ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269515 - SERTÃO RESISTENTE NITRO EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 17.289.402/0001-50 Processo: 01400029464202603 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.021.531,51 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: SERTÃO RESISTENTE é um documentário de média-metragem que investiga as relações entre memória, cultura e território no sertão da Bahia, tendo como ponto de partida a história da redescoberta da arara-azul-de-Lear. A obra acompanha personagens sertanejos, pesquisadores e guardiões da memória local para revelar modos de vida, saberes tradicionais e narrativas de resistência construídas ao longo de gerações. Combinando registros contemporâneos, imagens de arquivo e abordagem poética, o filme valoriza a riqueza cultural da Caatinga e a profunda conexão entre comunidade, natureza e identidade. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269519 - NÚCLEO AUDIOVISUAL MAKER HMS CONTROLADORIA LTDA CNPJ/CPF: 18.736.515/0001-10 Processo: 01400029470202652 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.001.743,26 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover a implantação e ativação de espaços de criação audiovisual em instituições públicas, com realização de atividades formativas gratuitas voltadas à produção audiovisual e doação da infraestrutura como legado permanente. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269526 - Fragmentos do Cotidiano: O que o Chat Não Vê (Websérie) VISIONARY MEDIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 51.559.444/0001-00 Processo: 01400029477202674 Cidade: Lajeado - RS; Valor Aprovado: R$ 596.992,27 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa produzir, acessibilizar, finalizar e difundir a 1ª temporada da websérie de ficção "Fragmentos do Cotidiano: O que o Chat Não Vê", com 10 episódios de 40 minutos. A obra aborda cultura digital e relações humanas, garantindo circulação totalmente gratuita na internet, recursos integrais de acessibilidade e a realização do "Programa Escola e Audiovisual", com sessões, debates e ações de capacitação gratuitas na rede pública de ensino. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269527 - Beta Israel Documentário VW PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 15.119.474/0001-24 Processo: 01400029479202663 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.492.273,27 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto visa a produção do documentário "Beta Israel", em formato doc-ficção, a realização de sessões gratuitas do filme com debate, a oferta de oficinas e masterclasses de formação audiovisual e a edição de cartilha pedagógica derivada da obra. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269528 - Coleção Glauber Rocha - Restauro em 6K- Filme A IDADE DA TERRA BOX CULTURAL CNPJ/CPF: 01.649.307/0001-80 Processo: 01400029480202698 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 2.508.153,01 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Restauração na resolução 6k do filme A IDADE DA TERRA, 1980,134 min.,cinemascope, último filme do longa metragem de Glauber Rocha. Este filme precisa ser restaurado em 4K para preservação digital de sua matriz e distribuição digital nos cinemas e streaming. Ampliação de tecnologias digitais brasileiras para restauros de acervos audiovisuais com doações cinematecas, instituições de ensino e TV, levando ao grande público clássicos da nossa Cultura.Fomentar o desenvolvimento artístico do setor com a difusão de novas plateias no Brasil e Exterior. Exibições seguidas de debates. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269535 - CINEMA BRASILEIRO NAS ESCOLAS FLORESTA WEEK PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 17.731.062/0001-76 Processo: 01400029489202607 Cidade: Guararema - SP; Valor Aprovado: R$ 877.932,00 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Cinema Brasileiro nas Escolas promoverá a circulação gratuita de três obras audiovisuais nacionais em escolas públicas, acompanhada de atividades formativas que incluem bate-papos com profissionais do setor e oficinas introdutórias de linguagem e produção audiovisual. A iniciativa integra difusão, educação e valorização do cinema brasileiro, ampliando o acesso de estudantes a conteúdos culturais e processos criativos da área. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269545 - Amadeo Lorenzatto - O filme MOURA PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 50.266.008/0001-72 Processo: 01400029508202697 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 986.968,13 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta contempla o desenvolvimento do roteiro e produção de um média metragem, genêro documentário, intitulado "Amadeo Lorenzatto - O filme", duração de 70 minutos, finalização/ resolução em 4K, abordando a personalidade criativa do artista plástico Lorenzatto, como é conhecido. Como contrapartida social serão realizadas vivências dentro de escolas públicas, com exibição comentada de trechos do média metragem. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269546 - TEU GAROTO - UMA HISTÓRIA DEPOIS DA MORTE RUAN RUBENS SILVA SOARES CNPJ/CPF: ***.261.933-** Processo: 01400029509202631 Cidade: São Raimundo Nonato - PI; Valor Aprovado: R$ 102.316,50 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de videoclipe musical para a canção "Teu Garoto", do artista piauiense Ruan Vitti, com duração aproximada de 6 minutos. A obra será realizada em São Raimundo Nonato e no Parque Nacional da Serra da Capivara, utilizando linguagem cinematográfica de fantasia gótica para narrar uma história de amor, morte e memória. O projeto busca valorizar o território piauiense por meio da música e do audiovisual e disponibilizar gratuitamente a obra ao público. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269547 - Rede Conexão Povos da Floresta COMO SER HUMANO PRODUTORA EDUCACIONAL E AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 42.934.303/0001-21 Processo: 01400029510202666 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.459,50 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar três ciclos de formação audiovisual colaborativa em comunidades da floresta, com conteúdos teóricos e práticos de linguagem, pesquisa, produção e realização documental. O processo formativo será integrado a experiências de produção nos territórios e resultará na realização de um documentário de média- metragem, com aproximadamente 50 minutos de duração, construído a partir das narrativas, memórias e experiências dos povos da floresta. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269548 - POVO VIVO - DOC ART RUDA DESENVOLVIMENTO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 67.832.146/0001-74 Processo: 01400029511202619 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 997.019,02 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir e finalizar o documentário artístico de média-metragem "POVO VIVO | DOC ART", com duração de 52 minutos, dedicado à investigação das culturas, das cosmovisões e dos saberes dos povos originários brasileiros. A obra reunirá pesquisa, entrevistas, registros de territórios, paisagens e processos de criação relacionados ao universo cultural de "Povo Vivo", constituindo um produto audiovisual independente. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269549 - Gye Nyame - Temporada 1 G NIAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.332.050/0001-43 Processo: 01400029512202655 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.496.302,50 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir "Gye Nyame _ Temporada 1", websérie brasileira de animação 2D composta por 25 episódios de aproximadamente 3 minutos, totalizando cerca de 75 minutos. A obra acompanha Chisulo, homem de matriz Bemba escravizado no Brasil colonial, que transforma perda, ancestralidade e sua ligação com Ogum em luta coletiva pela liberdade. A proposta inclui ainda ações gratuitas de contrapartida social, com 4 lives formativas e apostilas digitais de letramento cultural e audiovisual. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269551 - Websérie documental: Cidadão de Papel CATRACA LIVRE PORTAL E COMUNICACAO LTDA. CNPJ/CPF: 14.702.358/0001-70 Processo: 01400029514202644 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 941.490,00 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Inspirado no livro O Cidadão de Papel, de Gilberto Dimenstein, o projeto promoverá 10 encontros culturais presenciais com jovens e especialistas na cidade de São Paulo, que darão origem a uma websérie documental de 10 episódios, produto central da proposta. Como estratégia de ampliação do acesso e da circulação cultural, serão produzidos um podcast e um Guia Pedagógico Digital, destinados à mediação cultural e à continuidade das reflexões sobre cidadania, direitos humanos e participação social para jovens. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269556 - Festival para Todos (Cine Pet) H.P.B MANTEUFEL PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 22.154.154/0001-70 Processo: 01400029519202677 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 145.902,33 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival para todos - Cine Pet é uma iniciativa cultural que integra cinema ao ar livre, convivência e cuidado animal, com participação conjunta de famílias e seus animais de estimação. A programação contempla exibição de filmes brasileiros e internacionais, espaços recreativos para pets e crianças, curso de adestramento, feira de adoção, ações de conscientização sobre bem-estar animal e recursos de acessibilidade. O projeto tem como propósito ampliar o acesso gratuito ao audiovisual, promover bem-estar animal e fortalecer a consciência coletiva sobre a convivência responsável entre tutores e pets. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269557 - Tela na Quadra AREIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.906.966/0001-43 Processo: 01400029520202600 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 934.280,50 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Tela na Quadra é um projeto de formação audiovisual que capacitará 200 jovens de 10 a 18 anos em 10 comunidades do Rio de Janeiro, por meio de oficinas gratuitas de produção cinematográfica com celular. Em cada território, 20 participantes aprenderão roteiro, linguagem audiovisual, direção, captação e edição, organizados em equipes para criar seus próprios curtas-metragens. A metodologia une formação e prática, estimulando o protagonismo juvenil e a criação de narrativas sobre seus territórios. Ao final de cada ciclo, as obras produzidas serão exibidas gratuitamente em uma mostra pública na própria comunidade, transformando quadras e espaços comunitários em salas de cinema e promovendo o encontro entre jovens realizadores e públicoal. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269571 - RAP - Minuto Escola UM MINUTO PRODUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 66.708.900/0001-04 Processo: 01400029540202672 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.486.980,00 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: RAP - Minuto Escola é uma formação em audiovisual em formato de websérie, baseada no formato Minuto e que tem como público-alvo os estudantes do ensino médio da rede pública de ensino. A formação será composta por 35 videoaulas/episódios de até 3 minutos cada, distribuídas em temporadas temáticas separadas por assuntos. Será gravado em 6 cidades brasileiras, partindo de cenários clássicos dessas localidades para criar situações de aprendizado, com abordagem concentrada no aspecto primordial da linguagem audiovisual: a montagem e a edição. Cada episódio terá como figuras principais um rapper e um repentista locais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269572 - Dona Anezia - Histórias de uma Griô UIRAPURU COMUNICACAO E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 23.203.562/0001-38 Processo: 01400029541202617 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 245.693,25 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto irá realizar um documentário em média-metragem de 60 minutos em Full HD e 2k/4k que conta a história de vida de Dona Anezia, uma griô e ceramista popular que nasceu no município de Lagarto, em Sergipe, e chegou, nos anos 1960, depois de se casar, na vila histórica de Paranapiacaba, em Santo André. Aos 84 anos, dona Anezia é a memória viva das práticas e conhecimentos de uma cultura das pessoas que viviam das carvoarias do interior do Nordeste nos anos 1940. Ela passou a ensinar aos moradores de Paranapiacaba sua técnica em cerâmica. O documentário pretende resgatar esse conhecimento tradicional, se perde com o tempo. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269573 - Futuros Criadores: Formação em Audiovisual INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ/CPF: 92.726.819/0004-00 Processo: 01400029543202614 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.499.050,33 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto pretende promover formações gratuitas em audiovisual para jovens e adolescentes, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, organizadas em um ciclo formativo e oficinas introdutórias, com o objetivo de desenvolver competências técnicas e criativas, estimular o protagonismo juvenil e ampliar o acesso à cultura e às linguagens audiovisuais. Como resultado, os participantes produzirão curtas-metragens autorais, exibidos em mostra aberta à comunidade. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269574 - Memoração CRIATIVO SERVICOS DE PRODUCOES E PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 70.113.972/0001-78 Processo: 01400029544202651 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 365.024,00 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa produzir e finalizar o curta-metragem de ficção "Memoração", ambientado no final da década de 1960 em Lagoa de Dentro/PB. A obra será disponibilizada em cópias de exibição e difusão digital, incluindo versão com recursos de acessibilidade comunicacional, e contará com lançamento gratuito ao público. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269575 - CINE VIAS R.P. MIDIA LTDA. CNPJ/CPF: 05.425.161/0001-40 Processo: 01400029557202620 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.295,33 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O CINE VIAS é um programa nacional de difusão audiovisual concebido para ampliar o acesso à cultura por meio da realização de mostras gratuitas de cinema brasileiro, exibição de curtas e longas-metragens, mediação cultural e atividades formativas em Pontos de Parada e Descanso e outros espaços públicos ou comunitários situados ao longo das rodovias brasileiras. O projeto busca reduzir barreiras de acesso à produção audiovisual nacional, promover a formação de público e valorizar a diversidade cultural brasileira, alcançando caminhoneiros, trabalhadores do transporte, estudantes e comunidades do entorno das rodovias. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269576 - CONEXÕES DA GUANABARA ZEBU MIDIAS SUSTENTAVEIS LTDA CNPJ/CPF: 16.946.874/0001-76 Processo: 01400029558202674 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 783.000,01 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Conexões da Guanabara valoriza e promove a Região Hidrográfica da Baía de Guanabara, traduzindo em linguagem cultural seus desafios e potenciais. Conecta cultura, meio ambiente e transformação territorial por meio de dois produtos: Website Interativo - plataforma que mapeia histórias, rios, comunidades e iniciativas na região; Websérie - que narra, por meio de personagens e territórios, as conexões entre regeneração, modos de vida tradicionais e empreendedorismo socioambiental. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269577 - FOTÓGRAFO AO EXTREMO LUCAS PEREIRA BORGES CNPJ/CPF: ***.857.066-** Processo: 01400029559202619 Cidade: Nova União - MG; Valor Aprovado: R$ 39.798,00 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Fotógrafo ao Extremo é uma série documental sobre a vida selvagem, apresentada pelo fotógrafo e explorador Lucas Borges, que enfrenta os desafios de lugares distantes no meio da natureza. Ele enfrenta chuvas, frio, calor, solidão e o desgaste físico. Munido apenas de duas câmeras, ele mostra sua rotina de desafios em busca de vida selvagem e paisagens para fotografar em lugares inóspitos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269578 - Piau e o Cânion J DE O ALVES CNPJ/CPF: 44.658.856/0001-24 Processo: 01400029560202643 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 366.217,50 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se do projeto de obra cinematográfica de média-metragem de animação, de 20 minutos, intitulado Piau e o Cânion, ambientado no Parque Estadual Cânions do Rio Poti, localizado no Norte do estado do Piauí. A história tem como público- alvo crianças e adolescentes e narra as aventuras de Piau, um peixe nativo do Rio Poti, para encontrar a sua amiga desaparecida durante uma enxurrada, Piabela. A proposta é produzir um filme com narrativa lúdica, inspirada em grandes sucessos da animação como Procurando Nemo (EUA, 2003), com o objetivo de transmitir uma mensagem de proteção ambiental e da importância de todas as vidas ali presentes, além de apresentar a grandiosidade dos Cânions do Poti, destacando as belezas das suas formações geológicas, das águas, a rica fauna e flora e das impressionantes gravuras rupestres da região, ainda pouco conhecidas pelo grande público. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269580 - O Caso da Viúva Noiva 53.330.656 MARIA EDUARDA LAZZAROTTO MODLER CNPJ/CPF: 53.330.656/0001-39 Processo: 01400029562202632 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.912,59 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A presente proposta refere-se à produção do curta-metragem com título provisório "O Caso da Viúva Noiva". A obra audiovisual dá continuidade à adaptação do contos de autoria de Luís Eduardo Modler reunidos no livro "O Matador" publicado através do edital FAACE de Erechim em 2020. Através do Edital PNAB 2024 foi produzido o curta-metragem "Pedro Matador", adaptado do primeiro conto do livro. Assim, propõe-se a produção de um novo curta-metragem baseado no conto "O Caso da Viúva Noiva", ampliando a adaptação da obra literária. A produção do segundo curta- metragem baseado no mesmo universo pode vir a ser o início de uma série de curtas- metragens, ambientados no mesmo universo. O principal motor do presente projeto é o desejo de seguir contribuindo para o crescimento do mercado audiovisual independente no interior do Rio Grande do Sul e para a divulgação das obras produzidas localmente, motivado pelo sucesso que o primeiro curta tem feito em todos os eventos de exibição e nas redes sociais ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269581 - Brasil de Avião - Série Documental sobre todos estados brasileiros GABRIEL PIRES RAMOS CNPJ/CPF: ***.544.356-** Processo: 01400029563202687 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.584,00 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à produção e difusão da série documental "Brasil de Avião", realizada a partir de uma expedição aérea pelo território brasileiro. A série acompanhará a jornada de um casal conhecendo o Brasil a bordo de seu próprio avião, utilizando a viagem como fio condutor para registrar manifestações culturais, modos de vida, histórias, personagens, paisagens e aspectos do patrimônio cultural das diferentes regiões do país. Os documentários combinarão registros da rotina da expedição com entrevistas e imagens aéreas, cinematográficas, em primeira pessoa e captadas por drone, aproximando o público dos lugares, das pessoas e das experiências encontradas ao longo do percurso. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269582 - Paulo NOVENTA E TRES PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 52.729.390/0001-39 Processo: 01400029564202621 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 1.091.475,00 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Paulo visa a produção de um média-metragem documental, com duração de 70 minutos, captado e finalizado em 4K. A obra aborda a trajetória e a contribuição do arquiteto Paulo Mendes da Rocha para a construção de uma linguagem arquitetônica genuinamente brasileira. O filme será realizado a partir de espaços emblemáticos de sua autoria e de depoimentos relacionados à sua obra, ao brutalismo social e às ideias de país presentes em sua arquitetura. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269584 - CEM ANOS DE MANGUEIRA, 140 ANOS DE RESISTÊNCIA CRIA E REALIZA SOLUCOES EM EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 24.818.295/0001-76 Processo: 01400029566202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.195.892,77 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção de um documentário de média- metragem, com duração de até 70 minutos, sobre os 140 anos da Abolição da Escravidão e os 100 anos da Estação Primeira de Mangueira, ambos celebrados em 2028. A obra investigará como a reorganização das comunidades negras após a Abolição contribuiu para o surgimento do samba carioca e a consolidação das escolas de samba como patrimônio cultural. Reunirá documentos históricos, iconografia, entrevistas, memória oral e registros audiovisuais inéditos, valorizando a cultura afro-brasileira e a preservação da memória. A difusão prevê 20 exibições do documentário, sendo 16 públicas e gratuitas, além de debates, mediação cultural, ações educativas, recursos de acessibilidade e divulgação gratuita dos conteúdos produzidos em canais e plataformas digitais de amplo acesso. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269587 - Gente, que Bicho é Esse? ELEMENTAR FILMES E CONTEUDOS LTDA CNPJ/CPF: 02.296.140/0001-84 Processo: 01400029572202678 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SAV/MINC Nº 55, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 23/10/2026