PORTARIA SQA/MMA Nº 1.806, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 6 de 6)

22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento
no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e
no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa,
pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
7889/2026-820.252/2026-VPD EMPREENDIMENTOS LTDA-O GERENTE REGIONAL
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o
Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
7888/2026-820.251/2026-PERES AGROPASTORIL LTDA.-O GERENTE REGIONAL
DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o
Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
7887/2026-820.248/2026-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-O GERENTE
REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de
que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
7886/2026-820.247/2026-MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA-O GERENTE
REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de
que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
7885/2026-820.246/2026-3 A MINERAIS LTDA-O GERENTE REGIONAL DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art.
22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento
no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e
no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa,
pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
7884/2026-820.160/2026-AMAGRAN - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de
2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322/)
7879/2026-820.510/2023-LEONARDO LOURENÇO DA SILVA-O GERENTE
REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de
que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com
fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s)
de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
7894/2026-820.261/2026-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de
2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
7881/2026-821.270/2014-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de
2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
7882/2026-820.209/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-O
GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de
2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)
7883/2026-820.213/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 124/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024 (2786/)
820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- Decisão nº 725/2026 -
FONTE PEDRA BELA. Processo ANM 27202.820588/1999-14. Concessionária: Valle dos Valles
Pinhalzinho Ltda. CNPJ: 03.179.567/0001-65. Arrendatária: Pedra Bela Mineração de Águas
Ltda. CNPJ: 33.441.522/0001-88. Portaria de Lavra nº 276 - DOU de 18/12/2003. Local da
fonte: Estrada Municipal Franco Guido Vale. Km 2. Bairro Rosa Mendes. CEP 12996-504.
Pinhalzinho. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,12 - Temperatura da água
na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 114,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 111,06 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 65,58 - Silício: 21,600* -
Cálcio: 14,700 - Sódio: 7,510 - Nitrato: 3,86 - Potássio: 2,030 - Sulfato: 1,51 - Magnésio: 1,130
- Cloreto: 0,69 - Fluoreto: 0,27 - Fosfato: 0,15 - Estrôncio: 0,145 - Bário: 0,022*. Boletim nº
051/LAMIN-SP/2026 de 27/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.decide a classificação da
água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786/)
820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº
726/2026 - FONTE SAMIA. Processo ANM 48402.820339/2008-94. Concessionária: Samia
Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 08.791.201/0001-66. Portaria de Lavra nº 106 -
DOU de 05/05/2017. Local da fonte: Estrada do Una 700. Distrito Industrial. CEP 08.599-650.
Itaquaquecetuba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,00 Temperatura da
água na fonte: 28,1 °C Condutividade elétrica a 25 °C: 218,0 µS/cm Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 162,44 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 125,48 - Sódio: 36,900 -
Silício: 17,700* - Cálcio: 11,500 - Sulfato: 7,02 - Cloreto: 3,17 - Potássio: 1,540 - Magnésio: 1,050
- Fluoreto: 0,37 - Estrôncio: 0,237 - Manganês: 0,043* - Bário: 0,012*. Boletim nº 057/LAMIN-
SP/2026 de 27/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 117/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.841/2024-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO