PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 28 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:52832990000128 - INSTITUTO LUVERDENSE DE INOVACAO - GREEN HUB NÚMERO DA PROPOSTA: 202600043324 SEI n°:02000009660202629 VALOR APROVADO: R$ 8.000.000,00 OBJETO: O projeto tem como objetivo fortalecer, profissionalizar e desenvolver capacidades de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, fornecendo suporte para formalização, capacitação profissional, ampliação de conexões com fornecedores e compradores, e melhoria da infraestrutura operacional. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3196; Conta Captação:619515 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:19370680000163 - FEPACOORE - FEDERACAO PAULISTA DE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM NÚMERO DA PROPOSTA: 202600043380 SEI n°:02000009413202622 VALOR APROVADO: R$ 2.139.250,00 OBJETO: Implementar o Programa Ser Mais Ser Juntos para fortalecer cooperativas de reciclagem e ampliar a participação de catadores e catadoras na cadeia produtiva da reciclagem, por meio de ações de capacitação, formação e assessoria técnica voltadas ao desenvolvimento educacional, profissional, tecnológico, gerencial e organizacional. A proposta dá continuidade à iniciativa executada desde 2024. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:2815; Conta Captação:663328 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:29569087000102 - SOLOS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202600043430 SEI n°:02000011238202633 VALOR APROVADO: R$ 2.599.560,00 OBJETO: O ECOAR tem como objetivo estruturar a coleta seletiva em pequenas e médias cidades brasileiras, por meio da implantação de infraestrutura para recebimento e destinação de materiais recicláveis, da qualificação de cooperativas e catadores para atuação na operação e na cadeia da reciclagem, da mobilização e educação ambiental da população para a separação e entrega adequada dos resíduos e da implementação de soluções de gestão e rastreabilidade dos materiais coletados, gerando dados para qualificar a operação e a gestão municipal dos resíduos sólidos.O programa promove a integração entre poder público, cooperativas, catadores, organizações locais e população, fortalecendo a cadeia local da reciclagem e ampliando a recuperação e a destinação ambientalmente adequada dos materiais. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3158; Conta Captação:2266911 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:23902493000150 - COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E RESIDUOS SOLIDOS DE CAMBE - RECICLA BRASIL NÚMERO DA PROPOSTA: 202600043493 SEI n°:02000009352202601 VALOR APROVADO: R$ 1.821.800,00 OBJETO: Implantação de uma rede de Ecopontos em regiões estratégicas do município de Cambé para ampliar a coleta seletiva, incentivar a reciclagem e promover a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:768; Conta Captação:648574 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 24 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 120/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 851.331/2013-LUZ MINERACAO LTDA-INADMITIR o recurso hierárquico impróprio, por inaplicabilidade do art. 68, § 4º, do Decreto-Lei nº 227/1967 e por incabível o art. 19, § 1º, do Código de Mineração à espécie. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Relação nº 154/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento OGERENTEREGIONALDAAGÊNCIANACIONALDEMINERAÇÃO,nousodacompetência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730/) Registro de Licença n°: 485/2026 - Processo nº: 871.034/2025 - Titular: CERAMICA ESTRELA BRILHANTE LTDA - Vencimento: 04/08/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÍTIO DO MATO/BA MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS DESPACHO Relação nº 165/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/) 870.243/2019-CAIS STONES LTDA-OF. N°49063/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/) 870.273/2022-MINERACAO AGRESTE LTDA-OF. N°49383/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/) 871.855/2024-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°49403/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/) 871.433/2018-CD STONE LTDA-OF. N°52420/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/) 871.361/2020-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°52432/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/) 870.301/2019-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°52444/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/) 870.696/2019-EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA-OF. N°52867/2026Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/) 870.842/2025 - CND COMERCIO VAREJISTA EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA - Ofício nº Ofício nº 52275/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/) 870.546/2023 - GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Ofício nº Ofício nº 53038/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/) 870.307/2021 - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE - Ofício nº Ofício nº 52276/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/) 871.012/2023 - BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. - Ofício nº Ofício nº 48824/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/) 870.026/2023 - TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Ofício nº Ofício nº 52921/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/) 871.010/2023 - BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. - Ofício nº Ofício nº 48822/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/) 871.011/2023 - BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. - Ofício nº Ofício nº 48823/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/) 871.013/2023 - BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. - Ofício nº Ofício nº 48826/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/) 871.241/2024 - MINERADORA REDENCAO LTDA - Ofício nº Ofício nº 46659/2026/COROUT-BA/ANM, Ofício nº 46675/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/) 871.243/2024 - MINERADORA REDENCAO LTDA - Ofício nº Ofício nº 46662/2026/COROUT-BA/ANM, Ofício nº 46676/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/) 872.137/2024-TICORODEIOSEEVENTOSLTDA-OfícionºOfícionº51545/2026/COROUT- BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803/) 871.471/2020 - MINERACAO SANTA CECILIA LTDA - Ofício nº Ofício nº 51421/2026/COROUT-BA/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/) 871.671/2016-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO - Ofício N° Ofício nº 49897/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/) 870.319/2023-TAIANE SILVA PEREIRA - Ofício N° Ofício nº 47465/2026/COROUT- BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/) 871.510/2020-RINALDO MEDEIROS LEITE - Ofício N° Ofício nº 48550/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/) 870.296/2016-ELISETE DIAS GAMA - Ofício N° Ofício nº 51093/2026/COROUT- BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/) 870.295/2016-ELISETE DIAS GAMA - Ofício N° Ofício nº 51091/2026/COROUT- BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/) 871.283/2019-MARIO DE SOUZA GONZAGA FILHO - Ofício N° Ofício nº 51440/2026/COROUT-BA/ANM,Ofício nº 51502/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/) 872.521/2015-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA - Ofício N° Ofício nº 51784/2026/COROUT- BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/) 870.790/2015-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA - Ofício N° Ofício nº 51781/2026/COROUT- BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/) 872.055/2021-MOACYR RIBEIRO JR - Ofício N° 47566/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/) 870.737/2016-ANTONIO CEZAR ALVES PRATES-OF. N°Ofício nº 52990/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/) 870.695/2016-ANTONIO CEZAR ALVES PRATES-OF. N°Ofício nº 52983/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/) 871.925/2017-CERAMICA CANDEIAS LTDA-OF. N°Ofício nº 52976/2026/COROUT- BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/) 871.151/2016-BRITASERVICE SERVICO E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 52973/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/) 871.532/2019-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°Ofício nº 49970/2026/COROUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/) 870.508/2016-CASALI E MENDES LTDA-OF. N°Ofício nº 49602/2026/COROUT- BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/) 873.154/2007-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 52406/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/) 872.436/2009-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 52394/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/) 872.932/2009-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°Ofício nº 52386/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/) 870.694/2014-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 49643/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/) 870.231/2022-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 47511/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/) 871.155/2004-MINERAÇÃO PEDRAS ORNAMENTAIS NORDESTE LTDA-OF. N°53243/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/) 872.772/2005-MARLUZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°53247/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/) 872.742/2011-DANILO F MARTINS-OF. N°53256/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/) 874.225/2011-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°53268/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/) 870.302/2019-SOLITTUS EXTRACAO E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°53287/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/) 870.025/2026-MANOEL RIBEIRO NETO - Ofício N° Ofício nº 46993/2026/COROUT-BA/ANM, Ofício nº 46995/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/) 871.685/2025-JOSE HENRIQUE ZIBENBERG - Ofício N° Ofício nº 47075/2026/COROUT-BA/ANM,Ofício nº 47076/2026/COROUT-BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/) 871.415/2025-CHUTING DUAN LTDA - Ofício N° Ofício nº 47198/2026/COROUT- BA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/) 872.127/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA - CMB - Ofício N° Ofício nº 51164/2026/COROUT-BA/ANM MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente DESPACHO Relação nº 166/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 411/2026, de 9 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 871.658/2014 - Titular: BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): BELMONTE/BA PortariadeLavraANMnº:410/2026,de9DEOUTUBRODE2026-Processonº:870.191/2012 -Titular:PEDREIRATRIUNFOLTDA-Substância(s):GRANULITO-Município(s):FEIRADESANTANA/BA Portaria de Lavra ANM nº: 409/2026, de 9 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 870.698/1999 - Titular: AGFM - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES, MADEIRA, SAL MINERAL E RACAO LTDA - Substância(s): PIROXENITO - Município(s): IPIRÁ/BA Portaria de Lavra ANM nº: 408/2026, de 9 DE OUTUBRO DE 2026 - Processo nº: 870.894/1984-Titular:BRAMINEXMINERACAOLTDA-Substância(s):GNAISSE-Município(s):ITAPEBI/BA MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS DESPACHO Relação nº 167/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281/) 872.036/2024-3D MINERALS LTDA- Cessionário:3D BAHIA SUL LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 61.070.536/0001-78- Alvará n°11.101/2024Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/) 870.005/2025-PEREIRA REIS COMERCIAL LTDA- Alvará n°1155/2025 - Cessionario:48062.871215/2025-76-JOSIANO PEREIRA FERNANDES- CPF ou CNPJ ***.143.195-** Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/) 871.050/2025-EVILMERODACK MARTINS LIMA- Registro de Licença N° 986/2025 - Vencimento em 23/10/2029Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/) 870.633/2023-ARLINDO FRANCO RODRIGUES- Registro de Licença N° 273/2024 - Vencimento em 06/04/2029Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/) 872.343/2021-MINERACAO AZEVEDO LTDA- Registro de Licença N° 56/2022 - Vencimento em 04/05/2030Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/) 870.737/2016-ANTONIO CEZAR ALVES PRATES- Registro de Licença N° 85/2016 - Vencimento em 30/12/2028Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/) 870.695/2016-ANTONIO CEZAR ALVES PRATES- Registro de Licença N° 79/2021 - Vencimento em 30/12/2028Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/) 871.532/2019-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 01/2020 - Vencimento em 02/04/2028Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/) 871.470/2015-A. C. G. MACHADO- Cessionário:SAMANTA SILVA ROCHA- CNPJ 58.917.787/0001-30- Registro de Licença N° 107- Vencimento da Licença: 2016Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749/) 870.323/2023-ALEXANDRA MASCARENHAS DA SILVA- Cessionário:DALVA COMÉRCIO DE AREIA, CASCALHO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA- CNPJ 50.100.103/0001-00- Registro de Licença N° 596/2023- Vencimento da Licença: 09/03/2025 MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente DESPACHO Relação nº 168/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 871.234/2020-BGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°120/2022 Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 872.152/2015 - FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA - MACAÚBAS/BA - Guia n° 255/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 15.900 t/ano Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329) 870.723/2021-GRANMINASROCHASORNAMENTAISLTDA-GUIADEUTILIZAÇÃON°89/2022 MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente DESPACHO Relação nº 169/2026 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 871.875/2023-BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA 871.323/2020-TEIXEIRA & LIMA LTDA 870.775/2019-CERAMICA CHECON LTDA 871.556/2020-GILVAN MATOS PIMENTEL JUNIOR 871.719/2017-SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 870.096/2024-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO 870.649/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO 870.650/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO 870.653/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO 871.509/2020-RINALDO MEDEIROS LEITE 871.677/2018-MARIO DE SOUZA GONZAGA FILHO Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 870.988/2025-JONAS MATOS DA SILVA MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHO Relação nº 107/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento OGERENTEREGIONALDAAGÊNCIANACIONALDEMINERAÇÃO,nousodacompetência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 731/2026 - Processo nº: 844.072/2014 - Titular: ANGAR EXTRACAO DE AREIA, ESTACIONAMENTO E LOCADORA LTDA - Vencimento: 05/06/2044 - Substância(s): AREIA - Município(s): TRAIPU/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS DESPACHO Relação nº 263/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.514/2022-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA-OF. N°51410/2026 861.086/2024-RENILDO MELQUIDES FARIA-OF. N°49880/2026 861.087/2024-RENILDO MELQUIDES FARIA-OF. N°49883/2026 861.572/2021-MARCOS DE ASSIS AZEREDO-OF. N°53691/2026 860.240/2023-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°53692/2026 861.014/2022-MARCOS DE ASSIS AZEREDO-OF. N°53694/2026 860.962/2016-EDIMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°53695/2026 861.231/2016-RICARDO DE SOUZA LOBO-OF. N°53207/2026 861.040/2022-ADIEL GUIMARAES FERREIRA SWTAIR FERNANDES-OF. N°53210/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.101/2022-FRANCISCO DE ASSIS ALVES-OF. N°49909/2026 860.987/2016-MINERACAO ALAZAO LTDA-OF. N°51118/2026 860.503/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°31042/2023 860.221/2023-MINERACAO CRISTALINA LTDA-OF. N°53573/2026 860.586/2020-WALMIR GAIOSO DA SILVA-OF. N°53521/2026 860.525/2023-IZECA UTO-OF. N°53517/2026 Aceita defesa apresentada(241) 860.454/2019-AECIO LUCIO MONTENEGRO 860.449/2019-AECIO LUCIO MONTENEGRO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.817/1974-M CAL COMBUSTIVEIS E MINERACAO LTDA-OF. N°53520/2026 861.119/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°53516/2026 804.365/1975-DOMUS AUREA MINERACAO LTDA-OF. N°53200/2026 860.246/2001-ARQUIMEDES & FIGUEIREDO LTDA-OF. N°53255/2026 860.286/2013-V & A. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA- OF. N°53655/2026 860.694/2005-PEDRA FERRO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°53660/2026 816.480/1972-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A-OF. N°53661/2026 860.734/2002-MISTEL MINERACAO SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°53662/2026 860.816/2010-JJX: FORTES INDUSTRIA, COMERCIO, CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA-OF. N°53666/2026 860.872/2009-PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°53674/2026 860.584/2006-MG MINERACAO GREEN GOLD EIRELI-OF. N°53218/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 861.493/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°53696/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.454/2009-PEDREIRA SANTA HELENA LTDA-OF. N°53514/2026 861.621/2013-VIZA AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°53529/2026 AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente DESPACHO Relação nº 265/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7845/2026-860.450/2016-RUYTHER SOUZA RIGUAD- 7846/2026-860.943/2025-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA- 7860/2026-860.821/2026-AYRES VARANDA JUNIOR- 7859/2026-860.812/2026-OLIVIA APARECIDA FERNANDES CARVALHO- 7858/2026-860.805/2026-PREVENTION AMBIENTAL LTDA- 7856/2026-860.798/2026-JOSE RICARDO REZEK- 7857/2026-860.799/2026-JOSE RICARDO REZEK- 7855/2026-860.792/2026-DEEP CORE LTDA- 7854/2026-860.790/2026-AGROPECUARIA DRPJ LTDA- 7852/2026-860.784/2026-SANDRA MARTINS ROSA- 7853/2026-860.787/2026-AGROPECUARIA DRPJ LTDA- 7851/2026-860.782/2026-BRITAGO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 7850/2026-860.781/2026-LBM BRASIL COMERCIO E MINERACAO LTDA- 7849/2026-860.776/2026-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO- 7847/2026-860.763/2026-AURYLIO CAMPOS GUIMARAES- 7848/2026-860.764/2026-AURYLIO CAMPOS GUIMARAES- WALTUDES COSTA MEDEIROS Substituto DESPACHO Relação nº 272/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 860.273/2003 - MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A - OF. N°55078/2026 860.931/1994 - MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A - OF.
PORTARIA SQA/MMA Nº 1.806, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 (parte 3 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL. Todos os atos de 20/10/2026