Valor Aprovado: R$ 550.915,20 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê o desenvolvimento de uma websérie audiovisual, de 8 programetes, com duração entre 2 e 3 minutos cada, voltada para crianças de 2 a 8 anos. A obra desperta a curiosidade e incentiva o respeito ao mundo animal por meio de enigmas, dados pedagógicos elaborados por biólogos e aplicações artísticas. Serão produzidas pílulas abordando bichos de estimação, bichos de fazenda e bichos selvagens brasileiros. Como ação complementar, o projeto prevê a realização de atividades culturais formativas, que conectam Artes Visuais à introdução da fauna, em escolas da rede pública de ensino. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269589 - Rio Iguaçu: A Alma do Paraná MR COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 20.543.000/0001-45 Processo: 01400029574202667 Cidade: Irati - PR; Valor Aprovado: R$ 838.134,00 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e difusão gratuita de programa televisivo de natureza cultural e educativa, composto por 16 episódios autônomos de 30 minutos, dedicados à história, à economia, ao meio ambiente e à cultura das populações ao longo do Rio Iguaçu, no Estado do Paraná. Cada episódio trata de um tema próprio e constitui unidade completa em si, sem continuidade narrativa entre eles, podendo ser exibido isoladamente e em qualquer ordem. O programa compreende pesquisa histórica e ambiental, captação de imagens e entrevistas com pesquisadores e comunidades ribeirinhas, pós-produção, acessibilidade integral em todos os episódios (janela de LIBRAS, audiodescrição e legendagem descritiva), exibição gratuita em televisão aberta e em plataforma digital de acesso livre, e sessões públicas gratuitas de exibição nos municípios contemplados. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269590 - Pauliceia Fest - Festival Internacional de Cinema QUIMICA ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 22.505.037/0001-04 Processo: 01400029576202656 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 646.717,50 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de festival audiovisual de caráter cultural na cidade de São Paulo, celebrando filmes brasileiros e internacionais que foram restaurados, preservados ou remasterizados digitalmente, levando tanto marcos da história do cinema quanto descobertas pouco conhecidas a novos públicos. Com duração de 12 dias, composta por 25 programas de filmes e um total de 35 obras audiovisuais. A programação será organizada a partir de critérios curatoriais e temáticos, contemplando sessões destinadas ao público em geral. O projeto tem como objetivo promover a difusão da produção audiovisual, ampliar o acesso gratuito ao cinema e contribuir para a formação de público, por meio da oferta de programação cinematográfica diversificada. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269591 - NA ROTA DA CULTURA - Escola Itinerante de Audiovisual e Cultura Digital INSTITUTO SUSTENTA CNPJ/CPF: 03.891.495/0001-84 Processo: 01400029579202690 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.499.932,50 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto NA ROTA DA CULTURA - Escola Itinerante de Audiovisual e Cultura Digital realizará ações itinerantes e gratuitas de formação e difusão audiovisual nas cidades satélites de Brasília: São Sebastião, Paranoá, Sobradinho e Planaltina. Por meio de uma carreta adaptada e equipada como unidade cultural móvel, serão oferecidos cursos de Vídeo Mobile, Filmagem Profissional, Edição de Vídeo e Fotografia Digital. A iniciativa busca democratizar e descentralizar o acesso à cultura, aproximando diferentes públicos dos meios de criação, produção e fruição audiovisual, estimulando a criatividade, a expressão cultural e a valorização de talentos e narrativas locais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269592 - O Homem do saco FRANCISCO ADAO JUNIOR CNPJ/CPF: ***.290.649-** Processo: 01400029580202614 Cidade: Camboriú - SC; Valor Aprovado: R$ 76.853,71 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de curta-metragem de ficção O Homem do Saco, de Adão Júnior, do gênero suspense/terror, sobre uma investigação envolvendo o desaparecimento de crianças em uma pequena cidade. O projeto contempla a produção, finalização e disponibilização da obra audiovisual para exibição pública e circulação em festivais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269593 - Mães da resistência APORI - ASSOCIACAO DOS POVOS ORIGINARIOS CNPJ/CPF: 51.100.503/0001-70 Processo: 01400029582202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 350.000,00 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Mães da Resistência" é uma média-metragem documental de 25 minutos, dirigida por Iassonara Veríssimo Fulni-ô e proposta pela APORI _ Associação dos Povos Originários. O projeto tem como objetivo realizar, finalizar e difundir a obra, registrando histórias reais de mulheres indígenas, quilombolas, ciganas, ribeirinhas e pescadoras que vivenciam a maternidade de crianças com deficiência ou necessidades específicas. Os produtos incluem o documentário, trailer, teaser, press kit, materiais de divulgação e três versões acessíveis (audiodescrição, Libras e legendagem descritiva), com circulação gratuita em comunidades, festivais, mostras e instituições culturais e educativas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269594 - Umbanda: A história nunca contada PALOMA DE AZEVEDO GARRIDO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.755.707-** Processo: 01400029583202658 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 181.140,30 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir e difundir gratuitamente o documentário "Umbanda: A história nunca contada", de até 70 minutos, sobre história, memória e diversidade cultural da Umbanda. A produção terá equipe principal e filmagens no Rio de Janeiro, entrevistas remotas e imagens de apoio captadas por profissionais locais em Salvador/BA e Porto Alegre/RS. A obra será gratuita no YouTube, com 3 exibições e 3 rodas de conversa gratuitas no município do Rio de Janeiro. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269595 - Circuito das Águas: A memória que fica Gustavo Campos Dalto CNPJ/CPF: ***.540.948-** Processo: 01400029584202601 Cidade: Amparo - SP; Valor Aprovado: R$ 216.447,66 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de documentário de média-metragem, com duração estimada de 60 minutos, sobre a origem, as características e a importância das águas do Circuito das Águas Paulista. O filme será distribuído de forma inteiramente gratuita através de plataformas digitais e reunirá moradores, pesquisadores, trabalhadores e representantes de iniciativas ambientais para investigar como a água influenciou a história, a cultura, a economia, o turismo e o futuro do território. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269596 - Realização do curta-metragem JULIANA RODOLFO CASTILHO MORENO CNPJ/CPF: ***.963.068-** Processo: 01400029585202647 Cidade: São João da Boa Vista - SP; Valor Aprovado: R$ 118.800,00 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção do curta-metragem live-action de ficção "JULIANA", adaptado de história em quadrinhos da cartunista Laerte Coutinho. O curta aborda a temática da identidade de gênero na infância e contará com recursos de acessibilidade. A proposta ainda prevê a realização de sessões gratuitas de exibição seguidas de debate com o realizador. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269597 - Festival Estúdio Escola de Animação - 15 anos BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89 Processo: 01400029586202691 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.327.738,02 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da 2ª edição do Festival Estúdio Escola de Animação, em celebração aos 15 anos da iniciativa homônima, tendo como produto principal o Festival/Mostra _ Audiovisual. A programação terá como eixo central a difusão da animação e contará com atividades diversificadas para valorização e ampliação do acesso, reunindo exibição de curtas-metragens de animação, painéis de discussão sobre o mercado da animação, feira de artes e exposição de estúdios. Além disso, o projeto conta com o produto secundário Oficina/Workshop/Seminário Audiovisual, com atividades de avaliação de portfólios, consultorias especializadas e workshops. As atividades compõem um espaço de fruição, troca de experiências e aproximação do público com obras, artistas, profissionais e estúdios, contribuindo para a valorização e o fortalecimento da animação brasileira. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269598 - Casa da Candinha: Memórias que Permanecem CELLMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.988.799/0001-92 Processo: 01400029590202650 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 646.008,00 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir, finalizar e difundir o média-metragem documental "Casa da Candinha: Memórias que Permanecem", com o objetivo de valorizar, preservar e difundir a do patrimônio cultural da cidade de Guarulhos/SP, apresentando a história do patrimônio e a importância dele para a comunidade local. O projeto busca aproximar o público dessa história por meio de uma obra audiovisual. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269599 - Alcateia em Cena LOBA PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 34.663.156/0001-74 Processo: 01400029591202602 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 195.607,30 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do Alcateia em Cena, laboratório gratuito de formação audiovisual para meninas jovens em São Paulo, com foco em cinema feito no celular. A proposta reúne dois produtos: um curso de 35 horas para uma turma de 30 alunas, com linguagem audiovisual, roteiro, filmagem, montagem e mentoria, no qual as participantes realizam curtas-metragens sobre seus territórios; e a Mostra Alcateia em Cena, sessão pública e gratuita de estreia dos filmes. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269600 - ELAS NA BASE VALERIA CRISTINA HIDALGO ZABALA CNPJ/CPF: 24.658.081/0001-80 Processo: 01400029593202693 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 239.907,25 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: ELAS NA BASE é uma websérie documental composta por quatro episódios que acompanha quatro meninas e adolescentes em diferentes momentos de suas trajetórias no futebol feminino de base. Cada episódio apresenta uma protagonista e uma história independente, revelando diferentes caminhos dentro da formação esportiva: a chegada de uma jovem de outra região do país em busca de uma oportunidade; a descoberta de uma menina cujo talento começa a abrir novas possibilidades; os desafios enfrentados por uma atleta inserida em uma estrutura competitiva; e a trajetória de uma jovem que, após passar por um projeto de formação, alcança a Seleção Brasileira Feminina de base. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269601 - A Voz das Almas Esquecidas EDUARDO REIS DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.489.806-** Processo: 01400029595202682 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 215.770,50 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e realização do curta-metragem de ficção/docuficção "A Voz das Almas Esquecidas", que acompanha o investigador do folclore Atílio Barranqueiro em uma jornada mística por estradas de terra. O projeto contempla também a circulação de uma turnê imersiva de contrapartida social em escolas públicas da Região Metropolitana de Belo Horizonte, unindo o resgate da memória cultural e da tradição oral mineira à inovação tecnológica e pedagógica para estudantes e professores. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269602 - Jubileu de Matozinhos - 176 Anos de Fé e Tradição RONALDO ARAUJO PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 18.801.254/0001-74 Processo: 01400029596202627 Cidade: Matozinhos - MG; Valor Aprovado: R$ 152.487,50 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de documentário audiovisual de aproximadamente 30 minutos sobre o Jubileu de Matozinhos, manifestação que, conforme a sinopse original do projeto, atravessa gerações e reúne moradores, romeiros e visitantes, mantendo viva uma tradição relacionada à memória e à identidade cultural do município. O filme reunirá depoimentos de moradores, devotos, pesquisadores, representantes da comunidade e outros personagens vinculados à tradição, combinando entrevistas, imagens de observação, registros do Jubileu e materiais históricos autorizados. A abordagem será centrada na memória, no território, nas práticas sociais e culturais e nas transformações da celebração. A obra será realizada em escala compatível com o orçamento de R$ 150 mil, priorizando equipe enxuta, aproveitamento de locações locais, captação concentrada no período do Jubileu e pós-produção objetiva, sem comprometer os requisitos técnicos e de acessibilidade. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269603 - MEMÓRIA VIVA - A história pela voz INSTITUTO CARLOS CRUZ CNPJ/CPF: 38.234.909/0001-87 Processo: 01400029597202671 Cidade: Cubatão - SP; Valor Aprovado: R$ 279.625,50 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Memória Viva realizará o resgate, a preservação e a difusão da história oral de Cubatão (SP) por meio de registro audiovisual e bibliográfico de depoimentos de idosos de bairros tradicionais. A proposta entregará: 1 série documental com 6 episódios (30 min cada) e 1 especial síntese (30 min); 1 livro impresso e digital registrado com histórias, fotografias e documentos; a coleta, digitalização e catalogação de acervos pessoais dos participantes; e 1 evento presencial de lançamento e homenagens. Todo o acervo digitalizado e as obras audiovisuais (com recursos integrais de acessibilidade: LIBRAS, legendas e audiodescrição) serão disponibilizados gratuitamente em portal web acessível, enquanto o livro e os arquivos digitais serão doados ao Arquivo Histórico e bibliotecas municipais de Cubatão. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269604 - Como Nasce Uma Animação STAWSKI PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 17.016.229/0001-17 Processo: 01400029598202616 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 657.840,15 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Como Nasce uma Animação é um projeto de formação audiovisual voltado a adolescentes de 12 a 16 anos, com prioridade para estudantes da rede pública. Serão realizadas 10 turmas de 20 participantes, com quatro encontros presenciais e 16 horas de formação por turma. Partindo de desenhos, personagens, histórias, referências ou ideias trazidas pelos próprios participantes, cada aluno desenvolverá um projeto autoral de animação, experimentando narrativa, personagens, cenários, roteiro, storyboard e linguagem visual e sonora. A proposta articula três produtos: a oficina presencial; um portal gratuito com apostila, 10 videoaulas, materiais complementares e depoimentos de profissionais; e 10 exposições abertas a familiares e convidados, apresentando os trabalhos e processos desenvolvidos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269608 - LEGADO MILANEZ: A CONSTRUÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO INTERIOR DO PARANÁ GRAVIDADE ZERO LTDA CNPJ/CPF: 07.267.272/0001-00 Processo: 01400029606202624 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 199.306,25 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Legado Milanez _ A Construção da Comunicação no Interior do Paraná" propõe a produção e difusão de um documentário audiovisual sobre a trajetória de João Milanez (1923-2009) e sua contribuição para a consolidação da comunicação regional no Estado do Paraná. A obra abordará a evolução da imprensa interiorana, o fortalecimento do jornalismo regional e o impacto social, cultural e econômico dos meios de comunicação no desenvolvimento das cidades paranaenses. Por meio de entrevistas, imagens históricas e registros documentais, o documentário buscará preservar a memória da comunicação regional brasileira como patrimônio cultural e instrumento de cidadania. O projeto contará com ações gratuitas de circulação institucional, divulgação em mídias digitais e distribuição cultural educativa, promovendo acesso democrático à cultura, valorização da memória coletiva e reflexão sobre a importância histórica da comunicação no interior do Paraná. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269609 - As Empoderadas GUAJUPIA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 50.205.115/0001-90 Processo: 01400029607202679 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.498.662,00 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o documentário brasileiro "As Empoderadas", com aproximadamente 60 minutos de duração, produzido e finalizado em 4K, sobre trajetórias de mulheres sobreviventes de crimes e violência de gênero, que reconstruíram suas vidas, conquistaram justiça ou continuam lutando por ela. A obra articula depoimentos, registros documentais poéticos, abordando memória, resistência, autonomia e transformação pessoal. O projeto contempla produção, finalização, recursos de acessibilidade e ações gratuitas de difusão e circulação cinematográfica. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269611 - Gaspar: Herança e Identidade AG PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 25.248.420/0001-12 Processo: 01400029610202692 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 184.140,00 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir um documentário de média metragem que resgata a trajetória dos imigrantes que colonizaram as margens do Rio Itajaí-Açu e a formação histórica, cultural e social do município de Gaspar. A proposta contempla pesquisa histórica, entrevistas com moradores e descendentes, captação de imagens de acervo e locações, e a produção de um filme documental como produto final, destinado à exibição pública e à preservação da memória local. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269614 - Acerte no Cinema - Sudeste 2ª Edição INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21 Processo: 01400029615202615 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 879.061,98 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A realização do projeto propõe itinerância de mostra cinematográfica de maneira integralmente gratuita, voltada ao público com pouco ou nenhum acesso ao cinema convencional. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269615 - Operação Picolé de Manga FRANCISCO ADAO JUNIOR CNPJ/CPF: ***.290.649-** Processo: 01400029616202660 Cidade: Camboriú - SC; Valor Aprovado: R$ 118.407,78 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção do curta-metragem infantil Operação Picolé de Manga, que acompanha Miguel, Duda e Biel em uma aventura para conseguir o tão desejado picolé de manga. A história mistura humor, amizade e imaginação, mostrando as crianças enfrentando pequenos desafios e encontrando soluções juntas. O projeto contempla a produção, finalização e disponibilização do filme ao público. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269616 - Documentário - Da Terra ao Eterno JG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 61.733.488/0001-50 Processo: 01400029618202659 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 999.966,00 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na produção do documentário de média- metragem "Da Terra ao Eterno", com duração de até 70 minutos. A obra acompanhará o percurso das gemas brasileiras desde sua origem na terra até sua transformação em joias, apresentando as minas, a lapidação, o processo criativo, os desenhos, a ourivesaria e o trabalho artesanal envolvido nessa cadeia. O projeto também prevê a produção de uma série de podcast que aprofundará os temas e as histórias apresentados no documentário. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269618 - 2º Macacos Cine Fest NOS DA FITA LTDA CNPJ/CPF: 25.337.966/0001-40 Processo: 01400029623202661 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 479.968,50 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O 2º Macacos Cine Fest realizará cinco dias de programação gratuita em São Sebastião das Águas Claras, distrito de Nova Lima (MG), conhecido como Macacos. A programação reunirá exibições de filmes brasileiros independentes, debates com realizadores, sessões infantis e escolares, apresentações musicais e circenses, homenagens e três oficinas gratuitas. O projeto inclui o Cine Gastrô, circuito gastronômico com pratos inspirados no cinema brasileiro, e uma mostra on-line de filmes autorizados, ampliando o acesso ao audiovisual e a participação da comunidade. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269619 - Bota na Areia - Documentário NEW STAGE ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 62.387.234/0001-90 Processo: 01400029624202614 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.325.399,63 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Documentário de 60 minutos que acompanha os bastidores da realização do Rio Country Festival, no Rio de Janeiro, da concepção da Vila Country cenográfica à montagem da Arena de Rodeio e do Palco Country, passando pelo dia do festival e pela desmontagem. A obra revela os profissionais invisíveis da economia criativa - cenotécnicos, técnicos de som e luz, produtores, artistas e peões - e o encontro da cultura country e sertaneja com a cidade do Rio de Janeiro. Como contrapartida social, o projeto oferece palestra gratuita sobre profissões da produção cultural e do audiovisual para jovens de comunidades do entorno, além de exibição pública e gratuita da obra no Rio de Janeiro. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 269620 - Memórias da Fauna 77 DESIGNLAB LTDA CNPJ/CPF: 69.107.939/0001-56 Processo: 01400029625202651 Cidade: Cariacica - ES; Valor Aprovado: R$ 198.693,00 Prazo de Captação: 23/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: MEMÓRIAS DA FAUNA é um jogo digital da memória com 22 animais brasileiros ameaçados de extinção, acompanhado de 22 cartas ilustradas originais para download e colorir e fichas científicas de cada espécie. Total 44 cartas ilustradas originais: 2 de cada uma das 22 espécies selecionadas Produto cultural digital gratuito e irrestrito enquadrado na Lei 14.852/2024 (Marco Legal dos Jogos Eletrônicos) e na Lei 8.313/1991, Art. 18. Proponente: 77 DesignLab Ltda., CNPJ 69.107.939/0001-56.
PORTARIA SAV/MINC Nº 55, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 23/10/2026