PORTARIA SQA/MMA Nº 1.806, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 5 de 6)

N°52295/2026/GER-PE/ANM
840.130/2026-VIP AIR MINERACAO GOLD II LTDA-OF. N°52475/2026/GER-
PE/ANM
840.247/2026-GRANITO MINERACAO LTDA-OF. N°52496/2026/GER-PE/ANM
840.248/2026-GRANITO MINERACAO LTDA-OF. N°52503/2026/GER-PE/ANM
840.186/2026-ISMAEL TRINKS-OF. N°52506/2026/GER-PE/ANM
840.183/2026-TERRA NOBRE MINERACAO LTDA-OF. N°52514/2026/GER-
PE/ANM
840.131/2026-VIP AIR MINERACAO GOLD II LTDA-OF. N°52515/2026/GER-
PE/ANM
840.246/2026-GRANITO MINERACAO LTDA-OF. N°52519/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 247/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
840.227/1992 - TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME
- OF. N°54939/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 248/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.253/2025-MMENDS GEOLOGIA LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 248/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.253/2025-MMENDS GEOLOGIA LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 249/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.190/2024-MINERACAO GRAJUMAR LTDA
840.156/2023-PBA MINERACAO LTDA
840.151/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
840.143/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA
840.025/2022-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA
840.252/2021-MIBRA MINERIOS LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 250/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
840.209/2021-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°8610/2021
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 306/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
886.579/2011-NEWTON SEVERINO DE LANA- DOU de 20/07/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 38/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
884.026/2003-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Processo
englobado:884.021/2015, 884.157/2015, 884.159/2015, 884.064/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.101/2019-AMAZON STONE S.A.
884.099/2016-AMAZON STONE S.A.
884.067/2017-AMAZON STONE S.A.
884.070/2017-AMAZON STONE S.A.
884.050/2017-AMAZON STONE S.A.
884.020/2026-RENATA LIMA E SILVA
884.022/2026-RENATA LIMA E SILVA
884.023/2026-RENATA LIMA E SILVA
884.024/2026-RENATA LIMA E SILVA
884.025/2026-RENATA LIMA E SILVA
884.057/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR
884.056/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR
884.015/2026-RENATA LIMA E SILVA
884.016/2026-RENATA LIMA E SILVA
884.017/2026-RENATA LIMA E SILVA
884.019/2026-RENATA LIMA E SILVA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
884.064/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39119/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
884.055/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 39/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7929/2026-884.002/2020-MARCELO DE JESUS SOUSA-
7931/2026-884.042/2025-FRANCISCA TOMAZ DOS SANTOS-
7930/2026-884.012/2022-VALTEIDE MORENO BARBOSA-
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 214/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)
815.171/2018-BRITAGEM TRÊS RIOS EIRELI-OF. N°53610/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)
815.381/1998-SBM-SULBRASILEIRADEMINERACAOLTDA-OF.N°51845/2026/DIVFIS-
SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806/)
805.688/1969-COMPANHIABRASILEIRADEALUMINIO-Ofícionº53615/2026/DIVFIS-
SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806/)
815.100/2013 - SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO,
BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - Ofício nº 55174/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2804/)
802.290/1978 - SIBELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA - Ofício nº
54360/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)
815.602/2014-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1669/2015 - Vencimento em
17/08/2027Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)
815.609/2010-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N°
1473/2010 - Vencimento em 28/08/2027Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
815.481/2018-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
N°55021/2026/COROUT-SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos
em ofício (2807/)
815.125/1994 - MINERACAO RIO DO OURO LTDA - Ofício nº 54364/2026/DIVFIS-
SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)
815.194/2012-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°55299/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805/)
815.367/2016 - TENDENCIA MINERADORA LTDA - Ofício nº
55180/2026/COROUT-SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos
em ofício (2805/)
815.643/2010 - CERAMICA COLARES LTDA - Ofício nº 55179/2026/COROUT-
SC/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805/)
815.643/2010 - CERAMICA COLARES LTDA - Ofício nº 55179/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 118/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.213/2026 - JORCAL INCORPORADORA S.A - ALVARÁ Nº 7844/2026 - Destacado
do Processo 48053.820841/2024-22 - ALVARÁ Nº 82/2025 - Vencimento em 07/01/2028
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 119/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.389/2023-MINERACAO LIPPY & HARDY LTDA
820.234/2022-COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES SSJ LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.048/1995-EDVALDO JOSE PASCON- Alvará n°6/1999 -
Cessionario:48053.820142/2026-44-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A- CPF ou CNPJ
51.049.823/0001-42
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.124/2026-MIMOCAT PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA-OF.
N°53333/2026/COROUT-SP/ANM
820.493/2020-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°53907/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.379/2016-SIMONE DA MATTA-OF. N°53908/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.302/2023-BR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°54322/2026/DIVFIS-SP/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
820.924/2016-TERRACOM CONSTRUCOES LTDA-ALVARÁ N°325/2018
820.265/2021-CERAMICA ROCHEDO LTDA-ALVARÁ N°7790/2021
820.093/2020-MINERADORA CURUMIM LTDA-ALVARÁ N°5615/2020
820.256/2020-QUALIMIX MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA.-ALVARÁ N°4307/2020
820.407/2022-FIDES ENERGY METALS LTDA-ALVARÁ N°1273/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
820.617/2004-PEDREIRA LUMAN LTDA-ALVARÁ N°2223/2010
821.026/2015-PEDREIRA LUMAN LTDA-ALVARÁ N°2990/2016
820.777/2021-EDUARDO BERTATO AZZINI-ALVARÁ N°620/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.546/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
820.550/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
820.332/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
820.330/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
820.547/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
820.524/1999-MINERACAO FORMIGRES LTDA.- Portaria de Lavra nº 399/2001-
Cessionário:CRP MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 61.297.731/0001-35
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA-OF.
N°54222/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.081/2002-MONTELIBANOMINERADORAEDISTRIBUIDORADEAGUAMINERAL
LTDA-OF. N°54288/2026/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
820.688/2015-PORTO DE AREIA XINGU LTDA
820.585/1998-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA
820.957/1998-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.784/2021-CERAMICA NOVA CONQUISTA DE TATUI EIRELI- Registro de Licença
N° 312/2023 - Vencimento em 16/07/2036
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.784/2021-CERAMICA NOVA CONQUISTA DE TATUI EIRELI-OF.
N°53869/2026/COROUT-SP/ANM
820.487/2024-AREMIX COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF.
N°48053.820487/2024-36
820.969/1998-MINERACAO GRAMADO LTDA-OF. N°53888/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.510/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 2952/2005 - Cessionário: ITAJUBÁ SPE LTDA- CNPJ
67.116.030/0001-39
820.405/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 13663/2005 - Cessionário: ITAJUBÁ SPE LTDA- CNPJ
67.116.030/0001-39
820.527/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 6803/1998 - Cessionário: ITAJUBÁ SPE LTDA- CNPJ
67.116.030/0001-39
820.549/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 303/1998 - Cessionário: ITAJUBÁ SPE LTDA- CNPJ
67.116.030/0001-39
820.481/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 5122/2006 - Cessionário: ITAJUBÁ SPE LTDA- CNPJ
67.116.030/0001-39
820.958/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 7979/2004 - Cessionário: ITAJUBÁ SPE LTDA- CNPJ
67.116.030/0001-39
820.389/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará n° 340/1983 - Cessionário: ITAMONTE SPE LTDA- CNPJ
67.115.686/0001-37
820.039/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 11258/2000 -
Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.353.131/0001-56
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.250/2017-REOMAR MUCARE ME-OF. N°52452/2026/COROUT-SP/ANM
820.250/2017-REOMAR MUCARE ME-OF. N°52456/2026/COROUT-SP/ANM
820.122/2010-SILICAS SAO MARCOS COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°52988/2026/COROUT-SP/ANM
820.221/2017-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF.
N°52991/2026/COROUT-SP/ANM
820.709/2006-MINERACAO APARECIDA LTDA-OF. N°53901/2026/COROUT-
SP/ANM
820.709/2006-MINERACAO APARECIDA LTDA-OF. N°53905/2026/COROUT-
SP/ANM
820.409/2020-MINERACAO DO VALE LTDA-OF. N°54252/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.702/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°52466/2026/COROUT-
SP/ANM
820.122/2010-SILICAS SAO MARCOS COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°52989/2026/COROUT-SP/ANM
820.221/2017-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF.
N°52993/2026/COROUT-SP/ANM
820.703/2018-PORTODEAREIASANTAIZABELLTDA-OF.N°53883/2026/COROUT-SP/ANM
820.704/2018-PORTODEAREIASANTAIZABELLTDA-OF.N°53899/2026/COROUT-SP/ANM
820.705/2018-PORTODEAREIASANTAIZABELLTDA-OF.N°54249/2026/COROUT-SP/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
820.270/2018-ALLCOMIN EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA
820.098/2004-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.188/2026
Titular: V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.
Ofício nº: 52405/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.598/2023
Titular: MARIA HELENA HOSSRI
Ofício nº: 52462/2026/COROUT-SP/ANM
820.319/2025-ATIBAINHA COMERCIO VAREJISTA PEDRA BRITADA LTDA-OF.
N°53316/2026/COROUT-SP/ANM
820.359/2025-PEDREIRASERRADOAMARALLTDA-OF.N°53897/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
820.744/2013-EDMILSON CARLOS DOS SANTOS MARILIA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.266/2026-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA-OF.
N°53878/2026/COROUT-SP/ANM
820.873/2017-VALPA MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF.
N°54282/2026/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 120/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
OGERENTEREGIONALDAAGÊNCIANACIONALDEMINERAÇÃO,nousodacompetência
delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026,
outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 715/2026 - Processo nº: 820.388/2022 - Titular: CERAMICA
SAFIRA LTDA - Vencimento: 24/09/2031 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PEREIRAS/SP
Registro de Licença n°: 721/2026 - Processo nº: 820.145/2024 - Titular: ACEHC
MINERADORA LTDA - Vencimento: 30/12/2042 - Substância(s): AREIA - Município(s): ZACARIAS/SP
RegistrodeLicençan°:730/2026-Processonº:820.913/2002-Titular:PORTODEAREIA
SAARA LTDA - Vencimento: 12/04/2032 - Substância(s): AREIA - Município(s): MIRA ESTRELA/SP
RegistrodeLicençan°:742/2026-Processonº:820.917/2002-Titular:PORTODEAREIA
SAARA LTDA - Vencimento: 12/04/2032 - Substância(s): AREIA - Município(s): MIRA ESTRELA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 121/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 425/2026, de 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo
nº: 820.178/2014 - Titular: SANDMIX MINERAÇÃO LTDA - Substância(s): DIABÁSIO -
Município(s): ELIAS FAUSTO/SP, PORTO FELIZ/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 418/2026, de 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo
nº: 820.347/1995 - Titular: SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. -
Substância(s): AREIA - Município(s): CONQUISTA/MG, IGARAPAVA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 419/2026, de 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo
nº: 820.351/1995 - Titular: SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. -
Substância(s): AREIA - Município(s): CONQUISTA/MG, IGARAPAVA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 420/2026, de 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo
nº: 820.352/1995 - Titular: SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. -
Substância(s): AREIA - Município(s): IGARAPAVA/SP, CONQUISTA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 421/2026, de 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo
nº: 820.353/1995 - Titular: SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. -
Substância(s): AREIA - Município(s): IGARAPAVA/SP, CONQUISTA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 422/2026, de 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo
nº: 820.354/1995 - Titular: SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. -
Substância(s): AREIA - Município(s): IGARAPAVA/SP, CONQUISTA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 423/2026, de 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo
nº: 820.355/1995 - Titular: SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. -
Substância(s): AREIA - Município(s): IGARAPAVA/SP, RIFAINA/SP, CONQUISTA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 424/2026, de 14 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo
nº: 820.965/1999 - Titular: SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. -
Substância(s): AREIA - Município(s): IGARAPAVA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 123/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a
partir dessa publicação: (323/)
7895/2026-820.263/2026-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA-O GERENTE REGIONAL
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o
Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
7893/2026-820.260/2026-CBS COMERCIO LTDA-O GERENTE REGIONAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art.
22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento
no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e
no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa,
pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
7892/2026-820.259/2026-CLARA APARECIDA LOPES DE AVELAR-O GERENTE
REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de
que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
7891/2026-820.257/2026-MINERACAO MALABAR LTDA-O GERENTE REGIONAL
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o
Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
7890/2026-820.256/2026-ACA MARMORES E GRANITOS LTDA-O GERENTE
REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de
que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322/)
7880/2026-820.255/2026-WALTER RODOLFO SGOBBI-O GERENTE REGIONAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art.