DELIBERAÇÃO Nº 1.865, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 5 de 8)

a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento
Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF
na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-
xPYjmdGcqCk4rdvRg;
4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação; e
5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do
item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS
REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de
dezembro de 2023.
DIA 12 de Novembro de 2026, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): ESIO KENNEDY SOUZA SILVA
1 - Processo nº: 11516.722797/2019-24 - Recorrente: CASTOR
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE
2 - Processo nº: 10215.722502/2019-41 - Recorrente: GILDETE DE OLIVEIRA
DUTRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 13136.720214/2023-15 - Recorrente: HERICA MOREIRA
BRITO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): WEBER ALLAK DA SILVA
4 - Processo nº: 14041.720040/2020-51 - Recorrente: MEIA PONTE
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
5 - Processo nº: 17227.720858/2021-75 - Recorrente: USM OFFSHORE LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CLEBER FERREIRA NUNES LEITE
6 - Processo nº: 11634.720148/2019-42 - Recorrente: WORLD LINE
MONITORAMENTOS DE ALARMES - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL
7 - Processo nº: 10166.720170/2019-93 - Recorrente: HENRIQUE TINE
TENORIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10166.732402/2018-75 - Recorrente: HENRIQUE TINE
TENORIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ESIO KENNEDY SOUZA SILVA
9 - Processo nº: 10166.730020/2019-98 - Recorrente: TEREZA NUNES DA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 10 a 11/11/2026
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª
Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas
datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão
Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até
2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual
da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação; e
4) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item
da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos
termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
DIA 10 de Novembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA
1 - Processo nº: 10580.720340/2019-49 - Recorrente: DISTRIBUIDORA DE
CARNE BOI FILE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
2 - Processo nº: 10437.720828/2014-15 - Recorrente: STEFANO DE MENEZES
HAWILLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 10 de Novembro de 2026, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA
3 - Processo nº: 17227.721985/2023-53 - Recorrente: MARCO AURELIO
RUEDIGER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO VALVERDE FERREIRA DA SILVA
4 - Processo nº: 19515.720041/2020-04 - Recorrente: TREND FAIRS &
CONGRESSES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JORGE RICARDO EL ABRAS
5 - Processo nº: 17095.722323/2021-81 - Recorrente: OBRAS SOCIAIS DO CENTRO
ESPÍRITA FRATERNIDADE JERONIMO CANDINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10120.737131/2020-95 - Recorrente: OBRAS SOCIAIS DO CENTRO
ESPÍRITA FRATERNIDADE JERONIMO CANDINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 11 de Novembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA
7 - Processo nº: 13888.723249/2018-38 - Recorrente: EDIRLEI FERNANDES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10935.724884/2019-12 - Recorrente: EUCATUR-EMPRESA
UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 12 a 13/11/2026
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara
da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de
2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 12/11/2026 e fim às 23h59min do dia 13/11/2026
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias
úteis antes da data de início da reunião de julgamento;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da
data de início da reunião de julgamento;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e
no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e
5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da
tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do
§ 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
DIA 12 de Novembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ANDRESSA PEGORARO TOMAZELA
1 - Processo nº: 13136.720938/2021-99 - Recorrente: BERNARDO ROJAS ANTONINI
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10166.732401/2018-21 - Recorrente: JULIANNE CHRISTIAN NEVES
PERILLO TINE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10166.720172/2019-82 - Recorrente: JULIANNE CHRISTIAN NEVES
PERILLO TINE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 11020.738577/2019-94 - Recorrente: LEONARDO GRACIA
MESQUITA CARNEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10665.725982/2019-02 - Recorrente: LUIS CLAUDIO KNOP e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10950.720794/2020-06 - Recorrente: RODRIGO PAPINI
GIANNATTASIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JORGE RICARDO EL ABRAS
7 - Processo nº: 11234.720096/2020-51 - Recorrente: SOMOS SEGURANCA LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 11234.720095/2020-14 - Recorrente: SOMOS SEGURANCA LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO VALVERDE FERREIRA DA SILVA
9 - Processo nº: 11516.722944/2014-51 - Recorrente: SUPERVISAO COMERCIO DE
IMOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 11 a 12/11/2026
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª
Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas
nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed.
Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos
até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento
Virtual da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até
4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação; e
4) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do
item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS
REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de
dezembro de 2023.
DIA 11 de Novembro de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA
1 - Processo nº: 16004.720092/2018-85 - Recorrente: ALPHA SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 15746.720952/2020-59 - Recorrente: ALPHA SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL
3 - Processo nº: 19515.720442/2018-31 - Recorrente: WELLARD DO BRASIL
AGRONEGOCIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA
4 - Processo nº: 15746.721492/2024-18 - Recorrente: WALDEMAR VICENTINI
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 15504.725780/2018-38 - Recorrente: ALINE CHAVES
ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA DE MENDONCA
6 - Processo nº: 17227.722237/2023-98 - Recorrente: CONRADO PARREIRAS
HORTA VIEIRA LEAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA
7 - Processo nº: 10340.721238/2023-70 - Recorrente: DANIEL FERNANDES
ROSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL
8 - Processo nº: 12963.720017/2020-30 - Recorrente: JORDANE SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
9 - Processo nº: 16004.720269/2017-62 - Recorrente: JUSCELINO ANTONIO
DOURADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA
10 - Processo nº: 11060.727159/2019-03 - Recorrente: VLADIMIR SPINDOLA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 12 de Novembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA DE MENDONCA
11 - Processo nº: 10540.721022/2014-67 - Recorrente: EDEMIR ABADE
SANTANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL
12 - Processo nº: 15586.720281/2018-91 - Recorrente: EDUARDO LUCHI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA
13 - Processo nº: 10340.721274/2021-71 - Recorrente: GENNARO
PERCIAVALLE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CARLOS EDUARDO AVILA CABRAL
14 - Processo nº: 14041.720188/2017-91 - Recorrente: GUSTAVO E SILVA
NOGUEIRA LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA DE MENDONCA
15 - Processo nº: 11634.720035/2020-81 - Recorrente: HORACIO ALVARENGA
MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA
16 - Processo nº: 10970.720140/2019-01 - Recorrente: JOSE ROBERTO VAZ
DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA DE MENDONCA
17 - Processo nº: 12262.720010/2023-68 - Recorrente: LUIS CARLOS
LACERDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA
18 - Processo nº: 15586.720286/2018-14 - Recorrente: MAYKEL GONCALVES
SANTA CLARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRA DE MENDONCA
19 - Processo nº: 10882.727864/2021-81 - Recorrente: RICARDO DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA
20 - Processo nº: 15586.720261/2018-11 - Recorrente: THIAGO TOREZANI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 09 a 13/11/2026
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara
da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de
5 (cinco) dias, tendo início às 8h do dia 09/11/2026 e fim às 23h59min do dia 13/11/2026.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois)
dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis
antes da data de início da reunião de julgamento;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e
5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item
da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos
termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
DIA 9 de Novembro de 2026, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO
1 - Processo nº: 11516.003526/2010-38 - Recorrente: AUREA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10980.733128/2020-72 - Recorrente: BELEZA EM PRATA
COMERCIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10830.721145/2020-81 - Recorrente: LIONFER COMERCIAL
SIDERURGICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROBERTO CARVALHO VELOSO FILHO
4 - Processo nº: 15586.720035/2020-54 - Recorrente: NAVEMESTRA SERVICOS
DE NAVEGACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 16682.721019/2013-24 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 16682.721022/2013-48 - Recorrente: GERDAU ACOS LONGOS
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 15586.720036/2020-07 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
NAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA.
8 - Processo nº: 10166.724885/2019-15 - Recorrente: LUCIMIR HENRIQUE
PESSOA MAIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 11060.721822/2018-77 - Recorrente: TEUTO - PORTARIA E
ZELADORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10437.721381/2018-25 - Recorrente: JUSSARA CITRONI
MODANEZE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ
11 - Processo nº: 12448.727701/2018-57 - Recorrente: ANDRE MACHADO DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 11080.724836/2019-95 - Recorrente: C.A.DONIDA - EIRELI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10665.720676/2017-18 - Embargante: HIRAN SILVA CARVALHO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 11 a 12/11/2026
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª
Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas
datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão
Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.
OBSERVAÇÕES:
1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até
2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
1.1) É permitido realizar sustentação oral;
a) presencial;
b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou
c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual
da Receita Federal - e-CAC.
1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4
(quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma,
independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;
3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados
independentemente de nova publicação; e
4) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item
da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos
termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.
DIA 11 de Novembro de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): ROBERTO CARVALHO VELOSO FILHO
1 - Processo nº: 11234.720242/2021-29 - Recorrente: GEES S/A e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10580.722214/2020-62 - Recorrente: G&E MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 13502.720534/2020-07 - Recorrente: G&E MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA
4 - Processo nº: 12448.726270/2012-16 - Recorrente: LOSANGO PROMOCOES
DE VENDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO
5 - Processo nº: 11080.729819/2016-00 - Recorrente: VALMIR SANDRI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 12448.730025/2018-07 - Recorrente: VALMIR SANDRI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ
7 - Processo nº: 10830.720495/2018-13 - Embargante: RM COMERCIO E SERVICOS
DE SISTEMAS DE SEGURANCA E PORTARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 12 de Novembro de 2026, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ
8 - Processo nº: 16692.720295/2019-41 - Recorrente: DISMOBRAS
IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A EM
RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 19679.721224/2019-22 - Recorrente: DISMOBRAS
IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A EM
RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROBERTO CARVALHO VELOSO FILHO
10 - Processo nº: 10880.738276/2018-97 - Recorrente: GABRIEL BENEDITO
ISSAAC CHALITA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO
11 - Processo nº: 11522.720146/2019-11 - Recorrente: DOM PORQUITO
AGROINDUSTRIAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 11020.735324/2019-69 - Recorrente: FRIGOFAR INDUSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 12 de Novembro de 2026, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ
13 - Processo nº: 13609.721055/2019-78 - Recorrente: GIZELE DE FATIMA SILVA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 13136.720371/2020-70 - Recorrente: CARLOS EDUARDO
OLIVEIRA SODERO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROBERTO CARVALHO VELOSO FILHO
15 - Processo nº: 15504.724935/2017-38 - Recorrente: CLUBE ATLETICO
MINEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ
16 - Processo nº: 13603.726282/2019-40 - Embargante: FALCONI CONSULTORES
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 09 a 11/11/2026
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara
da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de
3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 09/11/2026 e fim às 23h59min do dia 11/11/2026.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois)
dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis
antes da data de início da reunião de julgamento;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e
5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item
da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos
termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.