevenção,
manutenção e recuperação de Cardiopatias
. .Exercício Físico ou Atividades Físicas na prevenção
de doenças coronarianas
. .Exercício Físico ou Atividades Físicas na prevenção
de doenças cerebrovasculares
. .Exercício Físico ou Atividades Físicas na prevenção
de doenças arteriais periféricas
. .Exercício Físico ou Atividades Físicas para Idosos
. . .Reabilitação Cardíaca
. Fisiologia do Exercício e do
Esporte
.Fisiologia do Esforço
. .Fisiologia do Exercício
. . .Fisiologia do Exercício e do Esporte
. Gestão em Educação Física e
Esporte
.Gestão de Assessorias Esportivas
. .Gestão e Marketing no esporte
. .Gestão Escolar
. .Gestão Esportiva
. . .Marketing Esportivo
. Ginásticas Esportivas .Ginástica Acrobática
. .Ginástica Aeróbica
. .Ginástica Artística
. .Ginástica de Trampolim
. .Ginástica para Todos
. . .Ginástica Rítmica
. Ginástica Laboral .Atividade Física na Empresa
. .Ginástica Laboral
. .Ginástica na Empresa
. .Ginástica para o Trabalhador
. .Saúde do Trabalhador
. . .Saúde na Empresa
. Lazer e Recreação .Atividades Rítmicas
. .Jogos Cooperativos
. .Jogos e brincadeiras Infantis
. .Jogos Infantis
. .Jogos Populares
. .Jogos Tradicionais
. .Lazer
. .Lazer Ativo
. .Lazer Esportivo
. .Recreação
. . .Recreação Infantil
. Lutas e Esportes de Combate .Artes Marciais Mistas (MMA)
. .Capoeira
. .Corpo a Corpo
. .Esportes de Combate
. .Jiu-Jitsu
. .Karatê
. .Kickboxing
. .Kung Fu
. .Luta de Combate
. .Luta de Praia
. .Luta Indígena
. .Luta Livre
. .Luta Livre Esportiva
. .Luta Marajoara
. .Luta Olímpica
. .Pancrácio
. .Pa-Kuá
. .Muay Thai
. .Sambo
. .Sumô
. .Taekwondo
. . .Wrestling
. .Pilates .Pilates
. Práticas Integrativas e
Complementares em Saúde -
PICS
.Arteterapia
. .Auriculoterapia
. .Ayurveda
. .Biodança
. .Meditação
. .Musicoterapia
. .Naturopatia
. .Osteopatia
. .Plantas Medicinais e Fitoterapia
. .Praticas Corporais da Medicina Tradicional Chinesa
(Tai Chi Chuan)
. .Quiropraxia
. .Reflexoterapia
. .Reiki
. .Shantala
. .Terapia Comunitária
. .Termalismo Social/Crenoterapia
. . .Yoga
. Psicomotricidade .Controle Motor
. .Crescimento e Desenvolvimento Motor
. .Desenvolvimento Motor
. .Motricidade Humana
. . .Psicomotricidade
. .Saúde Coletiva .Saúde Coletiva
. .Saúde na Família .Saúde na Família
. Saúde Mental .Saúde Mental
. . .Saúde Mental e Atenção Psicossocial
. Treinamento Físico .Ciência do Treinamento Esportivo
. .Musculação e Treinamento de Força
. .Periodização do Treino
. .Personal Trainer
. .Preparação Física
. .Treinamento aplicado ao Esporte
. .Treinamento de Alto Rendimento
. .Treinamento de Força
. .Treinamento Esportivo
. .Treinamento Funcional
. .Treinamento Resistido
ANEXO II
EMENTA DAS ESPECIALIDADES DA EDUCAÇÃO FÍSICA PARA FINS DE REGISTRO DE
ESPECIALISTA NO SISTEMA CONFEF/CREFs
As Especialidades Profissionais, para efeito de reconhecimento pelo Sistema
CONFEF/CREFs e para atuação profissional específica, destina-se, exclusivamente, aos
Profissionais de Educação Física registrados nas categorias Bacharel, Licenciado,
Licenciado/Bacharel e Tecnólogo, limitando a atuação à sua formação acadêmica,
competência legal e campo de intervenção profissional.
Cabe ao Profissional de Educação Física atuar e contribuir de forma efetiva
para a qualidade do trabalho em equipe multiprofissional, conforme sua área de
habilitação, em conformidade com o Código de Ética Profissional do Sistema
CONFEF/CREFs e sem renúncia à autonomia técnico-científica.
Caberá à Pessoa Jurídica prestadora de serviços na área de atividades físicas
e esportivas que oferecer as atividades em seu elenco de serviços, garantir que tais
práticas sejam orientadas e dinamizadas por Profissionais de Educação Física.
I - Acupuntura
É a área de atuação do Profissional de Educação Física, integrante da área
da Saúde, no exercício regular da sua profissão, que utiliza procedimentos isolados e
específicos da Acupuntura, observando as normas técnicas e sanitárias vigentes e as
determinações da autoridade de vigilância sanitária competente.
A Acupuntura é reconhecida como área de Especialidade Profissional da
Educação Física, para fins de regulamentação do inciso III do art. 3º da Lei Federal nº
15.345/2026, no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs.
Ao Profissional de Educação Física Especialista em Acupuntura compete:
I - observar, reconhecer e avaliar os sinais, os sintomas e as síndromes
energéticas;
II - utilizar técnicas de Acupuntura visando à melhoria das condições física,
mental, emocional e energética;
III - prevenir e recuperar o desconforto, a rigidez e a fadiga muscular;
IV - consultar, avaliar e tratar os beneficiários por meio da Acupuntura;
V - organizar e dirigir os serviços de Acupuntura em empresas ou
instituições;
VI - prestar serviços de auditoria, consultoria e emissão de pareceres sobre
a Acupuntura;
VII - participar no planejamento, na execução e na avaliação de programas
de saúde;
VIII - participar na elaboração, na execução e na avaliação dos planos
assistenciais de saúde;
IX - prevenir sistematicamente os possíveis danos à clientela decorrentes do
tratamento por Acupuntura, por meio do uso de fichas de acompanhamento e
avaliação periódicas;
X - auxiliar na educação, com vistas à melhoria da saúde da população.
II - Avaliação Física
É a área de atuação do Profissional de Educação Física que reúne elementos
para fundamentar a tomada de decisão sobre o método, o tipo de treinamento
esportivo, de preparação físico-desportiva, de atividade física e/ou de exercício físico,
assim como de outros procedimentos específicos, a serem adotados no
acompanhamento do beneficiário.
O Especialista em Avaliação Física deverá dominar, com profundidade,
conhecimentos técnicos-científicos sobre fisiologia do exercício e respostas
hemodinâmicas e respiratórias ao exercício físico; protocolos de testes, suas indicações
e contraindicações; princípios e detalhes da avaliação, inclusive os procedimentos de
preparo do beneficiário e os mecanismos de funcionamento dos equipamentos, de
avaliação e indicações de interrupção dos testes.
Nos casos em que o especialista em Avaliação Física, considerando a
classificação de risco proposta por entidades científicas internacionais e a intensidade de
exercício proposta, identificar beneficiários sintomáticos ou com fatores de risco para
doenças cardiovasculares, metabólicas, pulmonares e do sistema locomotor, as quais
podem ser agravadas pela atividade física, deve solicitar avaliação médica especializada
objetivando identificar restrições e estabelecer linhas de orientação para prescrições de
exercícios apropriados às condições de saúde do beneficiário.
Compete ao Profissional de Educação Física especialista em Avaliação Física
estar apto para intervir profissionalmente, no âmbito das políticas, projetos, programas,
ações e demais iniciativas de caráter público e/ou privado, de forma individual ou em
equipes multiprofissionais, para:
I - desenvolver ações de avaliação física, de caráter coletivo ou
individualizado;
II - prestar serviços de consultoria, assessoria e auditoria;
III - desenvolver pesquisa, investigação científica e tecnológica;
IV - elaborar manuais técnicos e normas de orientação.
O especialista em Avaliação Física está apto a realizar os seguintes
procedimentos:
I - coletar dados e interpretar informações relacionadas à atividade física,
fatores de risco, qualidade de vida e nível de atividade física;
II - aferir e avaliar pressão arterial e frequência cardíaca;
III - aplicar e interpretar escalas de percepção do esforço;
IV - utilizar ergômetros e outros equipamentos de programas de atividade física;
V - utilizar equipamentos de medição de glicemia e concentração de lactatos,
nos termos da legislação de biossegurança em vigor, e interpretar os resultados obtidos;
VI - aplicar e interpretar testes de laboratório e de campo utilizados em avaliação física;
VII - realizar e interpretar avaliação de medidas antropométricas;
VIII - prescrever atividades físicas baseadas em testes ergoespirométricos;
IX - prescrever atividades físicas baseadas em limiares metabólicos,
frequência cardíaca e percepção de esforço.
O Especialista em Avaliação Física deve registrar, de modo detalhado e
objetivo, as informações relativas à avaliação física, utilizando-se de prontuário, ficha de
controle ou equivalente, e relatando informações dos beneficiários sobre dados pessoais,
hábitos de vida, limitações físicas, uso de medicamentos, tratamento médico específico,
condições físicas e corporais, entre outras.
Em face da responsabilidade ética do seu exercício profissional, o Especialista
em Avaliação Física, deve manter sob sigilo, tanto do ponto de vista profissional quanto
institucional, das informações da avaliação física, e o beneficiário deve ser notificado
sobre a importância da veracidade das informações por ele prestadas por ocasião dos
procedimentos avaliativos.
III - Biomecânica do Exercício
A Biomecânica do Exercício é a área do Profissional de Educação Física que
estuda o corpo e o movimento humano em relação às leis e princípios físico-mecânicos,
incluindo os conhecimentos anatômicos e fisiológicos, e contempla os aspectos
cinemáticos, cinéticos, eletromiográficos e antropométricos do movimento humano,
sendo aplicada às diversas dimensões, formas e manifestações da Educação Física, do
Exercício Físico, da Atividade Física, do Esporte e similares.
Compete ao Profissional de Educação Física especialista em Biomecânica:
I - desenvolver estudos e formular metodologias capazes de produzirem
evidências e comprovar a efetividade de estratégias utilizadas nas diferentes atividades
físicas, exercícios físicos, práticas profissionais e esportivas;
II - medir, processar e analisar dados para melhor compreensão do
movimento humano, nos exercícios físicos, na atividade física, no esporte, bem como
suas adaptações;
III - orientar sobre a otimização mecânica do desempenho humano no
exercício esportivo, na atividade física, no exercício físico e no esporte;
IV - avaliar e definir indicações e contraindicações para a realização de
atividades físicas, exercícios físicos e esportes, atuando de forma individual ou em
equipes multiprofissionais;
V - interpretar os resultados de testes físicos visando a prescrição de
exercícios físicos, laborais e esportivos;
VII - avaliar o comportamento mecânico de próteses e as adaptações
necessárias à sua utilização;
VIII - prestar consultoria, auditoria e assessoria;
IX - elaborar pareceres técnicos acerca de equipamentos esportivos;
X - desenvolver pesquisa na área de especialidade ou de forma
interdisciplinar;
XI - atuar e contribuir de forma efetiva para a qualidade do trabalho em
equipe multiprofissional, na sua área de habilitação, em conformidade com o Código de
Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs e sem renúncia à sua autonomia técnico-
científica.
IV - Dança
É a área de atuação do Profissional de Educação Física que visa o
desenvolvimento e aperfeiçoamento físico geral e a harmonia de forças das cadeias
musculares do aparelho locomotor, além da melhoria do desempenho físico, da força
muscular, da flexibilidade e mobilidade articular, do equilíbrio, do ritmo e da noção
espaço-temporal, da coordenação motora e postura corporal, da criatividade e
expressividade artística e consciência corporal..
A intervenção do Profissional de Educação Física especialista em Dança, em
suas diferentes modalidades, estilos e derivações, deve respeitar os níveis de
desenvolvimento motor dos praticantes, as suas limitações e/ou potencialidades, assim
como as suas opções e diferenças individuais.
O Profissional de Educação Física especialista em Dança, em suas diferentes
modalidades, estilos e derivações, deve possuir conhecimento sobre os aspectos sócio
históricos e culturais, educativos e formativos da Dança, ter domínio teórico e prático
dos métodos e técnicas de Dança, em suas diferentes modalidades e derivações, além
da didática da dança e da elaboração e composição coreográficas.
Compete ao Profissional de Educação Física Especialista em Dança, em suas
diferentes modalidades, estilos e derivações, estar apto a intervir profissionalmente
para:
I - planejar, prescrever, lecionar, coreografar, aplicar, orientar, controlar,
supervisionar, coordenar, dirigir e avaliar a Dança, objetivando promover, desenvolver,
otimizar, recuperar e aprimorar as seguintes dimensões do ser humano:
a) funcionamento fisiológico e desempenho funcional;
b) condicionamento e performance física, esportiva e artística;
c) bem-estar e a saúde mental;
d) sociabilidade e desenvolvimento cultural;
e) criatividade, sensibilidade e expressividade;
f) expressão artística e estética;
g) organizar eventos de natureza artística e/ou de competição;
h) - prestar serviços de consultoria, assessoria e auditoria;
I) - desenvolver pesquisa, investigação científica, tecnológica e de inovação;
J) - elaborar manuais técnicos e normas de orientação.
V - Educação Física Escolar
É a área de atuação do Profissional de Educação Física que lida diretamente
com a corporeidade e com o desenvolvimento motor das crianças e dos jovens nos
diferentes níveis da Educação Básica, quais sejam, Educação Infantil, Ensino Fundamental
e Ensino Médio. Além dessas especificidades, participa também do desenvolvimento de
habilidades e competências associadas às dimensões afetivas, sociais e cognitivas e ainda
contribui para o enfrentamento do crescente problema das Doenças Crônicas Não
Transmissíveis, que entre outros fatores, tem acometido a população em geral devido à
inatividade física.
A Educação Física Escolar integra os estudantes através de 06 (seis) grandes
unidades temáticas: brincadeiras e jogos, esportes, ginástica, dança, lutas e esportes de
aventura.
A Especialidade de Educação Física Escolar será concedida apenas aos
Profissionais cuja área de atuação seja Licenciatura.
Compete ao Profissional de Educação Física Especialista:
I - aprofundar conhecimentos teóricos e práticos, conteúdos, técnicas,
habilidades e procedimentos, processos pedagógicos e metodológicos da Educação Física
Escolar, considerando o processo de ensino e aprendizagem nos diferentes níveis da
Educação Básica;
II - estudar os objetivos da Educação Física Escolar frente às necessidades e
interesses do educando, considerando os avanços da ciência e da sociedade
contemporânea e o processo de ensino e aprendizagem nos diferentes níveis da
Educação Básica;
III - promover estudos sobre inclusão na Educação Física Escolar nos
diferentes níveis da Educação Básica;
IV - aprofundar questões relativas ao Projeto Pedagógico, plano de trabalho,
plano de aula, orientação e aplicação de exercícios/atividades e avaliação do processo de
ensino e aprendizagem da Educação Física Escolar nos diferentes níveis da Educação
Básica;
V - compreender o panorama educativo, os índices e dados da Educação
Brasileira e sua relação/aplicação na Educação Física Escolar nos diferentes níveis da
Educação Básica;
VI - aprofundar, desenvolver e/ou implementar métodos e técnicas de
trabalho pedagógico para acompanhamento e avaliação do processo de ensino e
aprendizagem da Educação Física Escolar nos diferentes níveis da Educação Básica.
VI - Esporte Olímpico
É a área de atuação do Profissional de Educação Física que trabalha com
atividade competitiva regulamentada pelo Comitê Olímpico Internacional - COI e pelo
Comitê Olímpico do Brasil - COB, realizada conforme técnicas, habilidades e objetivos
definidos pelas modalidades esportivas, determinado por regras preestabelecidas que lhe
dá forma, significado e identidade.
Compete ao Profissional de Educação Física Especialista em Esporte Olímpico,
em todos os níveis, práticas e dimensões, na modalidade objeto da sua especialidade
profissional:
I - desenvolver treino técnico e tático de atletas/equipes esportivas, das
diferentes modalidades individuais e coletivas, incluindo os denominados esportes de
aventura, considerando as dimensões psicológicas, intelectuais e morais como parte
integrante dos processos de treino;
II - possuir conhecimento de técnicas de execução do gesto esportivo, das
táticas esportivas, das regras da modalidade e das normas de competição nacional e
internacional;
III - conhecer os princípios gerais do treinamento esportivo, da fisiologia do
exercício e da estatística;
IV - conhecer os espaços e os equipamentos/implementos esportivos, além
das regras de arbitragem;
V - definir indicações e contraindicações para a realização da prática
esportiva considerando fatores de risco e necessidades individuais e/ou coletivas;
VI - prescrever, aplicar e dirigir programas e sessões de treinos específicos da
modalidade esportiva;
VII - prestar serviços de consultoria, assessoria e auditoria;
VIII - desenvolver pesquisa, investigação científica e tecnológica;
IX - elaborar manuais técnicos, normas de orientação e de treinamento.
VII - Esporte Paralímpico
É a área de atuação do Profissional de Educação Física que labora com
atividade física competitiva e de rendimento, regulamentada pelo Comitê Paralímpico
Internacional - CPI e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, voltada para pessoas com
deficiências físicas, visuais ou intelectuais. Seu principal objetivo é promover a inclusão
e o alto rendimento, dividindo os atletas em classes funcionais para garantir disputas
justas.
Compete ao Profissional de Educação Física Especialista em Esporte
Paralímpico, em todos os níveis, práticas e dimensões, na modalidade objeto da sua
especialidade profissional:
I - desenvolver treino técnico e tático de atletas/equipes esportivas, das
diferentes modalidades individuais e coletivas, considerando as dimensões psicológicas,
intelectuais e morais como parte integrante dos processos de treino de atletas/equipes
esportivas;
II - possuir conhecimento de técnicas de execução do gesto esportivo, das
táticas esportivas, das regras da modalidade e das normas de competição nacional e
internacional;