PORTARIA MME Nº 943, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 4)

ANEXO
. .QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS
FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
CONSTANTE DO ANEXO II, ALÍNEA "A", DO DECRETO Nº 11.492,
DE 17 DE ABRIL DE 2023
.QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS
FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
APÓS A PERMUTA
. .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO
Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .DEPARTAMENTO
DE TRANSIÇÃO
ENERGÉTICA
.1 .Diretor .FCE
1.15
.DEPARTAMENTO
DE TRANSIÇÃO
ENERGÉTICA
.1 .Diretor .FCE
1.15
. .Coordenação-
Geral
.3 .Coordenador-
Geral
.FCE
1.13
.Coordenação-
Geral
.3 .Coordenador-
Geral
.FCE
1.13
. .Coordenação .4 .Coordenador .FCE
1.10
.Coordenação .1 .Coordenador .CCE
1.10
. .Divisão .1 .Chefe .CCE
1.08
.Coordenação .3 .Coordenador .FCE
1.10
. . . . . .Divisão .1 .Chefe .CCE
1.08
. . . . . . . . .
. .DEPARTAMENTO
DE PLANEJAMENTO
E OUTORGAS DE
GERAÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
.1 .Diretor .FCE
1.15
.DEPARTAMENTO
DE PLANEJAMENTO
E OUTORGAS DE
GERAÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
.1 .Diretor .FCE
1.15
. .Coordenação-
Geral
.3 .Coordenador-
Geral
.FCE
1.13
.Coordenação-
Geral
.1 .Coordenador-
Geral
.CCE
1.13
. . .1 .Assessor .FCE
2.13
.Coordenação-
Geral
.2 .Coordenador-
Geral
.FCE
1.13
. .Coordenação .3 .Coordenador .FCE
1.10
. .1 .Assessor .FCE
2.13
. .Divisão .1 .Chefe .CCE
1.08
.Coordenação .3 .Coordenador .FCE
1.10
. . . . . .Divisão .1 .Chefe .CCE
1.08
. . . . . . . . .
. .DEPARTAMENTO
DE
ELETROMOBILIDADE
.1 .Diretor .CCE
1.15
.DEPARTAMENTO
DE
ELETROMOBILIDADE
.1 .Diretor .CCE
1.15
. .Coordenação-
Geral
.2 .Coordenador-
Geral
.CCE
1.13
.Coordenação-
Geral
.1 .Coordenador-
Geral
.CCE
1.13
. .Coordenador .4 .Coordenador .CCE
1.10
.Coordenação-
Geral
.1 .Coordenação-
Geral
.FCE
1.13
. .Divisão .2 .Chefe .CCE
1.08
.Coordenador .3 .Coordenador .CCE
1.10
. . . . . .Coordenador .1 .Coordenador .FCE
1.10
. . . . . .Divisão .2 .Chefe .CCE
1.08
SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHO
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
48405.850407/2018-91 - PORTARIA SNGM/MME Nº 897 - Moema Fabricação de
Águas Envasadas Ltda, concessão para lavrar Água Mineral, no Município de Abaetetuba,
Estado do Pará, numa área de 22,66 hectares.
27202.820224/1985-39-PORTARIASNGM/MMENº898-MineraçãoJunduLtda,concessão
paralavrarAreia,noMunicípiodeAnalândia,EstadodeSãoPaulo,numaáreade313,65hectares.
48413.826927/2013-70 - PORTARIA SNGM/MME Nº 899 - Ouro Brasil Madeira
Apicultura e Mineração Ltda, concessão para lavrar Água Mineral, no Município de Terra Boa,
Estado do Paraná, numa área de 48,10 hectares.
48411.815416/2016-95 - PORTARIA SNGM/MME Nº 900 - Dinamisa Mineração S.
A., concessão para lavrar Melilitito, no Município de Palmeira, Estado de Santa Catarina, numa
área de 173,07 hectares.
27202.820930/1985-81-PORTARIASNGM/MMENº901-MineraçãoJunduLtda,concessão
paralavrarAreia,noMunicípiodeAnalândia,EstadodeSãoPaulo,numaáreade463,33hectares.
27202.820491/1985-14 - PORTARIA SNGM/MME Nº 902 - Mineração Jundu Ltda,
concessão para lavrar Areia, no Município de Analândia, Estado de São Paulo, numa área de
320,31 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANDERSON BARRETO ARRUDA
Secretário
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 119/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.495/2014-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-Na relação nº 117/2026, publicada na
edição nº 193 do DOU de 13 de outubro de 2026, seção 1, página 77, onde se lê: Não
conhece o recurso interposto 860.495/2014 - Interposto por Cmgm Mineração Ltda, leia-se:
Não conhece o recurso interposto 850.495/2014 - Interposto por Cmgm Mineração Ltda.
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
860.495/2014-ZAIDA CASSIM CAVALINI-Na relação nº 117/2026, publicada na
edição nº 193 do DOU de 13 de outubro de 2026, seção 1, página 77, onde se lê: Não
conhece o recurso interposto 860.495/2014 - Interposto por Cmgm Mineração Ltda, leia-se:
Não conhece o recurso interposto 850.495/2014 - Interposto por Cmgm Mineração Ltda.
LUIZ PANIAGO NEVES
Diretor
DESPACHO
Relação nº 122/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
802.386/1974 - Interposto por Ical Indústria de Calcinação Ltda
820.875/2017 - Interposto por Kátia da Costa
FABIO FERNANDO BORGES
Diretor
DESPACHO
Relação nº 123/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
810.561/2018 - Interposto por BRX MINERAÇÃO LTDA
810.566/2018 - Interposto por BRX MINERAÇÃO LTDA
LUIZ PANIAGO NEVES
Diretor
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 262/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)
860.247/2018-MINERACAO CASTELO LTDA.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
861.011/2024-FB MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.381/2020-JOSE RAIMUNDO GONCALVES DE BASTOS- Registro de Licença N°
5/2021 - Vencimento em 27/07/2027
861.806/2012-AREIA GOIAS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 275/2012 -
Vencimento em 29/04/2027
861.140/2024-LUCILEY ALVES ROSA- Registro de Licença N° 171/2025 - Vencimento
em 17/09/2028
860.688/2013-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA-
Registro de Licença N° 7/2014 - Vencimento em 28/08/2027
860.686/2013-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA-
Registro de Licença N° 5/2014 - Vencimento em 28/08/2027
860.687/2013-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA-
Registro de Licença N° 6/2014 - Vencimento em 28/08/2027
860.685/2013-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA-
Registro de Licença N° 4/2014 - Vencimento em 28/08/2027
860.684/2013-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA-
Registro de Licença N° 3/2014 - Vencimento em 28/08/2027
860.173/2020-LUCILEY ALVES ROSA- Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento
em 21/07/2028.
860.602/2017-PEDREIRA JARAGUA LTDA- Registro de Licença N° 2/2022 -
Vencimento em 08/10/2027
860.487/2020-WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168- Registro de Licença N°
368/2023 - Vencimento em 26/06/2028
860.117/2018-MINERACAO RIO CLARO LTDA- Registro de Licença N° 21/2022 -
Vencimento em 16/09/2027
861.504/2021-JOSE AIRTON MOTA- Registro de Licença N° 74/2024 - Vencimento
em 25/07/2027
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
861.806/2012-AREIA GOIAS MINERACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
860.472/2024-JOSE BATISTA DE AGUIAR- Registro de Licença N° 867/2024-
Cessionario:48061.860632/2025-01-ComercialeMineracaoEsperancaLtda-CNPJ61.198.936/0001-63
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)
860.574/2022-MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL-Registro de Extração N°94/2023
de 11/05/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.466/2022-ENGESIS SERVICOS EIRELI-OF. N°22613/2026/COROUT-GO/DF/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.543/2025-ALEXANDRE LOBO DANTAS
860.673/2025-AILTON SEVERINO DE AGUIAR JUNIOR
861.006/2024-AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA
861.004/2024-AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA
861.007/2024-AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA
861.005/2024-AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA
861.258/2024-AGROPECUARIA NELORE PARANA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
860.241/2026-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
860.673/2025-AILTON SEVERINO DE AGUIAR JUNIOR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
860.201/2026-FRANCO WEBER
860.202/2026-FRANCO WEBER
860.200/2026-FRANCO WEBER
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
860.766/2026-MINERACAO LESTE DE MINAS LTDA
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 266/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
861.806/2012-AREIA GOIAS MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 17/08/2026
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
860.472/2024-JOSE BATISTA DE AGUIAR- Registro de Licença N° 867/2024-Onde
se lê: ... numa área de 49,92 ha, Leia-se: ... numa área de 11,34 ha.
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 269/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.455/2019-AECIO LUCIO MONTENEGRO-ALVARÁ N°5507/2019
860.454/2019-AECIO LUCIO MONTENEGRO-ALVARÁ N°5506/2019
860.449/2019-AECIO LUCIO MONTENEGRO-ALVARÁ N°5505/2019
860.853/2022-WOLNEY LUIZ MICHIELIN DIAS-ALVARÁ N°7996/2022
860.071/2021-RAFAEL ESTEVES BERNARDES-ALVARÁ N°8296/2021
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
860.604/2018-O. MOREIRA DE LIMA
860.602/2018-O. MOREIRA DE LIMA
860.603/2018-O. MOREIRA DE LIMA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
860.111/2021-CRISTIANA GUIMARÃES CAMPOS-ALVARÁ N°1742/2025
AILSON MACHADO DE ANDRADE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 271/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
OGERENTEREGIONALDAAGÊNCIANACIONALDEMINERAÇÃO,nousodacompetência
delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026,
outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
RegistrodeLicençan°:703/2026-Processonº:860.826/2026-Titular:CERAMICACARVALHO
LTDA-Vencimento:07/08/2028-Substância(s):ARGILA-Município(s):SÃOLUÍSDEMONTESBELOS/GO
RegistrodeLicençan°:677/2026-Processonº:860.857/2025-Titular:EDMILSONROSA
DA SILVA - Vencimento: indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): MORRINHOS/GO
RegistrodeLicençan°:636/2026-Processonº:860.240/2026-Titular:ANTONIODESOUSA
RIBEIRONETO-Vencimento:13/02/2027-Substância(s):CASCALHO-Município(s):NOVACRIXÁS/GO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 339/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°7790/2011 -
Cessionario:866.299/2025-Joaquim Aderaldo de Souza Neto- CPF ou CNPJ ***.891.101-**
867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°7790/2011 -
Cessionario:866.300/2025-Joaquim Aderaldo de Souza Neto- CPF ou CNPJ ***.891.101-**
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.590/2007-LUIZ GERMANO ZUCONELLI
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 340/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
867.130/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA- Publicado DOU de 18/08/2026 -
Relação 276/2026
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 341/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7981/2026-866.226/2024-LUIZ GERMANO ZUCONELLI-
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 583/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.192/2019-EXTRACAO DE AREIA SAO SEBASTIAO LTDA-Areia-Paraisópolis/MG
832.333/2016-MINERACAO UNIAO LTDA-Granito-Camacho e Itapecerica/MG
830.634/2020-AZS MINERACAO E SERVICOS LTDA-Quartzito-Ingaí e Itumirim/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.403/2017-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME-OF. N°53371/2026/UAPC-MG/ANM
830.814/2020-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF.
N°46501/2026/UAPC-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.498/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
831.496/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
831.327/2018-BL CALCAMENTO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.456/2020-ALEX SANDRO ABREU DE PAULA ME- Área de 52,30 ha para
23,52 ha-Areia-Santa Rita de Caldas/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.452/2017-CARLOSSILVA&LIMASILVALTDAME-OF.N°53636/2026/UAPC-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.086/2004-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°44590/2026/UAPC-MG/ANM.-60 dias
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 584/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.530/2022-RGX MINERACAO LTDA-OF. N°53861/2026/UAPM-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.514/2023-MINERACAO ITAU LTDA-ALVARÁ N°8998/2023
832.513/2023-MINERACAO ITAU LTDA-ALVARÁ N°8997/2023
832.601/2023-RODRIGO DE BRITO MELLO-ALVARÁ N°10242/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.390/2024-JC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-Recursos Medidos, Indicados e
Inferidos de 213.248 t, 106.624 t e 106.624 t de Cascalho (Construção civil); de 473.312/t,
236.656 t e 236.656 t de Areia (Industrial) e de 709.968 t, 295.820 t e 295.820 t de Areia
(Construção civil)-São Gonçalo do Abaeté e João Pinheiro/MG
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.100/2016-GUILHERMEHENRIQUEMAGALHÃES-OF.N°53682/2026/UAPM-MG/ANM
830.292/2016-ELIONALDORODRIGUESDEOLIVEIRA-OF.N°51620/2026/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
830.292/2016-ELIONALDORODRIGUESDEOLIVEIRA-OF.N°51621/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 585/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.983/2026-ANDREIA VIEIRA DE SOUSA
831.110/2026-GUIDONI BRASIL S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.980/2026-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°52966/2026/CAREAS-MG/ANM
831.151/2026-ERICH IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA - ME.-OF.