PORTARIA MME Nº 943, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 3 de 4)

N°52965/2026/CAREAS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 586/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
830.976/2017-MIGUEL COELHO DE ANDRADE-AI N°1851/2026/DIVFIS-MG/ANM -
PROCESSO ADM.: 48054.932043/2026-02
831.604/2017-VAMTEC MINERACAO LTDA-AI N°1853/2026/DIVFIS-MG/ANM -
PROCESSO ADM.: 48054.932038/2026-91
831.669/2017-JULIO CESAR SILVA-AI N°1869/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO
ADM.: 48054.932047/2026-82
831.325/2017-CABE PATRIMONIAL LTDA.-AI N°1870/2026/DIVFIS-MG/ANM -
PROCESSO ADM.: 48054.932061/2026-86
830.119/2019-ANTONIO MARANGONI NETO-AI N°1892/2026/DIVFIS-MG/ANM -
PROCESSO ADM.: 48054.932106/2026-12
831.573/2019-JULIO CESAR ESTEVO-AI N°1890/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO
ADM.: 48054.932103/2026-89
830.937/2018-MELVIRA MOURÃO SILVA-AI N°1889/2026/DIVFIS-MG/ANM -
PROCESSO ADM.: 48054.932101/2026-90
831.913/2018-MALD ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-AI N°1888/2026/DIVFIS-
MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932099/2026-59
832.254/2018-ROBERTO ANTÔNIO ALPINO RODRIGUES-AI N°1887/2026/DIVFIS-
MG/ANM - PROCESSO ADM.:48054.932097/2026-60
830.065/2018-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA-AI
N°1885/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932093/2026-81
830.849/2018-ALVARO ANTONIO CAMPOS-AI N°1884/2026/DIVFIS-MG/ANM -
PROCESSO ADM.: 48054.932092/2026-37
831.206/2019-CARLA CURVELLO-AI N°1883/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO
ADM.: 48054.932080/2026-11
830.263/2019-ERG MINERACAO E COMERCIO LTDA-AI N°1882/2026/DIVFIS-
MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932079/2026-88
830.064/2017-MAGNO LAVORATO-AI N°1881/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO
ADM.: 48054.932076/2026-44
830.126/2017-ANDREY MONTEIRO DE ANDRADE-AI N°1875/2026/DIVFIS-
MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932068/2026-06
830.118/2017-HEITOR AUGUSTO LEAL RODRIGUES-AI N°1874/2026/DIVFIS-
MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932067/2026-53
831.628/2017-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI
N°1873/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932065/2026-64
832.051/2017-FERROMINAS MINERACAO,PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S
A-AI N°1872/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932063/2026-75
830.074/2017-QUEIROZDEQUEIROZEMPREENDIMENTOSEPARTICIPAÇÕESLTDA.-
AI N°1871/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932064/2026-10
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.004/2019-PEDRASCAPAODOCURRALLTDA-ARDÓSIA(Revestimento)-POMPÉU/MG
831.934/2021-MGA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-AREIA (uso: construção
civil)-FORMIGA/MG
Nega provimento a defesa apresentada(242)
832.282/2018-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.529/2021-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP-ALVARÁ N°3349/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.290/2019-DPATEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF.
N°55260/2026/DIVFIS-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.879/2021-MIX MINERAIS RECICLAVEIS LTDA
830.303/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.
831.751/2001-FILITO DO BRASIL LTDA
832.186/1986-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA
831.552/2008-CHARLENE CÂNDIDA SATLHER GOMES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA-OF. N°53626/2026/DIVFIS-MG/ANM
001.559/1967-VALE S.A.-OF. N°55081/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.744/1986-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°55155/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.203/1985-COMPANHIA DE PARTICIPACOES MINERARIAS-OF.
N°54943/2026/DIVFIS-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
831.744/1986-MINERACAO VRB LTDA-CAULIM e FELDSPATO para (uso industrial).
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
830.640/1990-MINERACAO BELOCAL LTDA
830.036/1981-MINERACAO BELOCAL LTDA
805.089/1970-MINERACAO BELOCAL LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
833.660/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL -
Ofício N° 55100/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Registro de Licença n°: 674/2026 - Processo nº: 860.461/2026 - Titular: ASSIVALDO
RODRIGUESTEIXEIRA-Vencimento:14/05/2030-Substância(s):AREIA-Município(s):HIDROLÂNDIA/GO
Registro de Licença n°: 696/2026 - Processo nº: 860.014/2026 - Titular: AREIAL JTC LTDA -
Vencimento:11/06/2027-Substância(s):AREIA-Município(s):JANDAIA/GO,PALMEIRASDEGOIÁS/GO
Registro de Licença n°: 717/2026 - Processo nº: 860.700/2019 - Titular: JASA
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - Vencimento: 17/06/2027 - Substância(s): AREIA -
Município(s): CAVALCANTE/GO, MINAÇU/GO
Registro de Licença n°: 723/2026 - Processo nº: 861.129/2025 - Titular:
JOCELINO FRANCISCO PIRES - Vencimento: 11/12/2026 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): CAMPO LIMPO DE GOIÁS/GO
Registro de Licença n°: 714/2026 - Processo nº: 861.026/2023 - Titular:
RAMOLIS DE JORDAO E SILVA - Vencimento: Indeterminada. - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): MINEIROS/GO
Registro de Licença n°: 710/2026 - Processo nº: 861.138/2025 - Titular: SIDNEI JOSE
DA SILVA - Vencimento: 15/12/2026 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SILVÂNIA/GO
AILSON MACHADO DE ANDRADE
DESPACHO
Relação nº 587/2026
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
831.744/1986-MINERACAOVRBLTDA-PublicadoDOUde04/11/2021,Relaçãon°301/2021-
Gerência Regional / MG, Seção SEÇÃO 1, pág. - Onde se lê: Aprova o relatório de reavaliação de reservas-
831.744/1986-MINERACAOVRBLTDA-CAULIMeFELDSPATOpara(usoindustrial).Leia-se:Aprovaorelatório
de reavaliação de reservas - 831.744/1986-MINERACAO VRB LTDA-QUARTZO para (uso industrial).
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.636/2008-L & L DRAGAGEM LTDA ME - Publicado DOU de 11/04/2024,
Relação n° 162/2024 - Gerência Regional / MG, Seção SEÇÃO 1, pág. - Onde se lê: uso
AGREGADO - Leia-se: uso CONSTRUÇÃO CIVIL
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 305/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
886.520/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI- Cessionário:PATRICIA MACEDO DE
CARVALHO- CNPJ ***.221.972-**- PLG n°13/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.188/2012-J F DE ANDRADE & CIA LTDA-OF. N°54309/2026
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 218/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.542/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°48659/2026/DIVFIS-SC/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.595/2021-SALESIO FARIAS DE SOUZA-ALVARÁ N°10423/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.646/2021-SRFADMINISTRAÇÃOECOMÉRCIOLTDA-Areia-Araranguá/SANTACATARINA
815.634/2021-CYSY MINERAÇÃO LTDA-Areia-Araranguá/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.381/1940-AGUAMINERALSANTACATARINALTDA.-OF.N°40916/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.530/1986-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°56419/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.550/1984-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39220/2026/DIVFIS-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
815.281/1990 - BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA - Ofício nº
44637/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.317/1996 - MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. - Ofício nº
57724/2026/COROUT-SC/ANM
815.595/2002 - BRITAGEM GASPAR LTDA - Ofício nº 56971/2026/DIVFIS-SC/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.395/2005-BRITAX BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
815.559/2017 - BRITAGEM GASPAR LTDA - Ofício nº 57099/2026/DIVFIS-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.087/2018-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°56968/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.339/2018-MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA-OF. N°57010/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.716/2016-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°57046/2026/COROUT-SC/ANM
815.204/2021-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°57155/2026/COROUT-SC/ANM
815.442/1999-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°56704/2026/COROUT-SC/ANM
815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF.
N°57193/2026/COROUT-SC/ANM
815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA-OF. N°57343/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
815.194/2026-LELO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°57009/2026/COROUT-SC/ANM
815.614/2025-R. FOREST MINERACAO LTDA-OF. N°57389/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
815.378/2026-RICARDO HORT-OF. N°57473/2026/COROUT-SC/ANM
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.065/2020-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°57711/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.118/2026-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°39220/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.072/2026-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°56322/2026/COROUT-SC/ANM
815.270/2025-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-OF. N°56335/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 219/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº
13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 435/2026, de 21 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº:
816.052/1996 - Titular: MJS COMERCIO E SERVICOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
ITAJAÍ/SC, NAVEGANTES/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 437/2026, de 21 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº:
815.208/2010 - Titular: AREIAS LAGUNA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): IMARUÍ/SC,
IMBITUBA/SC, PAULO LOPES/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 436/2026, de 21 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº:
815.065/2002-Titular:RS-TERRAPLANAGEMLTDA-Substância(s):SAIBRO-Município(s):ITAPEMA/SC
Portaria de Lavra ANM nº: 434/2026, de 21 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº:
815.293/1993 - Titular: TERRAPLENAGEM AZZA LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s):
BRUSQUE/SC, NOVA TRENTO/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 120/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
806.127/2015-COOPERATIVA DE MINERACAO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS -
Ofício N° 54035/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 121/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
806.055/2020-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES
806.118/2025-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME
806.273/2024-J BATISTA OLIVEIRA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.170/2025-WRISTON DA CUNHA SANTOS- Alvará n°2940/2026 -
Cessionario:806.132/2026-Triuno Mineracao & Exploracao de Minerio Ltda- CPF ou CNPJ
21.009.327/0001-02
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.040/2025-REGIVALDO DE MELO GONÇALVES
806.035/2025-J BATISTA OLIVEIRA
806.159/2025-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.179/2025-JUCIARA DE OLIVEIRA ALMEIDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 124/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8011/2026-806.044/2026-DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO-
8012/2026-806.105/2026-MINERADORA VALE DO SERENO LTDA-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
DESPACHO
Relação nº 125/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
806.132/2026 - TRIUNO MINERACAO & EXPLORACAO DE MINERIO LTDA - ALVARÁ Nº
8013/2026-DestacadodoProcesso806170/2025-ALVARÁNº2940/2025-Vencimentoem06/05/2029
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
886.099/2017-AREAL MACHADAO LTDA-OF. N°55457/2026
886.039/2003-CERAMICA ROSALINO LTDA-OF. N°37659/2026
Fase de Requerimento de Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
886.262/2009-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 237/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
850.255/2025-BASTOS MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA-OF. N°55279/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.322/2016-SOUSA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°55052/2026/COROUT-PA/AP/ANM.
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
851.241/2012-W G PIMENTEL EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-OF.
N°52009/2026/COROUT-PA/AP/ANM.
850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-OF.
N°52015/2026/COROUT-PA/AP/ANM.
850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-OF.
N°52016/2026/COROUT-PA/AP/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.385/2025-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N°
54980/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.266/2020-RAIMUNDOCALIXTODASILVA-OfícioN°54984/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.564/2024-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°51534/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.564/2024-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°51536/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.481/2026-RWR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°53871/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.447/2026-AGROPALMA S/A
850.456/2026-AGROPALMA S/A
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
850.263/2026-BASTOS MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.878/2024-CERAMICA TELHA FORTE LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 238/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
OGERENTEREGIONALDAAGÊNCIANACIONALDEMINERAÇÃO,nousodacompetência
delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026,
outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 665/2026 - Processo nº: 850.535/2026 - Titular: TAVARES
TERRAPLENAGEM E LOCACOES EIRELI - Vencimento: 17/06/2028 - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): ABAETETUBA/PA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
DESPACHO
Relação nº 239/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 128/2026 de 21 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 851.034/2025 -
Titular: COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE GARIMPEIROS DO CAJUEIRO - COOPERGAJU
- Prazo: 05 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): JACAREACANGA/PA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
DESPACHO
Relação nº 240/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.101/2025-CURVAO TRES PODERES - COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA- Cessionário:W S MINERACAO LTDA- CNPJ
65.756.312/0001-75- Registro de Licença N° 1016/2025- Vencimento da Licença: 06/03/2028
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 241/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.007/2001-MINERAÇÃO TARIANA LTDA.
850.287/2006-VALE S.A.
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 242/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA-OF. N°55682/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.234/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°55762/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.234/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°55763/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA- Registro de Licença N° 32/2016 -
Vencimento em 17/11/2027
850.322/2016-R E GONCALVES DE SOUSA- Registro de Licença N° 65/2021 -
Vencimento em 10/09/2028
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.419/2022-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.830/2019-MARCUS VINICIUS GUIMARAES DA SILVA
854.717/1997-PAULO ALVES DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.593/2024-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM MINERACAO DO ESTADO
DO PARA - Ofício N° 55804/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.672/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.725/2024-PEDRO SERRA SOUSA FILHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.433/2024-JOSE MARIA NASCIMENTO RIBEIRO
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 243/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
850.766/2025 - ELYEGE CHAVES MACEDO - OF. N°55651-2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.107/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA- Cessionário:HERA RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 36.918.205/0001-
06- Alvará n°3628/2025
850.112/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA- Cessionário:HERA RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 36.918.205/0001-
06- Alvará n°3631/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.743/2024-NELSONBAUMGRATZ-Alvarán°5745/2025-Cessionario:48059.850247/2026-
78-COOPERATIVAFRUTOSDAAMAZONIA-CPFouCNPJ60.162.288/0001-22
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
850.801/2024 - 3D MINERALS LTDA - Ofício nº 55779
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)
851.114/2023 - DANIEL GEYERHAHN GARCIA - Ofício nº 51202-2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.766/2025-ELYEGE CHAVES MACEDO - Ofício N° 55649-2026
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 244/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.952/2019-GRAO-PARAMINERADORAEPRESTADORADESERVICOSLTDA-OF.N°57731
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente