PORTARIA SQA/MMA Nº 1.806, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 4 de 6)

N°55082/2026
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 330/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
866.688/2009-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Alvará n° 4264/2010 - Cessionário:
EX Gold Brasil Pesquisa Mineral S.A.- CNPJ 52.746.946/0001-03
866.377/2005-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Alvará n° 6277/2007 - Cessionário:
EX Gold Brasil Pesquisa Mineral S.A.- CNPJ 52.746.946/0001-03
866.357/2005-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Alvará n° 6288/2007 - Cessionário:
EX Gold Brasil Pesquisa Mineral S.A.- CNPJ 52.746.946/001-03
866.322/2005-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Alvará n° 6272/2007 - Cessionário:
EX Gold Pesquisa Mineral S.A.- CNPJ 52.746.946/0001-03
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 331/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.746/2024 - WESLEY PATRICK VILLAS BOAS DE SOUZA - ALVARÁ Nº 7912/2026 -
Destacado do Processo 866.791/2021 - ALVARÁ Nº 9499/2021 - Vencimento em 25/02/2029
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 333/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
866.338/2005-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Alvarrá n° 6275/2007 - Cessionário:
EX Gold Brasil Pesquisa Mineral S.A.- CNPJ 52.746.946/0001-03
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 338/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024(2786)
802.770/1978-CRYSTALINA MINERADORA LTDA- Decisão nº 720/2026 - I - FONTE
SANTIAGO. Processo ANM 27212.802770/1978-40. Concessionária: Crystalina Mineradora
Ltda. CNPJ: 03.121.362/0001-29. Portaria de Lavra nº 355 - DOU de 19/03/1985. Local da
fonte: Rod. MT 140 - Km 50. Roça Alegre. CEP 78840-000. Campo Verde. MT. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 5,00 - Temperatura da água na fonte: 25,9 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 6,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 6,36 mg/L. Composição
química (mg/L): Silício: 2,708 - Bicarbonato: 0,27 - Nitrato: 0,11 - Sulfato: 0,05. Boletim nº
058/LAMIN-RJ/2026 de 26/05/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE.
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 332/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.791/2021-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA-ALVARÁ N° 9499 Publicado DOU de
24/11/2021- Onde se lê:" ... numa área de 3.071,53 ha..." - Leia-se:" ... numa área de 3.023,31 ha ..."
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 336/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.341/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N° 427 Publicado DOU de
13/01/2023- Onde se lê:"...numa área de 885,32 ha..." - Leia-se:"...numa área de 691,90 ha ..."
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 337/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
867.183/2017-MDC MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 05/10/2026, Relação n°
326/2026, Seção 1, pág. 68- Onde se lê:"...Substância(s): Areia, Cascalho e Argila - Volume(s):
50.000 - 8.500 e 12.000 toneladas/ano ..." - Leia-se: "... Substância(s): Minério de Ouro, Areia,
Cascalho e Argila - Volume(s): 50.000 - 50.000 - 8.500 e 12.000 toneladas/0ano ..."
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 90/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.126/2021-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°51826/2026/COROUT-PR/MS/ANM
868.124/2021-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°46780/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
868.111/2025-AB SHALOM LTDA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 92/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7803/2026-868.134/2025-HERCULES ANTONIO JACOT-
7802/2026-868.098/2025-DEJAIR DOS SANTOS-
7801/2026-868.087/2025-MINERACAO SAO JORGE S/A-
7800/2026-868.086/2025-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
7799/2026-868.085/2025-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
7798/2026-868.084/2025-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
7797/2026-868.083/2025-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-
7795/2026-868.169/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-
7796/2026-868.055/2025-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 91/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
868.111/2025-AB SHALOM LTDA- DOU de 28/07/2026
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 37/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
846.039/2020-CONTRALCOMERCIOETRANSPORTELTDA-GUIADEUTILIZAÇÃON°12/2022
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
846.589/2011 - AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA - SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB -
Guia n° 243/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 48.000 t/ano
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 84/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
846.083/2023 - FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA. - PEDRAS
DE FOGO/PB - Guia n° 279/2026 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 50000 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
846.330/2024 - ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA - CAPIM/PB,
ITAPOROROCA/PB - Guia n° 277/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 ton/ano ton/ano
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 85/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
DESPACHO
Relação nº 86/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
846.052/2025 - CESAR AUGUSTO SEABRA MATOS - Ofício nº 53198/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.078/2026-NELITHIUMVALLEYLTDA-Cessionário:SERIDOMININGLTDA-CPFou
CNPJ 68.491.319/0001-09- Alvará n°4179/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra ANM(2199)
846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.- Portaria de
Lavra nº 666/2025- Cessionário:MINALUX LTDA- CNPJ 65.433.865/0001-97
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
840.114/1985-MINERACAO JOAO PESSOA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°53307/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.225/2019-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-OF.
N°53322/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.007/2014-FRANCISCODUARTEDOSSANTOS-Cessionário:ThiagoEmanuelDuarte
Lopes- CNPJ 47.183.334/0001-01- Registro de Licença N° 383- Vencimento da Licença: 2014
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.009/2019-CARMELO FIOR RN LTDA-OF. N°35661-60 dias
846.125/2016-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-OF. N°37978-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
846.330/2024 - ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA - Ofício nº
53802/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.223/2026-LUIZ BENICIO DANTAS
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.011/2026-JOAO BATISTA TRUTA-OF. N°54893/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.294/2026-RENATO MOTA DA SILVA-OF. N°55335/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.216/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
846.215/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
846.214/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
846.213/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
846.013/2026-FREDERICO GUIMARAES LIMA SALDANHA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 87/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.151/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
846.275/2021-PASCHOAL SANTOS LIMA
846.328/2021-MARLON MAGNO DE ANDRADE GERMANO
846.020/2022-CESAR VIEIRA DE ABREU
846.066/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA
846.075/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
846.100/2022-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO
846.071/2022-GILBERIO GOMES FEITOSA
846.131/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA
846.145/2022-ROBERTO GOMES DE LIMA
846.195/2022-MIRANDA MINERACAO LTDA
846.011/2023-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
846.113/2023-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
846.114/2023-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
846.115/2023-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
846.125/2023-MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA.
846.175/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
846.231/2023-MINERACAO S.A LTDA
846.255/2023-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR
846.185/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR
846.191/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR
846.196/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR
846.050/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
846.101/2022-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO
846.173/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
846.176/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
846.177/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
846.251/2023-M4E LITHIUM LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.071/2022-GILBERIO GOMES FEITOSA -Alvará N°6195/2022
846.251/2023-M4E LITHIUM LTDA -Alvará N°3826/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA-OF.
N°51983/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA-OF.
N°51984/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA-OF.
N°51985/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA-OF.
N°51986/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA-OF.
N°51986/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.157/2014-INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA-OF.
N°53824/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.157/2014-INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA-OF.
N°53825/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.157/2014-INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA-OF.
N°53826/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
7921/2026-846.046/2018-JINDERSON CARLOS DE ARAUJO QUADROS-
7923/2026-846.215/2018-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-
7924/2026-846.103/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
7922/2026-846.214/2018-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-
7928/2026-846.299/2026-MANA MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
7927/2026-846.298/2026-HAUS MINERACAO LTDA-
7926/2026-846.062/2026-JOAO ZILTON PEREIRA DA COSTA-
7925/2026-846.059/2026-IDEAL MINERACAO S/A-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 88/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 737/2026 - Processo nº: 846.085/2024 - Titular:
CERAMICA SAO LUIZ LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA, ARGILA
- Município(s): ITAPORANGA/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 238/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.012/2022-TOLEDO MINERACAO LTDA
840.348/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA
Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319)
840.104/2021-MAP MINERAÇÃO LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 239/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
840.122/2025 - MAAS MINERACOES LTDA - OF. N°49280/2026/GER-PE/ANM
840.045/2026 - SOLUCOES ECOLOGICAS DE ATERRO SANITARIO LTDA - OF.
N°49276/2026/GER-PE/ANM
840.223/2025 - ILIANY IONARA CAVALCANTI SOUZA TORRES ME - OF.
N°840223/2025
840.268/2025 - COMERCIAL DE PRODUTOS AGRICOLAS AMARAL SOUZA LTDA -
OF. N°49263/2026/GER-PE/ANM
840.233/2025 - PBA MINERACAO LTDA - OF. N°51385/2026/GER-PE/ANM
840.222/2025 - ERICLES RAFAEL SILVA ALBUQUERQUE EPP - OF.
N°49564/2026/GER-PE/ANM
840.331/2025 - LEANDRO JOSE FERNANDES - OF. N°49433/2026/GER-PE/ANM
840.282/2023 - ROMARIO CORDEIRO FARIAS - OF. N°49573/2026/GER-
PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 241/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
840.124/2006-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.-
Cessionário:COMPORTA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.844.679/0001-90.- Alvará
n°8.859/2006
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 242/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.027/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:QUANTUM
LITIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.007.850/0001-88- Alvará n°5096/2022
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 243/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
840.548/2010 - ITAIPAVA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 244/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
840.099/2021-RDM TENÓRIO ME-OF. N°29071/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 245/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.448/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°46526/2026/GER-PE/ANM
840.040/2023-PEDREIRA DO AGRESTE LTDA ME-OF. N°46530/2026/GER-PE/ANM
840.215/2022-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF.
N°47360/2026/GER-PE/ANM
840.112/2019-MARCELO VIANA-OF. N°49686/2026/GER-PE/ANM
840.339/2024-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO-OF. N°54918/2026/GER-PE/ANM
840.136/2021-OASIS AREIA LTDA-OF. N°54922/2026/GER-PE/ANM
840.785/2012-TERRA FIRME EXPLORACAO MINERAL LTDA.-OF.
N°54925/2026/GER-PE/ANM
840.238/2021-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF.
N°46538/2026/GER-PE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA
ME-OF. N°55042/2026/GER-PE/ANM
840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA
ME-OF. N°55294/2026/GER-PE/ANM
840.227/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA
ME-OF. N°54954/2026/GER-PE/ANM
DESPACHO
Relação nº 246/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-
Decisão nº 724/2026 - FONTE SANTA JOANA DE ALDEIA IV. Processo ANM
27204.840369/1987-06. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda
Me. CNPJ: 09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra Retificada nº 2 - DOU de 14/01/2004.
Local da fonte: Rua Olegário Maciel C. da Cunha 134. Vera Cruz. CEP: 52291-230.
Camaragibe. PE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,09 - Temperatura da água na
fonte: 27,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 180,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 94,03 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 29,89 - Sódio: 23,787 -
Nitrato: 23,38 - Silício: 4,326* - Sulfato: 3,59 - Magnésio: 2,116 - Potássio: 1,091 - Cálcio:
0,983 - Alumínio: 0,221 - Brometo: 0,09* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 073/LAMIN-RJ/2026
de 03/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.145/1999-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF.
N°49361/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.032/2026-JOSE EMILIANO CAVALCANTI MALTA-OF. N°49286/2026/GER-
PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.089/2016-R & S BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°49600/2026/GER-
PE/ANM
840.291/2025-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-OF. N°52035/2026/GER-
PE/ANM
840.315/2025-ANTONIO CESAR MODESTO DE ARAUJO-OF.
N°52073/2026/GER-PE/ANM
840.098/2026-INALDO AMARO DO NASCIMENTO-OF. N°52077/2026/GER-
PE/ANM
840.008/2020-J JOAQUIM NETTO TRANSPORTES-OF. N°52291/2026/GER-
PE/ANM
840.314/2025-ANTONIO CESAR MODESTO DE ARAUJO-OF.