PORTARIA MME Nº 943, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 4 de 4)

DESPACHO
Relação nº 245/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
851.123/2023-AGROJANK AGRONEGOCIOS LTDA -Alvará N°5052/2024Área
reduzida de 5316,26 para 617,30
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808)
851.005/2019 - JEANN SOUZA RIBEIRO - Ofício nº 44035/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
850.153/2023-A.F.TURCHATTO CERAMICA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.519/2025-WRISTON DA CUNHA SANTOS-OF. N°46377/2026/
850.509/2026-MEGA NORTE EXPORTACOES LTDA-OF. N°9205/2026
850.507/2026-MEGA NORTE EXPORTACOES LTDA-OF. N°49196/2026
850.510/2026-MEGA NORTE EXPORTACOES LTDA-OF. N°49103/2026
850.455/2026-MEGA NORTE EXPORTACOES LTDA-OF. N°44491/2026
850.516/2026-EUGENIO FERNANDES CARLOTO NETO-OF. N°45078/2026
850.505/2026-MEGA NORTE EXPORTACOES LTDA-OF. N°45088/2026
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.244/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
850.047/2026-FABIO LOPES MARTINS
850.548/2026-MANOEL DOS REIS CORREA
850.551/2026-AILTON SILVEIRA
850.550/2026-JACKSON PEREIRA SARDINHA
850.585/2026-MINERACAO MONTE AZUL LTDA
850.583/2026-RHUAN MARKU SALES DE ALCANTARA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 151/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.764/2014-CARLOS AUGUSTO MOREIRA
826.852/2014-MOACIR PICCIN
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.742/2021-NELSO DALMINA-Basalto e Cascalho-Cascavel/PR
826.127/2018-FABIO BENGHI-Argila-União da Vitória/PR
826.080/2017-CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-Calcário-Colombo e
Rio Branco do Sul/PR
826.396/2024-MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA-AREIA-Inajá/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.416/2017-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA-OF. N°55048/2026
826.411/2015-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°55265/2026
826.148/2012-GILMAR LONGO DA ROCHA-OF. N°57324/2026
826.103/2007-INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS
LTDA-OF. N°56946/2026
826.102/2025-IRINEU BACELLAR & CIA LTDA-OF. N°55859/2026
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
827.054/2013-PEDREIRA RIO QUATI LTDA- Área de 350,24 ha. para 50 ha-
Basalto e Cascalho-Cascavel/PR
826.653/2013-R MINAS LTDA- Área de 732,58 ha. para 31,94 ha.-AREIA-SÃO
JERÔNIMO DA SERRA/PR
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.167/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°7831/2023
826.454/2022-PAULO MATHEUS WOLBERT-ALVARÁ N°4384/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
827.038/2014-STABILE & LEITAO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
55/2015 - Vencimento em 28/04/2036.
826.272/2017-COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA
LTD- Registro de Licença N° 36/2018 - Vencimento em 04/08/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.620/2016-CERAMICA SERRANA LTDA. EPP-OF. N°57372/2026
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
826.475/2021-MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE-Registro de Extração
N°09/2021 de 15/10/2021
826.474/2021-MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE-Registro de Extração
N°10/2021 de 15/10/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.359/2026-MUNICIPIO DE SANTA LUCIA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.249/2026-CERAMICA TABORDA LTDA-OF. N°57325/2026
826.352/2026-ERNANI JOSE BUENO LTDA-OF. N°57696/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.159/2025-MARCOS VINICIOS ROSA
826.572/2025-LETICIA DE MARIZ MOURA
826.573/2025-LETICIA DE MARIZ MOURA
826.574/2025-LETICIA DE MARIZ MOURA
826.584/2025-EVOLUCTION COMERCIO E GESTAO EM TRANSPORTES LTDA
826.587/2025-CR COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA
826.588/2025-CR COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA
826.589/2025-CR COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA
826.056/2026-RODRIGO RODRIGUES
826.055/2026-RODRIGO RODRIGUES
826.045/2026-VALLE ASSIS LTDA.
826.479/2025-4B AMBIENTAL LTDA
826.426/2018-BEALMARK MINERADORA LTDA
826.425/2018-BEALMARK MINERADORA LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.577/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.569/2025-LETICIA DE MARIZ MOURA-OF. N°57089/2026
826.351/2026-ARLINDO BURG-OF. N°55107/2026
826.347/2026-ROBINE & MARINHO EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°55105/2026
826.348/2026-ARLINDO BURG-OF. N°55104/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.290/2026-MUNICIPIO DE CLEVELANDIA-OF. N°54928/2026
826.291/2026-MUNICIPIO DE CLEVELANDIA-OF. N°54981/2026
826.292/2026-MUNICIPIO DE CLEVELANDIA-OF. N°54992/2026
826.293/2026-MUNICIPIO DE CLEVELANDIA-OF. N°55003/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 153/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7998/2026-826.355/2026-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA
INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-
7996/2026-826.075/2026-MAIKEL FERREIRA SUCUPIRA-
7997/2026-826.078/2026-MAIKEL FERREIRA SUCUPIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
7994/2026-826.349/2026-MARCOS ROBERTO NICHELE-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7995/2026-826.354/2026-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE
MINERAIS LTDA. EPP-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 84/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8002/2026-848.281/2026-CARMELO FIOR RN LTDA-Não
8003/2026-848.283/2026-SERIDO MINING LTDA-Não
8004/2026-848.284/2026-SERIDO MINING LTDA-Não
8005/2026-848.287/2026-HAUS MINERACAO LTDA-Não
8006/2026-848.288/2026-AUTO OESTE GOLD MINERACAO LTDA-Não
8009/2026-848.293/2026-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-Não
8008/2026-848.291/2026-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-Não
8010/2026-848.294/2026-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-Não
8007/2026-848.290/2026-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-Não
8001/2026-848.193/2026-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA-Não
DESPACHO
Relação nº 85/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2758)
848.097/2015 - ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A - JUCURUTU/RN -
Guia n° 287/2026 - Substância(s): Minério de Tungstênio - Volume(s): 300 toneladas
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 301/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8030/2026-810.175/2026-NEXCHEM LTDA-
8032/2026-810.475/2026-LRCC LTDA.-
8031/2026-810.449/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-
8029/2026-811.036/2024-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES
IBAGE LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8028/2026-810.202/2026-CORCOVADO GRANITOS LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 302/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 265/2026 de 16/10/2026 - Processo nº: 810.385/2026
- Titular: MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): BARÃO DE COTEGIPE/RS
Registro de Extração n°: 266/2026 de 16/10/2026 - Processo nº: 810.564/2026
- Titular: MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): BARÃO DE COTEGIPE/RS
Registro de Extração n°: 293/2026 de 19/10/2026 - Processo nº: 810.621/2026
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SÃO FRANCISCO DE ASSIS/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 303/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.385/2026 - MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE
810.564/2026 - MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE
810.621/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI
810.195/2023 - ARO MINERACAO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.719/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.507/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.786/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
810.856/2011-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN - PLG Nº 147/2020 de
03/08/2020- Vencimento em 19/08/2031
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.136/2001-SIMILMAQ TRANSPORTE E COMÉRCIO DE RESÍDUOS E SUCATAS
LTDA ME- Registro de Licença N° 1931/2001 - Vencimento em 31/07/2030
810.269/2019-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 99/2020 -
Vencimento em 30/09/2030
810.995/2018-BASALTOS PIOVESSAN LTDA- Registro de Licença N° 6/2019 -
Vencimento em 12/06/2030
810.387/2012-BASALTO CASANOVA LTDA ME- Registro de Licença N° 108/2012
- Vencimento em 30/09/2028
810.522/2015-JOSE EDUARDO DE BORBA- Registro de Licença N° 190/2015 -
Vencimento em 31/07/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.995/2018-BASALTOS PIOVESSAN LTDA-OF. N°57122/2026
810.387/2012-BASALTO CASANOVA LTDA ME-OF. N°57125/2026
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.677/2022-MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO-Registro de Extração
N°201/2022 de 17/10/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.677/2022-MUNICIPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO-OF. N°56267/2026
810.539/2022-MUNICIPIO DE TEUTONIA-OF. N°51260/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°39147/2026-60 dias
810.907/2015-SOLO Y PIERAS COMERCIO ATACADISTA DE PEDRAS LTDA.-OF.
N°40645/2026-60 dias
811.245/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°38596/2026-60 dias
810.451/2022-GRAZIELA TASCH HOLKEM-OF. N°39482/2026-60 dias
810.451/2022-GRAZIELA TASCH HOLKEM-OF. N°39491/2026-60 dias
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abrilde2026,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8000/2026-848.289/2026-MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA-Não
7999/2026-848.259/2026-MINERACAO AMETISTA LTDA-Não
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Substituto
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.576/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°56269/2026
810.184/2019-OSCAR VIEIRA FERREIRA LTDA-OF. N°56385/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.184/2019-OSCAR VIEIRA FERREIRA LTDA-OF. N°56386/2026
810.057/2017-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°57158/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.660/2026-ANTONIO COSTA & CIA LTDA-OF. N°56353/2026
810.655/2026-MATT CONSTRUTORA LTDA-OF. N°56355/2026
810.663/2026-54.261.926 EVANDRO DA SILVA-OF. N°56361/2026
810.721/2026-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-
OF. N°56371/2026
810.721/2026-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-
OF. N°56376/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.595/2026-MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL-OF. N°53940/2026
810.468/2026-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO-OF. N°53876/2026
810.054/2025-MUNICIPIO DE PORTO LUCENA-OF. N°56051/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 304/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.234/2024-BRITAMIL-MINERACAOEBRITAGEMSA-EMRECUPERACAOJUDICIAL-
Cessionário:SUPERTEX CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 03.367.101/0001-93- Alvará n°4312/2024
810.520/2025-BRITAMIL-MINERACAOEBRITAGEMSA-EMRECUPERACAOJUDICIAL-
Cessionário:SUPERTEX CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 10.923.648/0001-93- Alvará n°6541/2025
810.535/2026-BRITAMIL-MINERACAOEBRITAGEMSA-EMRECUPERACAOJUDICIAL-
Cessionário:SUPERTEX CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 03.367.101/0001-93- Alvará n°6230/2026
810.934/2024-A.GUERRA & CIA LTDA- Cessionário:CMV INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE BRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 55.707.120/0001-15- Alvará n°10039/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.942/1939-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°57129/2026
002.971/1941-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°57140/2026
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
803.727/1970-JOSE ANTONIO DUARTE & CIA LTDA- Arrendatário:TECNARGILAS
MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA- CNPJ 00.131.723/0001-20 - Termino do arrendamento:
Validade 25 (vinte e cinco)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.168/2024-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°57058/2026
810.925/2024-IGG TRANSPORTES LTDA-OF. N°58146/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.677/2017-ANA SIRLEI AZEVEDO DE SOUZA- Cessionário:BRITAGEM BOM JARDIM-
CNPJ 53.146.332/0001-45- Registro de Licença N° 228/2017- Vencimento da Licença: 29/08/2027
810.511/2013-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL- Cessionário:SUPERTEX CONCRETO LTDA- CNPJ 03.367.101/0001-93- Registro de
Licença N° 163/2015- Vencimento da Licença: 08/10/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
811.495/2014-MILTON ADIR IMMICH- Alvará n° 1846/2015 - Cessionário:
BRITAGEM BOA ESPERANÇA LTD - CNPJ 37.327.765/0001-40
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 305/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.239/2023 - TRIER ENGENHARIA S/A
810.238/2023 - TRIER ENGENHARIA S/A
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.461/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Formigueiro/RS e Restinga Seca/RS
810.463/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Formigueiro/RS e Restinga Seca/RS
810.852/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Formigueiro/RS e Restinga Seca/RS
810.852/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Formigueiro/RS e Restinga Seca/RS
810.853/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Formigueiro/RS e Restinga Seca/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.499/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°56990/2026
Não conhece requerimento protocolizado(270)
811.103/2015-JEFERSON BRUNING
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
811.687/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A -Alvará N°6420/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.249/2016-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- Área de 809,15ha para 271,16 ha-
CALCÁRIO DOLOMÍTICO-Dom Feliciano/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.250/2021-DIOGO ANTONIO FEIJO NETO
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA- Prazo:2 (dois) anos
810.325/2012-AGUIA FERTILIZANTES S.A.- Prazo:3 (três) anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.449/1984-COPELMI MINERACAO LTDA-OF. N°57902/2026
811.107/1995-COPELMI MINERACAO LTDA-OF. N°57898/2026
001.575/1955-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA-OF. N°57884/2026
810.090/1991-AGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°58592/2026
801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA-OF.
N°58085/2026
002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°58628/2026
Determina a interdição da lavra(442)
801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA- N° do Termo
de Interdição:121/2026, de 30/06/2026- Lacre N°
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.587/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 55703/2026
810.477/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 57114/2026
810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 56319/2026
810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 57044/2026
810.335/2019-OLAVIO MOREIRA - Ofício N° 53320/2026
DESPACHO
Relação nº 306/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 8/9/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
DESPACHO
Relação nº 307/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 438/2026, de 23 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo
nº: 810.195/2023 - Titular: ARO MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
MONTENEGRO/RS, NOVA SANTA RITA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino